DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.11.07.071 - PP - DIV

O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 1,56% (um virgula cinquenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças ( Respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B9C3AB6D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 007.2023.11.07.071 - PP - DIV

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão 1,56% (um virgula cinquenta e seis por cento) do valor pactuado no litro da Gasolina Comum.

CHOROZINHO-CE, 01 DE AGOSTO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:03077518

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 2024.09.02.01/DLE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕEM KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE CROATÁ-CE – Tipo de Dispensa: Sem Disputa – Data da Sessão: 18/09/2024 – Horário da Sessão: 09H00M – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Agente de Contratação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:698D322E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO o Concorrência Eletrônica nº CP2405-SEDUC, cujo objeto é AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEI DONA MUNDINHA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. Vencedor (a): ARISTIDE EVANGELISTA LIMA; CNPJ: 45.425.575/0001-94, pelo valor global de R$ 999.925,69 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos).

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E1D72028

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.04.001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.04.001 – ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº CP2405- SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO: ARISTIDE EVANGELISTA LIMA, CNPJ: 45.425.575/0001-94. OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEI DONA MUNDINHA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE EUFRÁSIO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR TOTAL: R$ 999.925,69 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.12.361.0068.1.017 – 4.4.90.51.00. PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:678BC427

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO