DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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Educação, Secretária de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento Economico Cultura e Turismo, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Seguranca Publica e Cidadania, Centro de Operações de Trânsito (COTRAN), Superintendencia do Meio Ambiente (SUDEMA), Procuradoria Geral, Controladoria Geral, Secretaria do Trabalho Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE.

Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.973.928,00 (três milhões novecentos e setenta e três mil novecentos e vinte oito reais).

Contratados: GRAFICA ICOENSE LTDA, CNPJ Nº 07.182.542/0001-71, representada por Josemeire Lima da Silva Teixeira; FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA ME, CNPJ Nº 04.802.280/0001-02, representada por Tales Vinicius Ximenes Carvalho.

Assinam pelo Órgão Gerenciador: A Ordenadora de Despesas, Maria Denise Lisboa da Silva.

Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 08 de agosto de 2024.

Icó/CE, 08 de agosto de 2024.

MARIA DENISE LISBOA DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde (Òrgão Gerenciador) Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:881FCCCC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. FWFS COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.141.930/0001-11, com sede na Rua Tabelião Enéas, 45, Centro, Quixadá/CE, 63.900-065. Sabrina Ribeiro Reinaldo, procuradora, inscrito no CPF/MF sob o nº 006.375.033-33, documento de identidade nº 2000029003920.

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo Processo Carona nº. 2024.08.19.02-PMI/SAS, como também a Lei Federal nº 8.666/93 c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02. Contrato: 2024.08.23.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA, DAS POLÍTICAS, PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE (2024), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. Valor do Contrato: R$ 738.585,52 (setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 23 de agosto de 2024. Vigência: a partir da assinatura extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 2601.04.244.0040.2.145,2601.08.122.0058.2.147, 2601.08.243.0045.2.148,2602.08.243.0044.2.153, 2602.08.243.0044.2.154,2602.08.243.0045.2.156,
2602.08.244.0040.2.158,2602.08.244.0040.2.160,
2602.08.244.0042.2.167,2602.08.244.0042.2.168, 2602.08.244.0043.2.170 e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), conforme Lei Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Iguatu, Estado do Ceará, e da outras providências, com recursos próprios e/ou transferência para Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, previsto no orçamento referente ao exercício financeiro de 2024. Signatário: Suerda Alves Bandeira. (Ordenadora de Despesas - SAS).

Em 23 de agosto de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B3E00B84

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024.08.28.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisições de peças de centrais de ar e outros equipamentos de refrigeração, destinados ao atendimento de todas as unidades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 24 de setembro de 2024, às 08h:30m. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; iguatu.ce.gov.br/licitacoes e www.bll.org.br.

Em 10 de setembro de 2024, Iguatu-Ce.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA –
Agente de Contratação.

E-mail: [email protected]. Fone: (88) 3510- 1250. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:338BC2C7

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB TERMO DE CONVÊNIO Nº 004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.

TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE IGUATU/CE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO REFERENTE AO COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

O MUNICÍPIO DE IGUATU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, bairro Esplanada II, Iguatu/CE, CEP 63.505-005, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela secretária MARGARIDA MARLEUDA GONÇALVES, inscrita no CPF sob o nº 265.154.153-20, RG nº 1394384, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGENTES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.414.778/0001-70, com sede na Rua Antônio Holanda Lavor, N° 14, Alto do Jucá, Iguatu, Ceará, CEP N°: 63.502-435, representada por sua Presidente MARILENE MARIA DE LIMA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2017124058-2, inscrita no CPF sob o nº