DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOSÉ DE ANCHIETA BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 05 (cinco) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais) perfazendo um total de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 07,14,15 e 30/08/2024 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade(s) Especializada(s); para a Cidade de QUIXERAMOBIM-CE, no(s) dia(s) 27/08/2024, com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 07 de agosto de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:A44B74CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REJUSTE - CONCORRENCIA N° 001.04.01.2021 - SEINFRA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220707.002, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2021 - SEINFRA, a saber:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CE, COMPREENDENDO COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIAR E COMERCIAL, SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, ROÇO, PODA E PINTURA DE MEIO-FIO DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 10,59% (dez virgula cinquenta e nove por cento), de acordo com a variação salarial do período de jan/2022 a jan/2024.VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 10,59% (dez virgula cinquenta e nove por cento), correspondendo ao acréscimo mensal de R$ 62.391,34 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 651.694,35 (seiscentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de agosto de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.ASSINA PELA CONTRATADA: LUCAS DE QUEIROZ XIMENES RODRIGUES.

Russas/CE, 02 de agosto de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:5E62E813

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social (Reforma da Escola Francisco das Chagas Lima), localizada no município de Russas, na Comunidade de Lagoinha, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 06/09/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:19290B8E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social (Reforma da Escola Municipal Joana Alves de Sousa), localizada no município de Russas, na Rua Maria Alves da Rocha, n° 222, Lagoa Grande, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 09/09/2024
Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:A03F015A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. CONTRATADA: LETICIA OLINDA FETOSA TEIXEIRA, inscrito no CPF sob o n° 076.826.693-90. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Dentista - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS - CONTRATO Nº 04.06.001-51/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: 04/06/2024 a 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física LETICIA OLINDA FETOSA TEIXEIRA. Assinatura do Contrato: 04 de junho de 2024.