DOMCE 12/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3545

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DE DESPESA 33903920: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE OUTRAS NATUREZAS; - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024

SENADOR POMPEU/CE, 10 de setembro de 2024.

Fundo Municipal de Saude CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 SARA THAYSE DE SOUZA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D0DA6EFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO ADITIVO-7SERV GESTÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

primeiro TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM- ARP004/2023-05 STDAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A Secretaria DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, decorrente do PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E BORRACHARIA, EM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, em conformidade com as disposições contidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, e mediante as cláusulas e condições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica alterado neste instrumento o endereço da empresa que antes era estabelecido por AV 1 (CJ JEREISSATI 1),57-JEREISSATI I, SALA 809-TORRE I, MARACANAÚ/CE, e hoje passa a ser AVENIDA WASHIGTON SOARES, Nº 3663, SALA 1416, TORRE 2, BAIRRO EDSON QUEIROZ, CEP 60811-341, FORTALEZA-CE.

CLÁUSULA TERCEIRA -Permanecem inalteradas as demais cláusulas.

Senador Pompeu-CE, de 04 de Setembro de 2024.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:8BFC3CA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2024-SEAD. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL OU ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE CRÉDITO PESSOAL, NEGOCIAÇÕES CREDITÓRIAS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A NEGOCIAÇÃO COM CARTÃO DE CRÉDITO/CARTÃO BENEFÍCIO, INTERESSADAS EM PROCEDER A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL, ANTECIPAÇÃO DE RECEBÍVEIS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS E INATIVOS e PENSIONISTAS, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. O SECRETÁRIO DE ADMINSTRAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO A PARTIR DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL), NO PAÇO DA PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE, CENTRO ADMINISTRATIVO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, SITUADA À RUA PADRE CLICÉRIO Nº 4605, BAIRRO SÃO FRANCISCO.

CARLITO RODRIGUES SILVA – Secretário de Administração. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:6F7D7DE4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 265/2024 DE 1º DE JUNHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base nos Processo Administrativo de Nº 304/2023, de 02/10/20231 e Parecer Jurídico Nº 083/A-2024 de 31.05.2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 31.05.2024 e terá término em 27.09.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagirão a 31.05.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de junho de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B4AD9ADF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 317/2024 DE 1º DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 193/A-2024 de 01.07.2024 e Parecer Jurídico n° 088/A-2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor JOSÉ HERMESON CUNHA DE LIMA, Motorista D, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS, no período de 01.07.2024 a 29.06.2026, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.