DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 144/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLÉGIO SAINT GERMAIN LTDA (CNPJ:42.140.509/0001-80). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Renata Queiroga Bicalho Brasil. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 145/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E COLEGIO PEDRO II (CNPJ: 42.414.284/0001-02). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Luiz Francisco Dias Pereira. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 942382. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA, Unidade Gestora: 154043. Convenente: FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE UBERLANDIA, CNPJ nº 22225247000149. Majoração anual 2024. Valor Total: R$ 470.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. Data de Assinatura: 11/07/2023. Signatários: Concedente: VALDER STEFFEN JUNIOR, CPF nº .043.418-*, Convenente: GISLAINE MARTINS DA SILVA, CPF nº .829.436-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23117.011202/2021-16. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 04.069.490/0001-33 - CLEDSON CAMPOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, de 01/12/2024 a 01/12/2025; e acrescentar os bens patrimoniais a seguir ao rol de equipamentos, caracterizados como máquinas e implementos agrícolas, conforme os itens 1.9 e 1.10 do termo de referência; a relação atualizada consta no Ofício 201 (5541017). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.700,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23117.035110/2021-13. Pregão. Nº 73/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA . Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 16/11/2024 a 16/11/2025; e reajustar os valores dos serviços em 2,62%, de acordo com a variação do ICTI/I P EA acumulado entre maio de 2023 e abril de 2024. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.114,51. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 50/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista a necessidade de conferir integral cumprimento à tutela recursal de urgência deferida no Recurso de Agravo de Instrumento n. 6001061-42.2024.4.06.0000/MG, em trâmite na 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que determina a paralisação do processo licitatório e a suspensão da decisão de homologação do certame, considerando que se trata de fato superveniente, excepcional ou imprevisível, estranho à vontade das partes, que altera fundamentalmente as condições de execução do ajuste, AUTORIZA, com fundamento nos arts. 8º, 26 e 57, § 1º, II, da Lei n. 8.666/93, a SUSPENSÃO, com efeitos retroativos a 14 de março de 2024, do Contrato Administrativo n. 050/2023, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA e a empresa LOL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., de concessão onerosa de área física para exploração comercial do serviço de lanchonete/restaurante no campus Santa Mônica, Bloco 5 RSM, da Universidade Federal de Uberlândia. PROCESSO: 23117.090274/2022-94. VALDER STEFFEN JUNIOR Reitor