DOU 12/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091200105 105 Nº 177, quinta-feira, 12 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 142-SF/2024/0215 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0215-41. Contratada: VLP Indústria Eletrônica Ltda. CNPJ 12.215.178/0001-39. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento de nobreak(s) para o Aeroporto de Divinópolis - SNDV, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 084/ADLI- 3/SEDE/2023. ARP 067/ADCO/MNES/2023. Valor Global: R$ 7.400,00. Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. Clarkson Luz - Gerente da MNES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 185/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE ANÁLISE PROCESSUAL, COLETA DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE DADOS AO SISTEMA ESOCIAL. Abertura: 9h, 3/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1055266). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Informamos a V.S.ª que os Recursos Administrativos interpostos pelas empresas JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA, CNPJ nº 08.651.815/0001-42, e VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, CNPJ nº 30.276.927/0001-10, foram analisados, julgados e submetidos ao superior hierárquico, que, com respaldo em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do pregoeiro, que conheceu os recursos administrativos e negou provimento. Sendo assim, a DTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.385.674/0001-87 foi confirmada como vencedora do certame. Salvador - BA, 10 de setembro de 2024. BRUNO ROCHA Autoridade Designada EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDADO SUB JUDICE Nº 05 DE 2024 1. A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, tendo em vista a homologação do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023, em cumprimento à decisão liminar constante do Processo n° 1035180-49.2024.4.01.3300, que tramita na 1ª Vara Federal Cível da SJBA e de acordo com a legislação que rege a espécie, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) abaixo relacionados para apresentação de documentos: 1.1. Candidatos às vagas destinadas às Pessoas com Deficiência: . .401 - APO - ADMINISTRADOR . .Nome .Inscrição .Classificação . .Taissa Cristina Oliveira Mendes .7620035683 .3 2. A candidata ora convocada deverá, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifício- sede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munida dos documentos relacionados no item 3 e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverá trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de ser considerada desistente da vaga para a qual concorreu. 2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se a convocada preenche os requisitos do emprego para o qual foi convocada. 2.2. A candidata convocada para a vaga reservada para pessoa com deficiência deverá ainda se apresentar munida do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições. 3. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA. Salvador-Ba, 10 de setembro de 2024. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 18/2024 Nº Processo: 50905.003239/2024-00. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços de engenharia de desmontagem de cobertura com reaproveitamento. Fundamento Legal: Art. 29, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 49.996,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais). Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/08/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/FUNAI/CR-MAO/2024 A FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, por meio da Coordenação Regional de Manaus, torna público que pretende realizar locação de imóvel no município de Manaus (área central e proximidades), área útil de expediente de pelo menos 417 m² (quatrocentos e dezessete metros quadrados) não abrangendo áreas de garagens, em perfeitas condições de uso, atendido pelas concessionárias de iluminação pública e fornecimento de água e esgoto e atender aos requisitos constantes no Edital de Chamamento Público n° 01/2024, disponível na sede da FUNAI de Manaus (MA) localizado na Rua Maceió, nº 224 - Adrianópolis - Manaus/AM - CEP 69057-010, uma vez que referido imóvel não mais atende às necessidades da Funai ou podendo ser solicitado através dos endereços eletrônicos institucionais: [email protected], [email protected] e/ou no site da Funai, na área de licitações e contratos no link: https://www.gov.br/funai/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/194006- coordenacao-regional-de-manaus/copy4_of_2023/tipos-de-contratacoes ou através do telefone: (92) 98402- 5410. As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 23 de setembro de 2024, na Rua Maceió, nº 224 - Adrianópolis - Manaus/AM - CEP 69057-010, pessoalmente ou enviada tempestivamente por e-mail: [email protected], com cópia para [email protected]. HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Membro da comissão de contratação COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194009 Nº Processo: 08749001153202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, higiene e limpeza para atendimento das demandas ordinárias e extraordinárias da Coordenação Regional Roraima, Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 12/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.santos Dumont, Nº 1403, São Francisco - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais se encontram no instrumento convocatório.. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 11/09/2024) 194035-19208-2024NE000004 COORDENAÇÃO REGIONAL DO JURUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 194049 Nº Processo: 08197.000139/2024-91. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO JURUA/AC . Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por demanda, com o fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, ferramentas e equipamentos, com maior percentual de desconto sobre a tabela sinapi (não desonerada), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.001040/2024-94. Dispensa Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 20.786.267/0001-63 - R J COMERCIO E SERVICO DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela contratada, de serviços de internet, via fibra-óptica, com velocidade de download e upload de, no mínimo, 200 Mbps, Wi-Fi incluso, franquia de tráfego de dados ilimitada e roteador em regime de comodato, visando atender às necessidades da Coordenação Técnica Local de Floresta/PE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 194068 Número do Contrato: 791/2021. Nº Processo: 08067.001861/2021-85. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 10.369.790/0001- 30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 791/2021, o presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato, referente a prestação de serviço de vigilância presencial armada, de forma indireta e contínua nas dependências da sede da coordenação regional sul da Bahia/Funai, com disponibilização de mão de obra, diurno e noturno, em regime de dedicação exclusiva, retroativamente a partir de novembro de 2023,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.624,52. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 194031 Nº Processo: 08075.000162/2024-61. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado: 53.207.720/0001-99 - E.L.D. COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de jardinagem/limpeza das áreas externas com capina, roçada, poda de árvores, recolhimento e destinação final dos resíduos da Coordenação Regional Xingu e Centro de Cultura e Convívio, ambos em Canarana/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 41.300,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 175/2019. Nº Processo: 08786.000771/2018-56. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.872.814/0003-00 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A .. Objeto: Sexto termo aditivo ao contrato administrativo nº 175/2019, prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.885,42. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).