DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº1517/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.089327/2024-21, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 26 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1517/2024 – GAB, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
| Enquadramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MAG | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 97943907 |
VICTOR HUGO TEIXEIRA ALVES |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA J / MESTRADO |
04/07/2024 | 22001.089327/2024-21 |
*** *** * PORTARIA Nº1534/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.099779/2024-11, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enquadramento: 1 | ANEXO ÚNICO QU 5 - Lei 15.901/2015 |
E SE REFERE A PORTARIA Nº1534/2024 – | GAB, DE 27 DE AGOSTO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30432118 |
JOSE MARCONI DIAS | K020 - Professor E / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 13/08/2024 | 22001.099779/2024-11 |
*** *** * PORTARIA Nº1538/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065129/2024-71, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enquadramento: 15 | ANEXO ÚNICO QUE - Lei 15.901/2015 |
SE REFERE A PORTARIA Nº1538/2024 | – GAB, DE 27 DE AGOSTO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 97935025 |
AMANDA MOURA XAVIER | K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 25/04/2024 | 22001.065129/2024-71 |
*** *** * PORTARIA Nº1540/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.076035/2024-28, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 27 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1540/2024 – GAB, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
| Enqua | dramento: | 15 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MA | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCU | LA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30150015 | FRANCISCO DANILO COSTA DANTAS |
K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 22/05/2024 | 22001.076035/2024-28 |
Grupo Ocupacional: MAG
*** *** * PORTARIA Nº1541/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.071155/2024-39, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
| Enqua | dramento: 15 | ANEXO ÚNICO QU - Lei 15.901/2015 |
E SE REFERE A PORTARIA Nº1541/2024 – | GAB, DE 28 DE AGOSTO | DE 2024 Grupo |
Ocupacional: MAG |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCULA | NOME | CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO |
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97942927 | ANNE PAULINY BRAGA ALMEIDA |
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA |
F / ESPECIALIZAÇÃO | 09/05/2024 | 22001.071155/2024-39 |
*** *** * PORTARIA Nº1543/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065217/2024-73, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 28 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1543/2024 – GAB, DE 28 DE AGOSTO DE 2024
| Enqua | dramento: 1 | 5 - Lei 15.901/2015 | Grupo | Ocupacional: MA | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 97940258 | WELTON PAULO DO NASCIMENTO |
K020 - Professor | C / LICENCIATURA PLENA | M / DOUTORADO | 25/04/2024 | 22001.065217/2024-73 |
Grupo Ocupacional: MAG