DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº204/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2024-DPR, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO/ |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS | PA | SSAGENS | TOTAL | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | TOTAL | |||||||
| Paulo Roberto Assunção | Assistente Condutor | 10045 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| José Jacinto de Melo dos Santos | Assistente Condutor | 10082 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Cassius Ferreira Marinho | Assistente Condutor | 10030 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Carlos Serpa Menezes Barroso | Assistente Condutor | 10077 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Francílio da Silva Lopes | Assistente Condutor | 10486 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Daniel Ronald Costa Bomfim | Assistente Condutor | 10543 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Antônio Cleiton Moreira de Sousa |
Assistente Controlador de Movimento |
10568 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/ Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
| Claúdio Moreira Sá | Assistente Operacional | 10271 | II | 15.09.2024 a 29.09.2024 |
Fortaleza/Sobral/ Fortaleza |
14,5 | 161,94 | 2.348,13 | 148,33 | 2.496,46 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº51/2024
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de Material de Consumo - Água Mineral para o Metrô de Fortaleza e Ramal Parangaba/ Mucuripe, em Fortaleza/Região Metropolitana – CE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ; V - ENDEREÇO: na Rua Tenente Aurélio Sampaio, 150 A, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 81, §1º e §2º da Lei nº 13.303/16; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: acréscimo do percentual exato de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato de aquisição de Material de Consumo - Água Mineral para o Metrô de Fortaleza e Ramal Parangaba/Mucuripe, em Fortaleza/Região Metropolitana – CE; IX - VALOR GLOBAL R$ 8.687,50 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 12 de novembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 51/METROFOR/2024, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 10 de setembro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu De Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pelo METROFOR e Priscila Fragoso Aguiar Franklin pela ACQUA RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA. Luis Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
OPORTUNIDADE DE NEGÓCIO Nº DO DOCUMENTO 007/METROFOR/2024
PROCEDIMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE MÁQUINAS DISPENSADORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS SUL, NORDESTE E OESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E NAS ESTAÇÕES DO VLT DE SOBRAL E DO VLT DO DA REGIÃO DO CARIRI, DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR - MEDIANTE CREDENCIAMENTO – REGULAMENTO DE NEGÓCIOS E REGULAMENTO GERAL. A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, com base nos Regulamentos de Procedimentos Relativos à obtenção de Receita Não Operacional e de Exploração de Áreas de Propriedade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos destinadas à Realização de Ações Promocionais, Comerciais e de Serviços – REGULAMENTO GERAL e no REGULAMENTO DE NEGÓCIOS, informa que está disponibilizando, por meio de Termo de Autorização de Uso - TAU, mediante credenciamento, áreas específicas, localizadas nas estações de propriedade da Companhia visando sua EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA MÁQUINAS DISPENSADORAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS ESTAÇÕES DAS LINHAS SUL, NORDESTE E OESTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA E NAS ESTAÇÕES DO VLT DE SOBRAL E DO VLT DO DA REGIÃO DO CARIRI, a partir das 08:00h do dia 16 de setembro de 2024, no site: www.metrofor.ce.gov.br/negócios COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
Ticiana Marques Vieira Ximenes DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
PORTARIA Nº80/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, CONCEDER VALES TRANSPORTES aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 05 de setembro de 2024.
Gustavo de Alencar e Vicentino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº80/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME | CARGO | MATRÍCULA | MÊS | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| Willyanne Ferreira Rocha | Assessor Técnico | 3000092-7 | Outubro/2024 | 44 |
| Maik dos Santos Barbosa | Coordenador | 3000047-1 | Outubro/2024 | 44 |
Registre-se e publique-se.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SEMA, através do Contrato nº 29/2023 (serviços de terceirização), vem reconhecer a dívida , no montante de R$ 23.646,14 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatorze centavos), concernente ao pagamento de serviços de mão de obra terceirizada para área de vigilância realizados no período de 01/01/24 a 25/05/24. Considerando que o contrato nº 29/2023 não se encontra mais vigente; considerando que o serviço foi prestado; considerando que o valor cobrado pela empresa em pauta não foi empenhado durante a vigência do contrato e deverá portanto ser reconhecida a dívida pelo Ordenador de Despesas, de acordo com o art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021. A despesa em questão correrá por conta das Dotações Orçamentárias: ● 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.50 09100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.05.339037.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541. 335.21143.07.339037.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.01.339037.1.79912000 16.1; ● 57100001.18.541.335.21143.03.339037.1.7991200016.1; ● 57100001.18.541.335.21143.04.339037.1.7991200016.1; ● 57100001.18.541.335.211 43.05.339037.1.7991200016.1; ● 57100001.18.541.335.21143.07.339037.1.7991200016.1; ● 57100001.18.541.335.21143.08.339037.1.7991200016.1; ● 57100001.18.122.421.20220.03.339037.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.01.339093.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.03.33 9093.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.04.339093.1.5009100000.0; ● 57100001.18.541.335.21143.05.339093.1.5009100000.0; ● 57100001