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Diário Oficial do Estado do Ceará · 12/09/2024 · pág. 61

DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024

269

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
THIAGO DE SOUSA
RODRIGUES
308.521-1-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
24 01/08/2024 a
29/08/2024
R$ 1.482,72
ROGÉRIO
FRANCISCO
RIBEIRO DE
BARROS PAIXÃO
30697219 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 02/08/2024 a
09/08/2024
R$ 926,64
FABIANO ALVES
DA SILVA
304.131-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 ARMAS E MUNIÇÕES 12 02/08/2024 a
23/08/2024
R$ 926,64
FRANCISCO
ELMAR SANTOS
DE AGUIAR
308.806-7-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 DEFESA PESSOAL
POLICIAL MILITAR
12 05/08/2024 a
22/08/2024
R$ 741,36
FRANCISCO OSEAS
FREITAS DE LIMA
134.841-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL
10 08/08/2024 a
29/08/2024
R$ 772,20
FRANCISCO OSEAS
FREITAS DE LIMA
134.841-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
2 01/08/2024 a
01/08/2024
R$ 154,44
ARTUR BARROS
DE OLIVEIRA
308912-4-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 77,22 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - III
12 02/08/2024 a
09/08/2024
R$ 926,64
CHARLES JONES
LEMOS JUNIOR
30840313 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 22 12/08/2024 a
30/08/2024
R$ 1.698,84
EVERTON BRUNO
PEREIRA
30874986 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 DIREITO DISCIPLINAR 15 26/08/2024 a
30/08/2024
R$ 1.158,30
EVERTON BRUNO
PEREIRA
30874986 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 25 02/08/2024 a
30/08/2024
R$ 1.930,50
ANDRE LUIS
TIBURCIO DA
FROTA
301.205-0-7 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 61,78 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
5 31/08/2024 a
31/08/2024
R$ 308,90
FRANCISCO
MARCELO
RODRIGUES
DE SOUSA
843.976-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO
OPERACIONAL
14 02/08/2024 a
16/08/2024
R$ 1.081,08
ROMULO GEORGE
DE SOUZA
MOREIRA
301759-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 FUNDAMENTOS
DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 19/08/2024 a
30/08/2024
R$ 926,64

TOTAL DE H/A PORTARIA: 309 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.718,33


PORTARIA Nº1087/2024 NUP 10041.004077/2024-10 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004077/2024-10, realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1087/2024 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 CURSO TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL EM CRIMES PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS - 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JACOB
STEVERSON
DE SANTANA
CARVALHO
MENDES
13261512 COORDENADOR DOUTOR R$ 139,00 CURSO TÉCNICAS DE
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
EM CRIMES PRATICADOS
POR AGENTES PÚBLICOS
- 2024... GRUPO - 1
20 20/08/2024 a
30/08/2024
R$ 2.780,00
RAFAEL
BEZERRA
CARDOSO
13385718 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 DIREITO PREMIAL
(ACORDOS DE NÃO
PERSECUÇÃO, DELAÇÃO E
COLABORAÇÃO PREMIADA;
10 22/08/2024 a
23/08/2024
R$ 1.081,10
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL;
RAFAEL
BEZERRA
CARDOSO
13385718 PROFESSOR MESTRE R$ 108,11 TEORIA DAS PROVAS E
MEIOS DE OBTENÇÃO;
MEDIDAS CAUTELARES,
PRISÃO PROCESSUAL E
LIBERDADE PROVISÓRIA
10 20/08/2024 a
21/08/2024
R$ 1.081,10
EDUARDO
SAMPAIO
DE MELO
30056914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
DIGITAL: OBTENÇÃO
E ANÁLISE DE DADOS
TELEMÁTICOS;
10 27/08/2024 a
28/08/2024
R$ 772,20
EDUARDO
SAMPAIO
DE MELO
30056914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 77,22 USO E A CONTEXTUALIZAÇÃO
DAS INFORMAÇÕES
OBTIDAS DOS PROVEDORES
DE INTERNET E SUA
EFETIVA APLICAÇÃO NA
INVESTIGAÇÃO CRIMINA;
10 29/08/2024 a
30/08/2024
R$ 772,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.486,60


PORTARIA Nº1088/2024 NUP 10041.004125/2024-61 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004125/2024-61 , realizado por este órgão, com direito a percepção da GRATIFICAÇÃO prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.