DOE 12/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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282 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº173 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação – Credenciamento N° 002.2024-SEPLAG. A Agente de Contratação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A Comissão de Contratação declara Credenciados a seguintes leiloeiros, por atenderem a todas as exigências do item 3 do edital: 1. Fernando Caetano Moreira Filho; 2. Lucas Rafael Antunes Moreira; 3. Érico Sobral Soares; 4. Daniel Elias Garcia; 5. Fernando Montenegro Castelo e 6. Francisca Graças de Oliveira Medeiros. Fica aberto o prazo recursal no dia útil seguinte a essa publicação conforme item 14 do edital. A ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, jornal de grande circulação, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); compras.m2atecnologia.com. br e flanelógrafo da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de setembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Concorrência Pública Eletrônica Nº. 027.2024-SEMURB . A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h00min (nove horas), do dia 26 de Setembro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública Eletrônica Nº. 027.2024-SEMURB. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção e instalação de sistema de abastecimento de água nas localidades de Acende Candeia e Jacarequara no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// saogoncalodoamarante.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE ou no e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de setembro de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Publicação do Contrato - Contrato Nº 90009/2024-01-CP-FME - Concorrência Nº 2024.04.08.09-CP-FME. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste – Secretária de Educação. Contratada: Alphatech Construção e Locação LTDA.Data de Assinatura do Contrato: 27 de Junho de 2024. Validade do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Valor Global R$: 190.216,68 (cento e noventa mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos). Procedimento: Concorrência. Objeto: reforma das salas de aulas para instalação de ar condicionados, nas escolas de Ensino Fundamental da Sede e Distrito de Serrota no Município de Pentecoste. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Assina pela Contratante: Lucia Helena Bezerra de Almeida, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Veridiano Rodrigues Dias – Representante Legal . Pentecoste (CE) 10 de Setembro de 2024. Lucia Helena Bezerra de Almeida - Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato do Contrato. A Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 090901/2024SME, resultante da Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 439.193,32 (quatrocentos e trinta e nove mil e cento e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.029.0000; Fonte de Recursos: 1569. Elemento de Despesas: 44.90.51.00. Assinatura do Contrato: 09 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 03 (três) meses. Contratada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representado Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-002/2024 - SESA . Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e outros materiais, destinados à melhoria na qualidade dos serviços a serem realizados pela Rede Municipal de Saúde deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.09.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e-mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Francisco Nascimento Júnior – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.11.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos odontológicos pertencentes ao Município de Assaré/CE, abrangendo a substituição de peças e acessórios, quando necessária. Início de acolhimento das propostas: 13 de setembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de setembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de setembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com. br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 11 de setembro de 2024 – Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tianguá, por meio da Secretaria de Educação, comunica a revogação do Pregão Eletrônico nº PE08/2024-SME, que tinha como objeto a Contratação de uma empresa especializada para fornecimento de material de educação inclusiva, com agentes de desenvolvimento infantil e fornecimento de recursos pedagógicos, para exercício de 2024. Motivo: Necessidade de alterações significativas no objeto da licitação, especificamente em relação as especificações dos itens a serem licitados constantes no Termo de Referência. Data da Revogação: 06 de setembro de 2024. Informações: Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de setembro de 2024. Uritania Aguiar Ramos - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contrato – Concorrência Eletrônica Nº. 2024.06.25.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o Rio São Gabriel na Comunidade de Boa Vista do Gabriel, Distrito de Juá no Município de Irauçuba – CE. Contratada: Ecomaq Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.722.382/0001-68, com valor global de R$ 229.335,02 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Emanuel Tomaz Moita. Data de Assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99. Irauçuba/CE, 10 de setembro de 2024. Marcos Thiago Ferreira da Silva - Secretário da Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE, torna público que a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 20240208001-CP-SEDU, foi Adjudicada e Homologada dia 11 de abril de 2024. Após abertura, análise e julgamento e constatada a regularidade dos atos procedimentais, sagra-se vencedora do certame a Empresa Construvasp Construções & Servicos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 50.484.244/0001-65, sediado(a) na Rua Coronel Rangel, 330, Apt 203 D, Centro, Sobral / CE - CEP: 62.010-030. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da escola Cecília Siqueira, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Tururu/CE. Valor Global da Contratação: R$ 139.828,37 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais, trinta e sete centavos). Tururu/CE, 10 de setembro de 2024. Renata Maria Feitosa Chaves, Secretária de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 12.04-001/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Contrato Nº: 2024.02.15-0001. Data: 15/02/2024. Contratante: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, Ensino Infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Palhano, Estado do Ceará. Contratado: Iranildo Brito Ramos, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. Valor Global: R$ 70.896,52 (setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 15/02/2024.