DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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PROCESSO: 2021.07.01.02-PMI-DIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.09-PMI-SEMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. CONTRATADA: JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001- 94. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06/06/2024. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: QUANTIDADE ADITIVADO DE 07 UNIDADES NO LOTE II. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA(O) E OU ORDENADOR(A) DE DESPESAS, ANTONIO RICARTE SOBRINHO E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, § 1º DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

IGUATU-CE, 06 DE JUNHO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:02907714

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 752, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, pela Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, exercente no cargo de Assessora de Apoio e Articulação I, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Sobral, irá participar do encontro Regional da Região Norte para revisão dos planos temáticos da infância e adolescência, na CODED- CED Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Clara Elisa Araújo Pereira, duas diárias reduzida no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6D0661DB

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 753, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, pela Servidora Giselle Dos Santos Martins Rodrigues, exercente no cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Sobral, irá participar do encontro Regional da Região Norte para revisão dos planos temáticos da infância e adolescência, na CODED-CED Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle Dos Santos Martins Rodrigues, duas diárias reduzida no valor de R$ 80,00 (Oitenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:35A3E452

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 754, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, pelo Servidor Jonary Duarte Gomes, exercente no cargo de Diretor de Departamento de Promoção da Cidadania, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção Social – SIPS, para a cidade de Fortaleza, irá para Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, para emissão de 1ª via e 2ª via de Carteira de Identidade Nacional – CIN. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Jonary Duarte Gomes, duas diárias reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2A317C31

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 757, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei n° 1.986, de 06 de maio de 2024, que altera o art. 114, da Lei n° 507, de 09 de junho de 2006, que institui o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba. CONSIDERANDO o requerimento da parte interessada onde expressa sua vontade no exercício do direito supramencionado, não existindo qualquer óbice momentânea ao interesse público. RESOLVE,

Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, ao servidor ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, Matrícula n° 0104574, do período de 10/09/2024 à 10/09/2027.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.