DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário da Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2016CA12

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.06.25.01 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o Rio São Gabriel na Comunidade de Boa Vista do Gabriel, Distrito de Juá no Município de Irauçuba – CE. Contratada: ECOMAQ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.722.382/0001-68, com valor global de R$ 229.335,02 (duzentos e vinte mil e nove trezentos e trinta e cinco reais e dois centavos), referente ao Lote único. Assina pela Contratada: Emanuel Tomaz Moita. Data de Assinatura do Contrato: 10 de setembro de 2024. Vigência do Contrato: 120 dias. Contratante: Secretaria da Infraestrutura. Assina pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. Dotação Orçamentária de nº: 1001 26 782 0034 1.067, Convênio Estado (Fonte 1701000000) e Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.99.

Irauçuba/CE, 10 de setembro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário da Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4FF5F974

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO ERRATA - 006/24-CP - CONTRATO Nº 20240710001

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA – AVISO ERRATA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/24-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. TERMO DO CONTRATO Nº 20240710001. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VÊM ESCLARECER ATRAVÉS DESTA ERRATA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PREÂMBULO DO CONTRATO CITADO, ONDE SE LÊ “...O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.403.769/0001-08…”, LEIA-SE: “... A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.403.769/0001-08, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE”. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:193700F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 024/24-DL

Processo nº 00002.20240708/0001-02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais no levantamento de dados ao setor de recursos humanos, compreendendo ainda o comparativo de dados cadastrais com as informações dos prestadores de serviços e servidores que recebem qualquer remuneração no exercício financeiro de 2024, acompanhamento do processamento das informações de e-social e validação da dctfweb, acompanhamento fiscal e previdenciário, visando proporcionar acompanhamento estratégico de controle financeiro e principalmente de suporte para tomada de decisões administrativas durante o exercício, junto ao Governo Municipal de Itaiçaba/CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 11 de setembro de 2024. João Carlos Freitas de Oliveira; Tannara Maia Braga; Elizete de Castro Damasceno; e Ana Maria de Lima. ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO; ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO; SAÚDE; EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. Proponente: J C LIMA. CNPJ/MF Nº 34.401.183/0001-79. Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:FC02E037

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 025/24-PE

A SECRETARIA DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 26 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 025/24-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIAS DE SAÚDE AO AR LIVRE A SEREM INSTALADOS NAS PRAÇAS DA ZONA RURAL (LOGRADOURO, TABULEIRO DO LUNA, ALTO FERRÃO E ALTO BRITO) E NA SEDE (BEIRA RIO E SÃO FRANCISCO), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba ou pelo e-mail: [email protected].

Itaiçaba/CE, 13 de setembro de 2024.

RANIELA DE SOUZA SANTOS - Pregoeiro(a). Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:56B08E86

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20240869 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEDUC

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 33.137.574/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2024-SEDUC, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE JAGUARETAMA - CEARÁ, PARA ATENDER A DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A SEREM FORNECIDOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NO 8º ANO EM TEMPO INTEGRAL. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 146.473,70 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E