DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BEAEE160
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.03.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 122244-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 03 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:99673D73
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.04.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.10.2024 a 30.10.2024.
123751-9 Maria Regiane da Cunha Santiago Técnico em Enfermagem 13.09.2022 a 12.09.2023 060326-0 Sonia Maria Lima Técnico em Enfermagem/Diretor do CAPS 01.09.2023 a 31.08.2024 060323-6 Talyta Alves Chaves Lima Enfermeiro da Família 01.09.2022 a 31.08.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:32C5C7FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.09.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva FRANCISCA LUCILEIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA NOGUEIRA, cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “02” Matrícula 041899-4/cargo Professor Educação Básica I, Classe “C” Referência “03”, Matrícula 042036-0 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 09 de setembro de 2024 a 11 de setembro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de setembro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DA1D4FF8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.10.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos sobreavisos trabalhados e não pagos no mês de agosto de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 02 50,00
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:77D3C1F9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.11.09/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes as Horas Extras trabalhadas e não pagas no mês de agosto de 2024.
Matrícula Nome Cargo Quantidade 123486-2 Fabio Henrique Borges Morais Motorista 35
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de setembro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:0CE7D5CD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.02.09.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.09.2024 a 30.12.2024:
Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 100142-6 Jose Pio Nunes Motorista 90 dias 05.07.2010 a 04.07.20215
30 dias 05.07.2015 a 20.03.2020 01.01.2022 a 04.04.2022
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 02 de setembro de 2024.