DOMCE 13/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3546

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situações”, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 26 de agosto do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de agosto de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:AE1BB90A

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

MANOEL LOPES DA SILVA NETO – CPF - 096.155.693-56

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para a atividade de PISCICULTURA localizado no Sítio Juazeiro, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E67E2DDD

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

DEUZENI DE FRANÇA DOS SANTOS – CPF – 001.565.613-60

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA situado no Sitio Saco Verde, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:B8507599

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA

KARLOS RODOLLF GADELHA DE ALMEIDA – CPF – 600.844.833-26

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Anuência para a atividade de CARCINICULTURA situado no Sitio KR, zona rural do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021 Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:DACF46DB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

FRANCISCO ADELINO ALVES NETO – CPF – 062.124.074-52

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para o Projeto Agrícola Sem Uso de Agrotóxico, situado na Fazenda Esperança, Campos Velhos do município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:66C47676

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.10.09/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 06 125177-5 Alysson Leonardo da Silva Nunes Motorista 06 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 06 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 06 041442-5 Francisco Jose de Sousa Motorista 06 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 06 060224-8 José de Anchieta Brito de Sousa Motorista 06 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 06 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 06 126939-9 Renato Monteiro Xavier Motorista 06