DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA Superintendente em Mato Grosso SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 200128 Nº Processo: 08669.008525/2024-27. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- MS. Contratado: 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO. Objeto: A aquisição de moveis, equipamentos e assessórios para o adequado funcionamento das unidades operacionais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 12.878,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08652.001824/2021-77. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 28.261.819/0002-02 - DÁDIVA DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 por 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200118 Nº Processo: 08659.034828/2023-33. Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços por meio do registro de preços para futura contratação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, bem como o fornecimento de peças e acessórios, inclusive baterias, para etilômetros da marca intoximeters, modelo alco-sensor iv, e suas respectivas impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 28/09/2024. Valor Total: R$ 291.064,57. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200127 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 08668.004417/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 - ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 4,02% (quatro inteiros e dois pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período de junho/2023 a junho/2024 e com efeitos a partir de 01/07/2024. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.956,48. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 (SEI Nº33431938) Processo nº 08664.005414/2021-66. A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com base no art. 26, §4º, da Lei 9.784/99, a empresa GSM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.571.174/0001-16, acerca de ARQUIVAMENTO do processo nº 08664.005414/2021-66, relativo à apuração de eventuais descumprimentos "na realização de obras da NOVA cobertura metálica com a ampliação da UOP01 da Del 01, em São José de Mipibu, pertencente a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE", objeto do EDITAL RDC Nº 01/2020 (Doc. SEI 28836362) e do Contrato 01/2021 (SEI nº33431938), em razão de duplicidade de objeto. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.044410/2023-44. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação do serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2028. Valor Total: R$ 102.922,56. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EDITAL Nº 3/2024/SPRF-SP LEILÃO Nº 1/2024/SP A União, por intermédio da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado de São Paulo, SPRF/SP, através da Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilão nomeada pela Portaria nº 72, de 12 de junho de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará licitação na modalidade LEILÃO, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, para venda de veículos de terceiros retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais e terceirizadas vinculadas à SPRF/SP, sendo estes classificados como CONSERVADOS E SUCATAS APROVEITÁVEIS COM MOTOR INSERVÍVEL os que atenderem o § 1º e § 2º do Art. 16 da Resolução 623/2016 e que estejam impossibilitados de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação e SUCATAS INSERVÍVEIS, destinado à reciclagem, resultante da preparação, compactação e trituração de veículos que estejam depositados há mais de 1 (um) ano nos pátios da SPRF/SP. O procedimento licitatório ocorrerá em conformidade com a Lei nº 14.133/21; Lei nº 8.722/93 e seu Dec. Regulamentador nº 1.305/94; Decreto n. 21.981, de 19 de outubro de 1932; Resolução n. 967, de 17 de maio de 2022 e 623/16 do CONTRAN; do art. 328, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997; Lei nº 13.160/15 e Portaria n° 224, de 05 de dezembro de 2018, do Ministério da Segurança Pública, bem como as condições abaixo: DATA, LOCAL E HORÁRIO DO LEILÃO 1.1 O procedimento do Leilão será o leilão será realizado na modalidade internet (on-line), em sessão pública, no endereço eletrônico https://unileiloes.com.br/ conduzido pelo Leiloeira Oficial Fabiana Cusato, matrícula JUCESP/619, nos moldes do Decreto-Lei nº 21.981/1932 e conforme estabelecido no Termo de Adesão vinculado ao processo nº 08658.063842/2019-78 e no Anexo II do Edital nº 2/2019/SAF-SP retificado, publicado no DOU em 05/07/2019, Seção 3. Dada a especificidade dos bens a serem arrematados, vigora a necessidade supra de um leilão para cada classificação de veículo, sendo o primeiro destinado à venda dos bens elencados como conservados, o seguinte para os veículos classificados como sucatas aproveitáveis com motor inservível e o terceiro para sucatas inservíveis (materiais ferrosos), conforme cronograma explicitado abaixo: . .LEILÃO FASE 1 CONSERVADOS .LEILÃO FASE 2 SUCATA APROVEITÁVEL DE MOTOR INSERVÍVEL .LEILÃO FASE 3 SUCATA INSERVÍVEL (MATERIAL FERROSO) . .DATA: 07 e 08 outubro de 2024 .DATA: 09 e 10 outubro de 2024 .DATA: 11 outubro de 2024 . .HORÁRIO:08h00min .HORÁRIO:08h00min .HORÁRIO: 08h00min . .LOCAL: Sítio eletrônico https://unileiloes.com.br/ .LOCAL:Sítio eletrônico https://unileiloes.com.br/ .LOCAL: Sítio eletrônico https://unileiloes.com.br/ DA VISITAÇÃO DOS PÁTIOS em sp A visitação pública dos lotes de veículos que serão leiloados dar-se-á nos dias 01 e 02 de outubro de 2024, nos locais abaixo discriminados, no horário das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min; As visitações devem ser precedidas de contato com o local de guarda do lote, conforme dados abaixo, para confirmar a disponibilidade no horário pretendido: . .Delegacia .Pátio .Endereço .Contato . .1ª Delegacia - Guarulhos .GP SERVICE - GUARULHOS .Rodovia Presidente Dutra, KM 224 PISTA NORTE, N 95 (ALÇA DE LIGAÇÃO COM AVENIDA GUARULHOS) - Bairro: VILA VENDITTI- CEP: 07032-010 - Guarulhos - SP. .(11) 2795-2343 . . .JACAREÍ I - ALVES & YOSHIY .Rodovia General Euryyale de Jesus Zerbine, 6810 - (SP-066) - Bairro: BANDEIRA BRANCA - CEP: 12349-899 - Jacareí- SP. .(11) 2795-2343 . . .JACAREÍ II - ALVES & YOSHIY .AV. EDOUARD SIX, 540 - Bairro: JARDIM PARAÍBA - CEP: 12327- 673 - Jacareí- SP. .(11) 2795-2343 . . .PC-7 PRF GUARULHOS .Rodovia Presidente Dutra, BR 116 KM 208. .(11) 2795-2343 . . . . . . .2ª Delegacia - São José dos Campos .GP SERVICE - GUARULHOS - DEL02 .Rodovia Presidente Dutra, KM 224 PISTA NORTE, N 95 (ALÇA DE LIGAÇÃO COM AVENIDA GUARULHOS) - Bairro: VILA VENDITTI - CEP: 07032-010 - Guarulhos - SP. .(12) 3931-7088 / (12) 3931-7476