DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300242 242 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409003716202419. Objeto: Aquisição de medicamentos (Carvedilol, 12,5mg comprimido, Cetoprofeno IV 100mg f/a. Etc...) para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5- 90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Progoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2021 - UASG 250057 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 25057.007809/2020-90. Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 11/12/2022 a 11/12/2023 com variação de 1,0117 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 316.570,99 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e noventa e nove centavos), para R$ 320.274,87 (trezentos e vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.843.298,42. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 360, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdivino Alves Nepomuceno, inscrito no CPF: 421..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11519/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1433/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167174/2023-87, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000131202305. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das dependências da sede do DSEI/ATM e CASAI, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, Premém - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 11/09/2024) 257042-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25032.000288/2022-90. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de setembro de 2024 á 10 de setembro de 2025. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.393,23. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25044.000213/2024. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais do DSEI/CE. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape São João do Tauape - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 12/09/2024) 257033-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257039 Nº Processo: 25049.000081/2024-06. Dispensa Nº 77/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 32.061.440/0001-45 - LABOR TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços continuados de motoristas, com jornada de trabalho de 44h noturnas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades do dsei cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 2.319.295,27. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25049.001437/2022-59. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, com a empresa corema alimentos ltda., por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25049.001437/2022-59. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto correção de erro material na cláusula 15 reajuste sub cláusula 15.2, identificados pelo serviço de contratação de recursos logísticos. Leia-se: 15.2. Após o interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste procurado; v = valor contratual a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; i = índice relativo ao mês do reajustamento;. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 30/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: IMPÉRIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 43.595.813/0001-84.Data de assinatura: 05/09/2024. Item 81(R$5,75) R$10.830,00. Valor Total da ATA: R$10.830,00. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 33/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTO CNPJ: 31.097.402/0001-80. Data de assinatura: 05/09/2024. Item 4: (R$ 4,94) - R$ 10.374,00 Item 9: (R$ 0,32) - R$ 1.536,00 Item 34: (R$ 0,09) - R$ 534,60 Item 63: (R$ 0,05) - R$ 687,00 Item 89: (R$ 1,65) - R$ 1.485,00 Item 93: (R$ 5,63) - R$ 9.008,00 Item 147: (R$ 0,11) - R$ 550,00 Item 149: (R$ 0,24) - R$ 2.064,00. Valor Total da ATA: R$26.238,60. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 34/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: MULTIFA R M A COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57. Data de assinatura: (05/09/2024). Item 22 :(R$6,23) R$62.300,00. Valor Total da ATA: R$62.300,00. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 35/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 41.340.103 /0001-88. Data de assinatura: 05/09/2024. Item 6 (R$1,29) R$36.120,00 Item 87(0,13) R$17.537,00. Valor Total da ATA: 53.657,00R$. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 36/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:14.905.502/0001. Data de assinatura: (05/09/2024 Item 10: (R$ 0,38) - R$ 376,96 Item 102: (R$ 0,09) - R$ 3.123,00 Item 132: (R$ 9,79) - R$ 21.538,00 Item 157: (R$ 4,14) - R$ 1.449,00 Item 159: (R$ 8,89) - R$ 20.447,00 Valor Total da ATA: R$46.933,96. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 38/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.472.743/0001-49. Data de assinatura: (05/09/2024 Item 7: (R$ 0,44) - R$ 18.392,00 Item 19: (R$ 0,04) - R$ 912,00 Item 29: (R$ 6,49) - R$ 6.490,00 Item 41: (R$ 5,15) - R$ 41.200,00 Item 57: (R$ 0,06) - R$ 1.380,00 Item 82: (R$ 4,41) - R$ 4.983,30 Item 138: (R$ 0,07) - R$ 1.610,00. Valor Total da ATA: R$74.967,30. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 39/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 51.685.649/0001-24. Data de assinatura: 05/09/2024. Item 133 (R$0,34) R$2.686,00. Valor Total da ATA: R$2.686,00. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025. REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 40/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos, para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),