DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300293 293 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 13/08/2024,15/08/2024 e 16/08/2024, no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 206 a 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 12 de setembro de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco) diplomas do dia 27/08/2024, 05/09/2024 e 06/09/2024, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 558-642. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 12 de setembro de 2024. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização instalados no edifício da Mútua-RS - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, localizada na Av. Dom Pedro II, n.º 864, Bairro São João - Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 12 de setembro de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro OIAPOQUE ENERGIA S.A AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença de Operação (LO) A empresa OIAPOQUE ENERGIA S.A., CNPJ nº 21.504.686/0001-28, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no dia 29/08/2024, a Licença de Operação (LO), para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, no município de Oiapoque (AP), no âmbito do processo IBAMA nº 02001.000534/2014-65. Oiapoque/AP, 11 de setembro de 2024 NICOLAS THOUVEREZ Diretor ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas, no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2024 - registros nº 75179 a 75353, 75356 a 75392 e 75394. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br. Mogi das Cruzes, 2 de setembro de 2024. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA CNPJ 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 21 de setembro de 2.024, às 09:00 horas, cuja realização ocorrerá de forma EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, mediante uso da plataforma Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/ , com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: a) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração: Eleger 01 (um) membro para o Conselho de Administração; b) Intenção de Negociação de Ações Entre Acionistas: Informação e ciência aos senhores Acionistas sobre proposta de venda de ações entre os Acionistas da Companhia. Comunica-se aos senhores Acionistas que os documentos do item "a)", estão disponíveis no Portal do Acionistas (link acima), ademais, tais documentos foram enviados para os e-mails dos Acionistas em 23 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR LOPES Presidente do Conselho Administrativo SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/09/2024, das 09h às 09h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - C A S C AV E L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência nº 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de gramado, indivíduos arbóreos diversos e vegetação espontânea para a Unidade Operacional do SEST SENAT tipologia DN, com área construída de aproximadamente 3.000m², com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva), localizado em Cascavel, no estado do Paraná, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, CNPJ 29.923.243/0001-83, no valor de R$ 30.564,00, no dia 30/08/2024. KELY CASARIN DALMORA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANPORTE - SENAT comunica aos interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa(s) credenciada(s) pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores de trânsito para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074, localizada em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 30/09/2024 às 14:00h. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885, Castro Pires, Teófilo Otoni/MG, ou, pelo e-mail: [email protected]. ANDREZA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, tornam público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa credenciada pelo CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria na Unidade Betim/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação e proposta será no dia 30/09/2024, às 09:00h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua Curati, 44 Dom Bosco - Betim/MG, em até três dias antes da data mencionada de 9h às 12h e de 14h às 16h, de segunda a sexta-feira estando o EDITAL disponível também pelo e-mail [email protected]. Informações (31) 3438-6480. ANGELINA DE MELO BOREL Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - P I R AC I C A BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para a Unidade Operacional do SEST S E N AT Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba, no Estado de São Paulo, com execução contínua, de acordo com a demanda, mediante contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses, conforme especificado no edital, termo de referência e em seus anexos, em favor da empresa WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA - CNPJ 05.300.279/0001-42 no valor total de R$ 605.800,00 (seiscentos e cinco mil e oitocentos reais).. ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 25/2024 Aquisição de equipamento de áudio e vídeo em atendimento às demandas do SESI. Vencedores: JC COSTA SERVICE - Item 1; ANALANDIA COM. ATACADISTA - Item 2; NGV DISTRIB. E SOL. LTDA - Item 3; JKF COM. INFORMATICA E SERV. DO RIO DE JANEIRO LTDA ME - Item 5. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ CIRJ Nº 10/2024 João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de Janeiro - SENAI-RJ e Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, fazem saber que venderão em leilão online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 10/10/2024, com início às 11h, os