DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024091300025 25 Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.815, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista o art. 9, inciso I, combinado com o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010; Edital nº 20/2024/REIT- CEA/IFRO, de 11 de Abril de 2024, publicado no DOU de 12 de abril de 2024 e posteriores, e em observância a relação de candidatos homologados conforme Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024 (SEI nº 2393212); o DESPACHO 495/2024/REIT - DGP (SEI Nº 2402492), constante nos autos do Processo SEI nº 23243.011360/2024-65, resolve: Art. 1º Ficam nomeados(as), em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os(as) candidatos(as) abaixo, habilitados(as) e classificados(as) no Edital nº 72/2024/REIT - CEA/IFRO (SEI nº 2393211), de 13/8/2024, publicado no DOU nº 157, de 15/8/2024, Seção 3, págs. 41-50, retificado dia 4/9/2024, para compor o quadro de Professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, regidos pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme segue: . .Processo SEI IFRO .Área .NOME .Classe/ Nível de Vencimento .Código de Vaga .Campus origem da Vaga . .23243.011555/2024-13 .Agronomia .JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS .DI/01 .954317 .Jaru . .23243.001241/2024-02 .Agronomia .UELITON OLIVEIRA DE ALMEIDA .DI/01 .840944 .Ariquemes . .23243.015730/2023-52 .Alimentos .REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS .DI/01 .954327 .Ariquemes . .23243.010969/2024-17 .Alimentos .JOSÉ DILSON FRANCISCO DA SILVA .DI/01 .953011 .Jaru . .23243.011693/2024-94 .Biomedicina .SANDRA ROSA LIMA GOMES .DI/01 .954305* .Guajará-Mirim . .23243.011697/2024-72 .Biotecnologia .TASSIA ALANA ALVES FERREIRA .DI/01 .954304 .Guajará-Mirim . .23243.008153/2024-23 .Ciências Biológicas .PAULLA VIEIRA RODRIGUES .DI/01 .954799 .Colorado do Oeste . .23243.010966/2024-83 .Educação Física .RAQUEL VALENTE DE OLIVEIRA .DI/01 .954341 .Colorado do Oeste . .23243.011710/2024-93 .Educação Física .DIEGO LUIS DA SILVA ALVES .DI/01 .954308 .Avançado São Miguel do Guaporé . .23243.011683/2024-59 .Engenharia Química .RAFAEL AKIRA AKISUE .DI/01 .954336 .Porto Velho Calama . .23243.011684/2024-01 .Engenharia Química .MAYRA KEROLLY SALES MONTEIRO .DI/01 .711757* .Ji-Paraná . .23243.010958/2024-37 .Filosofia .PEDRO FIOR MOTA DE ANDRADE .DI/01 .954579 .Jaru . .23243.011178/2024-12 .Filosofia .FRANCIELE MONIQUE SCOPETC DOS SANTOS .DI/01 .954339 .Colorado do Oeste . .23243.011699/2024-61 .Geografia .BALTAZAR CASAGRANDE .DI/01 .954312 .Guajará-Mirim . .23243.008186/2023-92 .História .ODIRLEI MANARIN .DI/01 .954328 .Ariquemes . .23243.011243/2024-00 .História .ALAN CRISTIAN. DE CARVALHO .DI/01 .649074 .Ariquemes . .23243.011680/2024-15 .Informática .ERICSON RODRIGUES DA COSTA .DI/01 .954340** .Guajará-Mirim . .23243.011573/2021-44 .Letras Inglês .MARTA LUZIA GRESECHEN PAITER MALUCHE .DI/01 .937135 .Vilhena . .23243.007380/2022-70 .Letras Inglês .DAIANNE CASTILHO SILVA .DI/01 .950521 .Guajará-Mirim . .23243.011726/2024-04 .Letras Inglês .NEPHI MORAES DE BARROS .DI/01 .954329 .Avançado São Miguel do Guaporé . .23243.011718/2024-50 .Medicina Veterinária .LUIZ DONIZETE CAMPEIRO JUNIOR .DI/01 .954325 .Jaru . .23243.011720/2024-29 .Medicina Veterinária .DIONEI JOAQUIM HAAS .DI/01 .954334 .Jaru . .23243.011722/2024-18 .Medicina Veterinária .SUELSON PEREIRA DOS SANTOS .DI/01 .954326 .Jaru . .23243.013646/2023-02 .Sociologia .LEONARDO ALMEIDA DA SILVA .DI/01 .954316 .Guajará-Mirim . .23243.011723/2024-62 .Zootecnia .THIAGO DUARTE MIELKE .DI/01 .954330 .Jaru . .23243.011724/2024-15 .Zootecnia .PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO .DI/01 .954323 .Jaru . .23243.011725/2024-51 .Zootecnia .THIAGO MACEDO SANTANA .DI/01 .954342 .Jaru * Aposentadoria; ** Criada Por Lei; *** Exoneração; Falecimento; Posse em Outro Cargo Inacumulável Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.621 Dispensar, a partir de 16/09/2024, a servidora CLAUANDRIA FERREIRA DOMINGOS NERIS, matrícula SIAPE nº 3160622, da função de Coordenadora de Engenharia da Reitoria - FG 0 1 . Nº 2.622 Designar, a partir de 16/09/2024, o servidor LUIZ FELIPE MANCUSI DE H O L A N DA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3371066, para a função de Coordenador de Engenharia da Reitoria - FG01. Nº 2.623 Dispensar, a partir de 16/09/2024, o servidor LUIZ FELIPE MANCUSI DE HOLANDA BEZERRA, SIAPE nº 3371066, da função de Coordenador de Manutenção Predial e Infraestrutura - CMANUT-REI, da Reitoria - FG4.. Nº 2.624 Retificar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2409, de 29 de agosto de 2024, que trata da designação de servidor para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática: Onde se lê: Art. 1º (...) - FG01; Leia-se: Art. 1º (...) - FUC-01; Nº 2.625 Dispensar, a partir de 23/09/2024, a servidora VANESSA LUIZA TUONO, Docente, Siape nº 1642284, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Enfermagem, FG / FC C . Nº 2.626 Retificar o número do siape do servidor JUCELIO KULMANN DE MEDEIROS na Portaria do(a) Reitor(a) N° 2197 de 8 de agosto de 2024 e incluir a informação "subsidiado pela C A P ES " ; Leia-se a seguinte redação: "Autorizar o afastamento do país do servidor JUCELIO KULMANN DE MEDEIROS, Docente, Siape nº 1602793, lotado no Câmpus Florianópolis - Continente, com auxílio pesquisador, para prorrogação de aperfeiçoamento de Doutorado, subsidiado pela CAPES, na Escola Nacional Superior das Ciências Agronômicas de Bordeaux (École Nationale Supérieure des Sciences Agronomiques - Bordeaux Sciences Agro) em Bordeaux - França. O afastamento com trânsito incluso será de: 09/09/2024 a 04/12/2024. Processo no. 23292.022286/2024- 27." Nº 2.627 Retificar a Portaria N° 2043, de 23 de julho de 2024, que autoriza o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor YVES GARNARD IRILAN, Docente, Siape nº 1222732, lotado no Câmpus Caçador, para participação de Intercâmbio e Missões (Edital n°17/2023/PROPPI) na Science Society, em Paris - França. O afastamento com trânsito incluso será de 19/08/2024 a 26/08/2024. Processo no. 23292.020785/2024-80. Onde se lê: "com ônus limitado." Leia-se: "com ônus" Nº 2.628 Dispensar, a partir de 12/09/2024, o servidor PAULO RODRIGO DIDONI D E M I T T O, matrícula SIAPE Nº 1586502, da função de Coordenador do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário Integrado do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 2.629 Designar a partir de 12/09/2024, o servidor MARCUS VINICIUS VIEIRA FERREIRA , matrícula SIAPE Nº 3383270, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Modelagem do Vestuário Integrado do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FCC. Nº 2.630 Dispensar a servidora LUCIANE NÓBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, da função de Coordenadoria do Curso Técnico Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 2.631 Dispensar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE Nº 2.238500, da função de Coordenadoria do Curso Técnico em Vestuário do Câmpus Araranguá - FC C . Nº 2.632 Designar a servidora LUCIANE NÓBREGA JULIANO, matrícula SIAPE nº 1322541, para a função de Coordenadoria do Curso Técnico em Vestuário do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 2.633 Designar o servidor ALEXANDRO LIMA GOMES, matrícula SIAPE Nº 2.238500, para a função de Coordenadoria do Curso Técnico Têxtil do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 2.634 Designar, a partir de 16/09/2024, o servidor NELSON MAURILIO COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1075240, para a função de Coordenador de Relações Externas do Câmpus Caçador - FG2. ANDREA MARTINS ANDUJAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 5.182/IFSP, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001778.2024-38, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor DIEGO DA SILVA FERREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 133, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ; 2. Servidor CLEBER LUIZ DA CUNHA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 229, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 184, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 4. Servidora LETICIA SOUZA LEMOS, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 327, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 5. Servidor JOSE HELIO ALVES JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203*, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3045/IFSP, de 07 de julho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS