DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240001-COGERH

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado final da Licitação Nº 20240001 – Regida pela Lei nº 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos, COGERH, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA EM TRECHO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE. Declarada vencedora da licitação a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA , perfazendo o presente processo o valor global de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2024/0026

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90366/2024- Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo objeto da licitação é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Consumíveis para uso no Microscópio Eletrônico de Varredura (MEV) do Núcleo de Química Forense (NUQFO), pertencente à Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses-CALF, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Marcos Alexandrino Alves Gondim PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240041

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90874/2024 - Comprasnet, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de embalagens plásticas de segurança com lacres de identificação em tamanhos variados para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240362

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 903622024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20240624

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 906242024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓGICO , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20240625

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90625/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas do edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2024.

Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2021/NUP 13001.018998/2024-16 - IG: 1338668000 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro: Edson Queiroz, Fortaleza – Ceará, CEP. 60811 - 520; IV - CONTRATADA: VIP SERVIÇOS ODONTO MÉDICOS LTDA - ME ; V - ENDEREÇO: Av. I, n° 57, sala n° 1001, Bairro: Conjunto Jereissati I – Maracanaú/CE, CEP: 61900 - 410; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamentação legal no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo nº 13001.018998/2024-16; VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2024; IX - VALOR GLOBAL: Em razão da cláusula anterior, o valor do presente aditivo é de R$ 45.999,84 (quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) e o valor mensal permanecerá em R$ 3.833,32 (três mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 30 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 09 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Stella Cavalcante, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Saulo Almeida Peres, Representante legal da CONTRATADA.

Francisco Narcelio Atanazio Alves COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CC 0017/2024-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR WLADIS PINHEIRO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Harmonização e Orientação, integrante da estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA, em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, no período de 06 de Maio de 2024 a 18 de Junho de 2024. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 12 de setembro de 2024.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL