DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1633 /2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.063414/2024-58, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 09 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** * PORTARIA Nº1645/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 22001.108204/2024-04, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) NAGIANE MUNIZ FREITAS** , que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível L, matrícula(s) nº 48101615, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE BIOLOGIA - PROFBIO, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ- UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 10 de Outubro de 2024 a 08 de Dezembro de 2024, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1652/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP 22001.108107/2024-11, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES , constantes da relação anexa, a AFASTAREM-SE** de suas atividades profissionais, a fim de participar do Plano de Aplicação Detalhado para realizar o acompanhamento da retificação do 1º levantamento - Censo Escolar 2024, no período de 09 a 13 de setembro de 2024,, sendo as despesas custeadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DATADA EM 09 DE SETEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº1658/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.108884/2024-58, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I, alínea “ b “ e 113, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, AUTORIZAR a servidora PATRICIA ANDRADE DE ARAUJO , matrícula 48036112, ocupante do cargo de Professor, lotada na EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, a AFASTAR-SE de suas atividades PROFISSIONAIS, a partir de 21 de outubro de 2024 a 27 de outubro de 2024, para fins de participação no Simpósio Brasileiro de Geografia Física Aplicada, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de setembro de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** * PORTARIA Nº1707/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.108394/2024-51, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, da Portaria Nº0377/2024 – GAB , datada de 01 de abril 2024 e publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2024 que autorizou O AFASTAMENTO para participar do curso Doutorado em Ensino, ministrado pela Universidade Federal do Ceará - UFC, a servidora RENATA PASSOS MACHADO VIEIRA** , matrícula 30287614, lotada Célula de Gestão de Pessoas, desde 04 de setembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***

PORTARIA Nº1711/2024 – GAB – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.106021/2024-46, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1711/2024 – GAB, DATADA EM 10 DE SETEMBRO DE 2024