DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº403/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 30 de julho de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº403/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024
| Nº DE ORDEM CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|
| 01 06.568.010-3 AMERICAN COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº405/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 03 de setembro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº405/2024, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 06.160.441-0 | 3R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº406/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecerem, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 05 de setembro de 2024.
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº406/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM | CGF | FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|---|---|
| 01 | 07.099.593-1 | DJE GRAFICA ONLINE LTDA |
| 02 | 07.100.929-9 | ELIEZER SENA ASSESSORIA DE MARKETING LTDA |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº407/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA AGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista art.21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em AGUA FRIA, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, em Agua Fria, 05 de setembro de 2024
Jose Valnir de Oliveira
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº407/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024
| Nº DE ORDEM CGF FIRMA OU RAZÃO SOCIAL |
|---|
| 01 07.181.891-0 TRANSPORTADORA TURISTICA SUZANO LTDA |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2024
O ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Art. 79 § 1º inciso IV § 4° DA Lei nº15.614 de 29/05/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. POSTO FISCAL DE TIANGUÁ, em Tianguá, 06 de agosto de 2024.
Paulo Régis Araújo Moura ADMINISTRADOR DO POSTO FISCAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2024, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
| Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃO |
|---|
| 01 CPF: 309.452.243-20 JAILTON NUNES MADEIRA 2024.23853-8 |
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº046/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 58, § 1º, inciso III, da Lei nº18.185, de 29 de agosto de 2022, FAZ SABER que fica INTIMADO o contribuinte BDM CAR VEÍCULOS LTDA , CGF nº07.018991-9, para, através de seus dirigentes ou responsáveis, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, dentro do prazo de 20 (VINTE) dias úteis, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o Auto de Infração, com respectivo Termo de Conclusão, discriminados abaixo, ou recolher os lançados e correspondentes créditos tributários. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Juazeiro do Norte, 09 de setembro de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.