DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº20230013 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20230013 - SEPLAG , nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2024.
José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº129/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2024, 04 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Augusto Cesar Fonteles | Especialista | 40,00 | PALESTRA - ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL E APLICAÇÃO DO 5S NO AMBIENTE DE TRABALHO - TURMA 01(EXCLUSIVA PM) |
07 de agosto de 2024 de 9h às 12h |
3 h/a | R$ 120.00 |
*** *** * PORTARIA Nº130/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº130/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosangela Araujo da Silva | Especialista | 40,00 | Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 03(Exclusiva)- SEDUC. |
05 a 09 de agosto de 2024 de 8h às 12h |
20 | R$ 800.00 |
*** *** * PORTARIA Nº131/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Fuad Pereira Nogueira Filho | Graduado | 35,00 | Curso Análise de dados com powerBI_ Turma 3 - Exclusiva_FUNCAP |
05 a 09 de agosto de 2024 de 8h às 12h |
20 h/a | R$ 700.00 |
*** *** * PORTARIA Nº132/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Milton Alves de Oliveira | Especialista | 40,00 | CURSO APRIMORAMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P - TURMA 02 |
05 a 09 de agosto de 2024 de 13h às 17h |
20 h/a | R$ 800.00 |
*** *** * PORTARIA Nº133/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
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ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Wescley Soares Silva | Mestre | 50,00 | Curso Gestão de Risco: aspectos teóricos e práticos para implementação no poder executivo Estadual - Exclusiva CGE. |
05 a 08 de agosto de 2024 de 13h às 17h |
16h/a | R$ 800.00 |
*** *** * PORTARIA Nº134/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Carlos Eduardo dos Santos Marino
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