DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
100 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº140/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valdir Augusto da Silva | Mestre | 50,00 | CURSO LEGISLAÇÃO E SISTEMAS CORPORATIVOS DE COMPRAS - TURMA 01 |
19 a 23 de agosto de 2024 de 8h às 12h |
20 h/a | 1.000,00 |
PORTARIA Nº141/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº141/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Rosangela Araujo da Silva | Especialista | 40,00 | Curso Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 04(Exclusiva)- SEDUC. |
19 a 23 de agosto de 2024 de 8h às 12h |
20 h/a | R$ 800.00 |
*** *** * PORTARIA Nº142/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº142/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Lorena Dantas Rebouças | Especialista | 40,00 | CURSO PREVIDÊNCIA E SUAS ATUALIZAÇÕES | 19 a 21 de agosto de 2024 de 8h às 12h |
12h/a | R$ 480.00 |
| Marcelo Holanda Guerra João José de Lima Silva |
Especialista DOUTOR |
40,00 60,00 |
CURSO PREVIDÊNCIA E SUAS ATUALIZAÇÕES CURSO PREVIDÊNCIA E SUAS ATUALIZAÇÕES |
22 de agosto de 2024 de 8h às 12h 23 de agosto de 2024 de 8h às 12h |
4 h/a 4h |
R$ 160.00 R$ 240.00 |
*** *** * PORTARIA Nº143/2024 - O DIRETOR DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024.
Carlos Eduardo dos Santos Marino
DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº143/2024, 06 DE SETEMBRO DE 2024
| NOME/CARGO/MATRICULA | NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria Iara Henrique Palácio | Mestre | 50,00 | Curso Comunicação não Violenta 1 | 12 a 14 de agosto e 26 e 27 de agosto de 2024,de 08h às 12h |
20 h/a | R$ 1,000.00 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0006/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE, CNPJ N.º 10.812.826/0001-09; III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRANCISCO R. TORRES – ME .,CNPJ Nº13.114.791/0001-22 ; V - ENDEREÇO: Av. Deputado Paulino Rocha, n.º 190, Jabuti – Itaitinga/CE, CEP 61.880-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se, nos termos das cláusulas e condições do Contrato Nº0006/2020-EGPCE; nos termos que constam no Processo NUP: 46011.000759/2024-40; nos termos do Art.57 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº0006/2020- EGPCE.; IX - VALOR GLOBAL: O valor anual permanece em R$ 16.980,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Oitenta Reais). ; X - DA VIGÊNCIA: Esse termo aditivo tem vigência de 24 de outubro de 2024 ao dia 23 de outubro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo;; XII - DATA: 03 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Eduardo dos Santos Marino, Diretor da EGPCE – Contratante & Francisco Rodrigues Torres, Representante Legal da Contratada.
Disraeli Davi Reinaldo de Moura COORDENADOR JURÍDICO– ASJUR
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
11° ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2021 IG N°1338809
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, à Rua Soriano Albuquerque, nº 230 – Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. SANDRO CAMILO CARVALHO e a empresa IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 05.263.842/0001-50, estabelecida à Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – sala 1105 – Torre Sul I - Papicu – CEP: 60.190-750, Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada, Sr. Iramilton Gurjão Cardoso, celebram o presente Termo Aditivo ao Contrato, decorrente da Licitação Pública Nacional - LPN Nº 20190014/SPS/CCC, homologada pela Autoridade Competente, realizada nos termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo