DOEAM 13/09/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024 35 na Plataforma Nacional de Tele diagnóstico - PNTD, no período de 03 meses. Art. 2° o cadastro de inscrição para contratação será regulamentado por meio do Edital de Credenciamento no 02/2024, estabelecendo os critérios e procedimentos objetivos a serem atendidos. Art. 3° A presente portaria, será divulgada por meio do edital de credenciamento no 02/2024. O interessado acessará o edital e fará o cadastro de inscrição preenchendo o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://www.funati.am.gov.br/credenciamento-pj/ Art. 4° A inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no cadastro, não implicará, por parte da FUNATI nenhum prejuízo de valor de qualquer espécie. Art. 5° Está portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Reitor da FUNATI, em Manaus-AM, 13 de setembro de 2024. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#194569#35#198171/> Protocolo 194569 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS <#E.G.B#194540#35#198142> PORTARIA N.º 069/2024-GFPS A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Edital nº 002/2024-FPS de chamamento público e seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o item 8.1. etapa 1, que estipula o prazo de verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria, e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais; CONSIDERANDO o item 8.1. etapa 2, que estipula o prazo de homologação/ publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo. CONSIDERANDO o interesse da administração pública em concluir os trabalhos internos; RESOLVE: Prorrogar por mais 1 (um) dia corrido o prazo para a verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria, e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, referente ao Edital nº 002/2024-FPS do Setor Primário. Ficam alteradas as demais datas das etapas do Edital 002/2024-FPS, conforme tabelas a seguir: DA FASE DE SELEÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 0 Publicação do Edital de Chamamento Público. 22/03/2024 1 Envio das propostas/plano de trabalho pelas OSCs. 22/03/2024 a 02/05/2024 2 Avaliação das propostas/plano de trabalho pela Comissão de Seleção 03/05/2024 a 14/08/2024 3 Homologação do resultado preliminar pela Comissão de Seleção. 15/08/2024 4 Interposição de recursos contra o resultado preliminar. 16/08/2024 a 22/08/2024 5 Análise dos recursos pela Vice Presidente da Comissão de Seleção. 23/08/2024 a 29/08/2024 6 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver). 30/08/2024 DA FASE DE CELEBRAÇÃO: ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais. Análise do plano de trabalho. 02/09/2024 a 17/09/2024 2 Homologação/Publicação do resultado pelo Conselho Deliberativo 18/09/2024 3 Apresentação de recursos contra o resultado do Conselho Deliberativo pelas OSCs participantes 19/09/2024 a 25/09/2024 4 Análise de recursos pela Presidente do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza 26/09/2024 a 02/10/2024 5 Divulgação do resultado definitivo 03/10/2024 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 13 de setembro de 2024. KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza <#E.G.B#194540#35#198142/> Protocolo 194540 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM <#E.G.B#194433#35#198035> EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2022 Fundamento: Inexigibilidade n.º 06/2022. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo; b) aplicar reajuste anual de 4,22%, com base na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo; c) incluir Termo de Responsabilidade e Confidencialidade para Fornecedores e Parceiros. Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Valor global estimado: R$ 58.566,72 (cinquenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12/09/2024 a 10/09/2025. Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A. Manaus, 12 de setembro de 2024. ABEL GOMES DA SILVA NETO Diretor-Presidente, em exercício <#E.G.B#194433#35#198035/> Protocolo 194433 Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA <#E.G.B#194575#35#198177> EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 009/2024. PARTES: CIAMA e DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de mensageiro motorizado (motoboy) incluindo fornecimento do veículo (motocicleta) para apoio administrativo externo ao transporte de documentos, serviços bancários, serviços em cartórios, serviços junto a repartições públicas, coletas e entrega de malotes, serviços de entrega e cobranças ou o que necessitar, para atendimento a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Ciama. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 28.776,00. FISCAL: Sra. Danielly Cristina M. Brasil de Sá, Matrícula n. 001181 e como suplente o colaborador, o Sr. Jorge Franco de Sá, Matrícula n.º 000797, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 009/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. Manaus, 13/09/2024. ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA <#E.G.B#194575#35#198177/> Protocolo 194575 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#194437#35#198039> EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO N. 004/2024 Objeto: Patrocínio do evento “FEIRA DO EMPREENDEDOR- SEBRAE” Patrocinada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE). Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Manaus, 28 de agosto de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#194437#35#198039/> Protocolo 194437 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO