DOMCE 16/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. A Secretaria Municipal de Administração e Finanças, vem publicar o Extrato deRATIFICAÇÃO,resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2024-INEX, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIA, NOTIFICAÇÕES DE DÍVIDA ATIVA, CARTA COMERCIAL, REMESSA LOCAL COM COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, IMPRESSO ESPECIAL E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. FAVORECIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0001- 03. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REIAS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0412204002.005. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00.00.00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 DE SETEMBRO DE 2024. ORDENADOR DE DESPESAS: DIEGO DODSON SANTOS BATISTA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

CAMPOS SALES, 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:CA1428F1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A SEGUIR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIA, NOTIFICAÇÕES DE DÍVIDA ATIVA, CARTA COMERCIAL, REMESSA LOCAL COM COMPROVAÇÃO DE ENTREGA, IMPRESSO ESPECIAL E DEMAIS CORRESPONDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.CONTRATADO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT – CNPJ Nº 34.028.316/0001- 03.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: inciso I, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei no14.133/2021.

Campos Sales-CE, 13 de setembro de 2024.

DIEGO DODSON SANTOS BATISTA -
Secretário de Administração e Finanças Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:82BAF116

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 006-2024

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 006-2024

ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 006-2024- SME

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO CONTRATADA(O).....: ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE MORAIS E DA CRECHE JOÃO DIAS DE MORAIS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

VALOR TOTAL................: R$ 68.733,60 (sessenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 0606.123610231.1.018 Construção, Ampliação e Recuperação de Unidades Escolares , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 39.516,42, Exercício 2024 Atividade 0606.123650271.2.021 Gestão da 1º Infância VAAT , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 29.217,18

VIGÊNCIA...................: 12 de Setembro de 2024 a 12 de Setembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Setembro de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:A5C681F2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006-2024- SME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 006-2024- SME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DIAS DE MORAIS E DA CRECHE JOÃO DIAS DE MORAIS NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. . Vencedor(es): ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, com o valor total de R$ 68.733,60(Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Sessenta Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - JOAO PAULO NOGUEIRA DE SOUZA. 27 de Agosto de 2024.

CARIUS - CE, 10 de Setembro de 2024

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Comissão de Licitação Presidente Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:40F79E0D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DE-2024.08.30.01 - CONTRATO Nº 202409130001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE- 2024.08.30.01- CONTRATANTE: SEC. DE INFRAESTRUTURA E DES. URBANO - CONTRATADA(O).....: DAMIÃO LEITE