DOMCE 16/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11
Portaria Nº 418/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PROGRESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO PEDRO PAULO RODRIGUES FERNANDES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Ementa da portaria nº 007 de 18 de janeiro de 2024.
Onde se lê: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
Leia-se: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de setembro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:E70E70CB
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 419/2024
Portaria Nº 419/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PROGRESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Ementa da portaria nº 345 de 08 de julho de 2024.
Onde se lê:
DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
PROGRESSÃO
HORIZONTAL
A
SERVIDORA
EFETIVA
DO
PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
Leia-se: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL A SERVIDORA EFETIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de setembro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:A7E4ED39
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 420/2024
Portaria Nº 420/2024
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DE PROGRESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO FARDEL PEREIRA DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Icapuí.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Ementa da portaria nº 346 de 08 de julho de 2024.
Onde se lê: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
Leia-se: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL AO SERVIDOR EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 06 de setembro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:944267C3
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 421/2024
Portaria Nº 421/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Servidor Sr. Hartur Bruno Silva de Souza, 01 (uma) diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 10/09/2024, acompanhado do servidor Sr. Heraldo de Mendonça Câmara, com a finalidade de participarem do Curso de Formação da Escola Legislativa, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 09 de setembro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente