DOMCE 16/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

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ASSINA PELA CONTRATANTE: Hedelita Nogueira Vieira (Representante Legal)

FRANCISCO TALVANES RAULINO Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:7649D8DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220633 - IPREMN

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIA) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA - IPREMN

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220633 - IPREMN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de setembro de 2024, extinguindo-se em 14 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: André Luiz da Cunha Chagas (Presidente do IPREMN)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hedelita Nogueira Vieira (Representante Legal)

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente do IPREMN Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:6BAA7BC1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220634 - SEDEM

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIA) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E EMPREENDIMENTO - SEDEM CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220634 - SEDEM, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de setembro de 2024, extinguindo-se em 14 de setembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Xavier Andrade Girão (Secretário Municipal da SEDEM)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Hedelita Nogueira Vieira (Representante Legal)

FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO Secretaria de Desenvolvimento Economico e Empreendimento - SEDEM Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:984D8851

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 2021 DUCENTÉSIMO DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

CONCURSO PÚBLICO 2021

DUCENTÉSIMO DÉCIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, vem no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 11 e seus incisos da Lei Nº 1.804/2017; e, CONSIDERANDO a DECISÃO JUDICIAL proferida nos autos do PROCESSO Nº 3000219-84.2024.8.06.0128, em trâmite na 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, CONVOCA o candidato NILO DE FREITAS RODRIGUES, com vistas à nomeação para o cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, observadas as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS

1. O convocado deverá se apresentar no prazo de 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, a partir da publicação do presente edital, na Secretaria da Administração – situada à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova - Ceará, no horário de 08:00h as 12:00h para a entrega dos documentos relacionados no Anexo I e os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item 1. O não comparecimento nos termos do item 1 do presente edital, implica renúncia tácita do convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

DO EXAME MÉDICO

1. O candidato convocado deverá passar por avaliação por junta médica oficial do município munida dos exames relacionados no anexo II deste Edital, exames estes com intervalo máximo de 120 (cento e vinte) dias, entre a data de realização dos exames laboratoriais e a data de apresentação ao médico oficial, para atestar sua saúde física e mental, sob pena de RENÚNCIA TÁCITA DE DIREITOS, ficando o município de Morada Nova, devidamente autorizado a convocar outro candidato classificado e aprovado no referido Concurso, obedecendo a ordem de classificação.

2.1. Caso o candidato seja portador de necessidades especiais, além do cumprimento que determina o item 2, deverá apresentar laudo e/ou