DOMCE 16/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3547

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NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Construção de Equipamento Social (Construção de Praça), localizada no município de Russas, na Comunidade de Poço Verde, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 09/09/2024 Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador:3BEE7CC9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01-CMS

O Agente de Contratação-Pregoeira da Câmara Municipal de Salitre/CE torna público, a quem posso interessar que PRORROGA o prazo de abertura para dia 30 de Setembro de 2024 às 10:00 horas, através de endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.01-CMS, critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, com fins a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS FÍSICOS E DIGITAIS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO E GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS, REFERENTE AO PERÍODO DE 1989 À 2024, DIGITALIZAÇÃO DE 100.000 IMAGENS NO FORMATO ATÉ A4, DANDO PRIORIDADES A DOCUMENTOS DE ESTÁGIOS PERMANENTES E INTERMEDIÁRIOS QUE TENHAM IMPORTÂNCIA, COMO: LEIS, FOLHAS DE PAGAMENTOS, DOCUMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ETC, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Contratação, situada a Avenida São Pedro, 231 – Centro – Salitre. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e [email protected].

Salitre/CE, 16 de Setembro de 2024 –

MIRELLY SILVA RIBEIRO - Agente de Contratação-Pregoeira. Publicado por: Edilandia Maria Nonato Código Identificador:BE6C7974

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.09.2024.01-CDE, AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E DO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR; MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR; SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected].

SANTANA DO CARIRI/CE, 13 DE SETEMBRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES- Agente de Contratação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A6BB3BD3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, através da Secretaria de Assistência Social do Municipio, torna público o extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 2009221SAS, resultante do processo administrativo de dispensa de licitação nº 15.09.2022.01- CD.

Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Contratada: Cicero Vieira de Lima- CPF N° *.054.133-

OBJETO: “LOCAÇÃO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO SÍTIO GURITIBA”

Valor mensal: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Dotação orçamentária: 15.01.08.122.0002.2057- Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social do Município, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de recurso: 500.0000.00

Fundamentação legal: Dispensa de licitação nº 15.09.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e cláusula 10.1 do projeto básico.

Vigência do contrato: 23.09.2024 até 23.09.2025

Assina pela contratante: Kleber Marques da Silva

Assina pela contratada: Cicero Vieira de Lima
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:DB73E400

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 060SP/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, inscrito no CNPJ 07.728.421/0001-82 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada nº 060SP/2024 com validade