DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600045 45 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 190, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Técnico em Alimentos, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/p3RH8 das 12h do dia 16/09/2024 e término às 18h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 190/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 190/2024, no período de 16 até 19 de setembro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 190/2024. GRACIELA CABREIRA GEHLEN EDITAL Nº 191, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Ciências Contábeis, 20 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/j0Ryw das 12h do dia 16/09/2024 e término às 18h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 191/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 191/2024, no período de 16 até 19 de setembro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 191/2024. GRACIELA CABREIRA GEHLEN EDITAL Nº 193, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Educação Física, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/uF585 das 12h do dia 16/09/2024 e término às 18h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 193/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 193/2024, no período de 16 até 19 de setembro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 193/2024. GRACIELA CABREIRA GEHLEN CAMPUS CAMPO LARGO EDITAL Nº 114, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 15 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e conforme Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Controle e Processos Industriais, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada por e-mail [email protected], das 08h do dia 16/09/2024 e termino as 17h do dia 27/09/2024, conforme item 2 do Edital N.114/2024; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 114/2024, no periodo de 16 a 19/09/2024; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 37,00 (trinta e sete reais) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https:/ifpr.edu.br/campo- largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 114/2024. GISMAR SCHILIVE DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158136 Nº Processo: 32294.012562/2023-57. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBU CO. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços continuados de locação de veículos sem motoristas para apoio às atividades didático-pedagógicas e administrativa da reitoria do ifpe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora de Gestão de Pessoas do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42: . .C A N D I DAT O ( A ) .ÁREA DO CO N H EC I M E N T O .CÓ D I G O O P Ç ÃO .LOT AÇ ÃO .E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O .Previsão de PRAZO do contrato . .THALIANE MAYARA PESSÔA DOS PRAZERES .EDUCAÇÃO FÍSICA .204 .cAMPUS r EC I F E [email protected] .ATÉ 06 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Ed i t a l . 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOSA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 133 (cento e trinta e três) diplomas no período de 1º de julho de 2024 a 31 de agosto de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - Registros 0977 a 1109. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/ Recife, 12 de setembro de 2024. JULIANA SOUZA DE ANDRADE Reitora Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000253/2024-39. Dispensa Nº 58/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI (FAIFPI). Objeto: Contratação de fundação de apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do projeto "juventude rural" cujo objetivo é formação de jovens egressos de escolas rurais de nível médio, do estado do Piauí, para atuação na elaboração e implementação de projetos produtivos com perspectivas de transformação rural sustentável e inclusiva, incluindo conteúdos de formação técnica, crítica e reflexiva do ambiente no qual vivem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total: R$ 4.120.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90031/2024 A autoridade superior do IFPI homologa o resultado do Pregão 90031/2024, que tem como objeto aaquisição do líquido água mineral natural, sem gás acondicionada em embalagem retornável de 20litros, SOB DEMANDA em favor da: Distribuidora de Alimentos São Judas Tadeu - LTDA, CNPJ 26.549.838/0001-22, pelo valor total de R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais); Glaucio && Deodata Agronegócios LTDA, CNPJ 23.262.384/0001-16, pelo valor total de R$ 97.090,00 (noventa e sete mil e noventa reais) JOÃO DA COSTA CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 13/09/2024) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2024 - UASG 158155 Nº Processo: 23421.002785/2024-85. Dispensa Nº 59/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLV I M E N T O TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos da PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO "MODERNIZAÇÃO DO ACERVO DO IFRN" Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).