DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600050 50 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.005659/2023. Objeto: Contratação de serviços de renovação de suporte e garantia de dispositivos de segurança de rede firewall NGFW pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO Diretor de Gestão e Planejamento (SIASGnet - 13/09/2024) 153978-26290-2024NE123456 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 UASG 153978 - INEP/MEC Número do Contrato: 20/2023 Nº do Processo: 23036.009508/2023-66. Cessão de Uso de Imóvel. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). CNPJ Cessionária: 09.092.763/0001-84. Cessionária: Associação dos Servidores do Inep (Assinep). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 20/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 9.987,60. Data de assinatura: 09/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024, de 13 de Setembro de 2024 Processo: 23065.025947/2024-50. Contrato nº 296/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): LILYANA WALESKA NUNES ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N° 01/2024. ÁREA DE ESTUDO: 82 - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA HUMANA. ICBS. 2° COLOCADO. 40H. ASSISTENTE A. . Vigência Inicial: 11/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 11/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024, de 13 de Setembro de 2024 Processo: 23065.023011/2024-94. Contrato nº 294/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO. ASSISTENTE A. 40H. 1º COLOCADO. ICS. Vigência Inicial: 12/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 11/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23087.017360/2022-57. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência até 27/06/2026.. Vigência: 13/09/2024 a 27/06/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087011008202470. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 13/09/2024) 153028-15248-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato n° 59/2024, publicado no DOU de 12-07-2024, Seção 3, fls.46, retificar: Onde se lê: "Objeto: Contrato de Professor Visitante", Leia-se "Objeto: Contrato de Professor Substituto". UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23066.038975/2023-46. Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "modernização de infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos laboratórios da farmácia universitária da ufba " , até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150247 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.019002/2020-65. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.197,96. Data de Assinatura: 03/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 150247 Nº Processo: 23066044990202412. Objeto: Registro de Preços - 90092/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES COM EQUIPANTES visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Caetano Moura, Nº 91, Prédio do Smurb - Térreo - Federacao, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 13/09/2024) 150247-15222-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de placas radiográficas para aparelho de RAIO-X (CR REGIUS SIGMA 2). Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133/2021.. Justificativa: Por ser rep. exclusiva da empresa Konica Minolta Healthcare Brasil Ind. Equip. Médico LTDA para este serv. neste Equipamento. Despacho do DCC de solicitação de abertura de processo de Inexigibilidade em 22/08/2024 e autorizada pelo Wilson Wouflan Silva. Diretor do CSTR. Ratificação em 13/09/2024. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do CSTR. Valor Global: R$ 37.772,00. CNPJ Contratada: 71.256.283/0001-85 Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. (Nº Processo: 23096.055960/2024-76) SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 30 - REITORIA/SRH, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM E D U C AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, de acordo com as leis nº 8.112/90, nº 11.091/2005, nº 12.990/2014, n° 13.146/2015 e nº 13.656/2018; os decretos nº 7.232/2010, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 02/2019 e a Portaria n° 10.041/2021, ambas do Ministério da Economia; e a Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O concurso para Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG será regido por este Edital disponibilizado na íntegra no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf. 1.2. O edital tem por objetivo a organização do processo para o provimento de cargos de Técnico-Administrativo em Educação (TAE) sob supervisão da Comissão de Concurso e Seleção (CCS) designada pelo Reitor da UFCG. 1.3. Fica estabelecido o site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o Edital, seus anexos, avisos e retificações, as etapas e as fases do Concurso Público bem como seus resultados. 1.3.1. É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf , todas as publicações acerca deste Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento. 1.4. A execução do referido Concurso será realizada pela Comissão de Processos Vestibulares - COMPROV da UFCG, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições estipuladas no presente Edital. 1.5. Haverá 20% (vinte por cento) de vagas reservadas para Pessoas declaradas Pretas ou Pardas (PPP), na forma da Lei nº 12.990/2014, percentual este incidente sobre a totalidade das vagas do Edital. 1.6. Haverá 5% (cinco por cento) de vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD), conforme art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/1990 e art. 1º, § 4º, incisos I e II, do Decreto nº 9.508/2018, percentual este incidente sobre a totalidade das vagas do Edital. 1.7 Para atendimento às cotas na forma da Lei 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018 e da Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, haverá chamada pública para sorteio das vagas que serão ocupadas pelas cotas através do site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf conforme cronograma (Anexo I). 1.8. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas, fases e procedimentos do Concurso Público ocorrerão às custas do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas. 1.9. Os candidatos nomeados estarão subordinadas ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, de que trata a Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, ao Plano de Cargos e Salários e Carreiras ao qual concorre, e às normas em vigência. 1.10. A lotação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas destinadas a provimento imediato bem como a dos candidatos do cadastro de reserva dar-se-á após concurso de remoção no âmbito da UFCG e em observância à ordem de classificação de cada cargo/área.