DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600064 64 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Institucional do Governo Federal. 4. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal (Decreto nº 1.171/1994), atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). 8. Estatuto e Regimento da UFCG. INFORMÁTICA BÁSICA (NÍVEL C) 1. Conceitos e fundamentos de microinformática. 2. Noções básicas de sistemas operacionais. 3. Ambiente Windows e Linux. 4. Pacote LibreOffice 7.5 ou superior. 5. Conceitos e comandos de editor de textos. 6. Conceitos e comandos de planilha eletrônica. 7. Conceitos e comandos de programas de apresentação. 8. Serviço de Internet (conceitos básicos, correio eletrônico, navegação, acesso remoto, transferência de arquivos, busca). 9. Conceitos e princípios de segurança de informação de sistemas: noções de vírus, worms e pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.); procedimentos de backup. 10. Noções de hardware: Microcomputadores e periféricos de entrada e saída. 11. Conceito de organização de arquivos (pastas/diretórios), tipos de arquivos. 12. Computação em nuvem (Cloud Computing). 13. Google Workspace (antigo G-Suite): Agenda, Drive, Meet, Documentos e Planilhas. 14. ConferênciaWeb RNP. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL C) ASSISTENTE DE ALUNO 1. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e suas alterações. 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e suas alterações. 3. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil - DCNEI (Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009). 4. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos - DCNs/Ensino Fundamental (Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010). 5. Relações Humanas no Trabalho. Níveis de interação e comunicação. Trabalho em equipe. Trabalho interdisciplinar e multidisciplinar. Ética e postura profissional. 6. Noções sobre a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000; Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). Política Nacional para integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações, Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, e suas alterações) e a Lei nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 7. Infância. Noções das características de desenvolvimento psicossocial da criança de 0 a 10 anos. 8. Contexto social e escola: diversidade cultural, gênero e etnia nas relações escolares. 9. Noções de Segurança do Trabalho e Primeiros Socorros no Ambiente Escolar. 10. Noções de organização escolar. 11. Noções sobre currículo escolar: Projeto Político Pedagógico. CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO D CONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL D) LÍNGUA PORTUGUESA (NÍVEL D) 1. Conteúdo do texto: compreensão e interpretação. 2. Recursos que estabelecem a coesão no texto (referência, recorrência, conexão). 3. Relações semântico-discursivas entre ideias no texto e os recursos linguísticos usados em função dessas relações (causa, condição, concessão, conclusão, explicação, inclusão, exclusão, oposição etc.). 4. Adequação linguística: emprego adequado de itens lexicais e expressões no contexto em que ocorrem. 5. Morfossintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; ordem das palavras nos constituintes e mudanças de sentido ocasionadas pela alteração dessa ordem; ordem das orações no enunciado e efeitos de sentido ocasionados pela inversão. 6. Semântica: sinonímia, homonímia, antonímia, ambiguidade, hiponímia, hiperonímia. 7. Linguagem denotativa (emprego literal) e conotativa (emprego de figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem). 8. Regras de escrita: ortografia, acentuação gráfica (acento grave, agudo, circunflexo), pontuação. 9. Redação oficial: estrutura e organização de requerimentos, ofícios, memorandos, relatórios, atas de reunião e declarações. LEGISLAÇÃO (NÍVEL D) 1. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei 8.112/1990 e suas alterações): Título II - Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição; Título III - Dos Direitos e Vantagens; Título IV - Do Regime Disciplinar; Título V - Do Processo Administrativo Disciplinar. 2. Lei n° 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 3. Decreto nº 9.739/2019, que estabelece Medidas de Eficiência Organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal. 4. Decreto nº 1.171/1994, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil Federal, atualizado pelo Decreto nº 6.029/2007, que institui o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. 5. Decreto nº 9.991/2019 atualizado pelo Decreto nº 10.506/2020, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990, quanto a licenças e afastamentos. 6. Decreto nº 9.094/2017, e suas alterações, que dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente e substitutivo para a apresentação de dados do cidadão no exercício de obrigações e direitos e na obtenção de benefícios, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. 7. Lei nº 13.709/2018, alterada pela Lei nº 13.853/2019, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Decreto n.º 8.539/2015, que dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização de processos administrativos. 8. Lei nº 13.146/2015, que dispõe sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 9. Lei no 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. 10. Estatuto e Regimento da UFCG. 11. Decreto nª 11.172/2022, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24/2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD e Portaria nº 85 GAB/Reitoria/2023, que Institui o Programa de Gestão e Desempenho no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG. INFORMÁTICA (NÍVEL D) 1. Conceitos e fundamentos de microinformática. 2. Noções básicas de sistemas operacionais. 3. Princípios de sistemas operacionais. 4. Ambiente Windows e Linux. 5. Pacote LibreOffice 7.5 ou superior. 6. Conceitos e comandos de editor de textos. 7. Conceitos e comandos de planilha eletrônica. 8. Conceitos e comandos de programas de apresentação. 9. Serviço de Internet (conceitos básicos, correio eletrônico, navegação, acesso remoto, transferência de arquivos, busca). 10. Conceitos e princípios de segurança de informação de sistemas: noções de vírus, worms e pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.); procedimentos de backup. 11. Noções de hardware: Microcomputadores e periféricos de entrada e saída. 12. Conceito de organização de arquivos (pastas/diretórios), tipos de arquivos. 13. Computação em nuvem (Cloud Computing). 14. Google Workspace (antigo G-Suite): Agenda, Drive, Meet, Documentos e Planilhas. 15. Office 365 Educação: Word, Excel, PowerPoint, OneDrive e Microsoft Teams. 16. ConferênciaWeb RNP. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL D) ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO 1. Noções de Administração: 1.1. Conceitos, princípios e fundamentos da Administração; 1.2. Processos e as Funções administrativas (Planejamento, organização, direção e controle); 1.3. Rotinas administrativas e de escritório; 1.4. Sistemas e métodos. 2. Noções de Planejamento Estratégico: 2.1 Planejamento Estratégico, Tático e Operacional nas Organizações Públicas. 2.2 A Missão, Visão e Valores. 2.3 Análise Estratégica do Ambiente Interno e Externo. 2.4. Desempenho organizacional (produtividade, eficiência, eficácia e efetividade); 3. Gestão de Pessoas: 3.1. Gestão Estratégica de Pessoas. 3.2. Relações interpessoais; 3.3. Motivação; 3.4. Liderança; 3.5. Gestão de Conflitos e Clima Organizacional. 3.6. Cultura Organizacional. 4. Gestão de Recursos Materiais e Patrimônio. 4.1. Noções de Administração de Recursos Materiais. 4.2 Classificação de materiais. 4.3 Atributos para classificação de materiais. 4.4 Tipos de classificação. 4.5 Gestão de estoques. 4.6. Gestão Patrimonial de bens móveis: tombamento, distribuição e armazenamento de bens, inventário e desfazimento de bens. 5. Licitações e Contratos Públicos (Lei N. 14.133/2021 com as devidas atualizações). 6. Noções de Arquivologia: 6.1. Técnicas de arquivamento; 6.2. Métodos de arquivamento; 6.3. Classificação de arquivos; 6.4. Gestão de documentos; 6.5. Gestão eletrônica de documentos; 6.6. Arquivos permanentes. 7. Noções de organização administrativa: 7.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração; 7.2 Administração direta e indireta; 7.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8. Noções de Administração Financeira e Orçamentária: 8.1. Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual; 8.2. Noções de Orçamento público; 8.3 Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa; 8.4 Despesa pública: categorias; 8.5 Suprimento de fundo;. 8.6 Restos a pagar. 9. Princípios éticos no exercício da função pública. 10. Noções de Responsabilidade social. Práticas de sustentabilidade e impacto ambiental. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: ANATOMIA E NECROPSIA 1. Técnicas de dissecação e preparação de amostras; 1.3. Noções de anatomia patológica; 1.4. Procedimentos de necropsia e suas etapas. Equipamentos e instrumentos utilizados em laboratório. 2. Biossegurança e Ética Profissional: 2.1. Princípios de biossegurança em laboratórios de anatomia; 2.2. Manuseio seguro de materiais biológicos e cadáveres; 2.3. Legislação e normas éticas relacionadas à anatomia e necropsia; 2.4. Responsabilidade e sigilo profissional. 3. Microscopia e Técnicas Histológicas: 3.1. Uso adequado do microscópio em análises anatomopatológicas; 3.2. Técnicas de coloração em histologia; 3.3. Preparação de lâminas e observação microscópica. Identificação e classificação de tecidos. 4. Patologias e Diagnóstico: 4.1. Estudo das principais patologias humanas; 4.2. Interpretação de laudos e relatórios anatomopatológicos; 4.3. Métodos de diagnóstico em anatomia e necropsia; 4.4. Relação entre achados macro e microscópicos. 5. Gestão de Resíduos Biológicos: 5.1. Classificação de resíduos provenientes de atividades laboratoriais; 5.2. Descarte adequado de materiais biológicos e químicos; 5.3. Sustentabilidade e práticas ambientalmente responsáveis. 6. Atualizações em Tecnologia e Métodos Laboratoriais: 6.1. Novas tecnologias aplicadas à anatomia e necropsia; 6.2. Acompanhamento de avanços científicos na área; 6.3. Treinamento em softwares e equipamentos modernos. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR 1. Biossegurança no Laboratório de Bioquímica e Biologia Molecular; 2. Materiais de laboratório: identificação de vidraria, equipamentos e demais utensílios; 3. Técnicas de limpeza. 4. Pesagem de substâncias sólidas: uso de balança comum e analítica. 5. Descarte de substâncias e materiais biológicos. 6. Manuseio do microscópio óptico e reconhecimento da função de suas partes. 7. Preparação de lâminas; 8. Preparação de soluções e reagentes; 9. Técnicas de isolamento, clonagem e sequenciamento de DNA; 10. Técnicas de Reação de amplificação em cadeia de polimerase (PCR). TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: EDIFICAÇÕES 1. Desenho Técnico e Projetos: Normas técnicas de desenho (NBR 6492, NBR 10068); Interpretação de plantas, cortes, elevações e detalhes construtivos; 2. Interpretação de projetos arquitetônicos e complementares (hidrossanitário, elétrico, estrutural); Desenho de projetos (planta baixa, cortes, fachadas); 3. Materiais de Construção: Propriedades físicas e mecânicas dos materiais; Ensaios laboratoriais de materiais (concreto, aço, cerâmica, madeira); Tecnologias de novos materiais e sustentabilidade; 4. Tecnologia das Construções: Serviços preliminares: limpeza, movimentação de terra (corte e aterro), instalação de canteiro de obras e locação. Fundação e superestrutura: tipos, fôrmas, execução de fôrmas e montagem de armaduras. Produção, transporte, lançamento, adensamento e cura de concretos. Alvenarias: classificação, tipos, produção e processos construtivos. Tintas: tipos e execução de pinturas. Cobertura: tipo, materiais e processos construtivos. Impermeabilização: tipos e execução. Processo construtivo de revestimentos em argamassa, gesso e cerâmicos. 5. Planejamento e Orçamento de Obras e Serviços: Memorial descritivo. Especificações de materiais. Levantamento do quantitativo. Caderno de encargos. Planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Planejamento de obras. 6. Transição do CAD ao BIM: aspectos conceituais, técnicos e metodológicos; 7. Segurança do Trabalho: Normas regulamentadoras (NRs) aplicáveis à construção civil (NR 18, NR 35); Identificação e prevenção de riscos; Equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC). TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: FÍSICA 1. Fundamentos de Física Geral: Instrumentos de medidas (uso de régua, paquímetro, micrômetro, balança, cronômetro multímetro). Grandezas físicas e unidades de medidas. 2. Fundamentos de metrologia: notação científica, teoria de erro e incerteza e algarismos significativos. 3. Mecânica: Cinemática: Movimento retilíneo uniforme (MRU) e movimento retilíneo uniformemente variado (MRUV). Velocidade, aceleração, tempo de queda livre, e movimentos circulares. Dinâmica: Leis de Newton: A primeira, segunda e terceira lei. Forças: Peso, normal, atrito, tensão e força centrípeta. Trabalho, energia e potência: Energia cinética, energia potencial, e conservação de energia. Estática: Equilíbrio de corpos: Condições de equilíbrio e torque. 4. Termodinâmica: Temperatura e calor: Escalas termométricas e dilatação térmica. Calorimetria: Trocas de calor, capacidade térmica e mudança de estado. Primeira e segunda leis da termodinâmica: Sistemas termodinâmicos e entropia. 5. Óptica: Óptica Geométrica: Princípios de reflexão e refração da luz. Lentes e espelhos: Formação de imagens e aplicações em instrumentos ópticos. Óptica Física: Conceitos básicos de interferência e difração. Eletricidade e Magnetismo: Eletrostática: Carga elétrica e campo elétrico. Lei de Coulomb: Força elétrica entre cargas. 6. Eletrodinâmica: Corrente elétrica, resistência e potência elétrica. Circuitos elétricos: Análise de circuitos em série e paralelo. Magnetismo: Campo magnético e força magnética em condutores. Ondulatória: Características das ondas: Frequência, amplitude e velocidade. Ondas sonoras e eletromagnéticas: Propriedades e aplicações práticas. TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA: GEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO 1. Introdução: Generalidades. Revisão do Sensoriamento Remoto I. Domínios do Sensoriamento Remoto. A Energia Eletromagnética e suas principais características. O Espectro Eletromagnético. Interações da Energia Eletromagnética com a Atmosfera e com a Água: Interações com a Atmosfera. Padrões de Resposta Espectral dos alvos da superfície terrestre: solo, água e vegetação. 2. Conceitos Básicos: Sensoriamento Remoto; Processamento Digital de Imagens; Sistemas de Informações Geográficas; 3. Processamento Digital de Imagens: Conceito de imagem digital. A imagem como representação do território. Conceito do Território digital e da Produção do Espaço. 4. Processamento Digital de Imagens: Principais algoritmos de processamento digital de imagens: Contrate; operações aritméticas; principais componentes; segmentação; classificação de padrões. 5. Processamento Digital de Imagens: Leitura de pixels. Aplicação de contraste e análise dos resultados; 6. Processamento Digital de Imagens: Operações aritméticas. Análise das imagens do Índice de Vegetação da Diferença