DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600066 66 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS (NÍVEL E) ADMINISTRADOR 1. Administração Pública; Princípios da administração pública; Paradigmas da administração pública e reformas administrativas: administração pública burocrática; estado do bem- estar social; a nova gestão pública. 2. Processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.1 Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard. Processo decisório. 2.2 Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização. Autoridade e Poder; delegação, centralização e descentralização. Cultura organizacional. 2.3 Direção. Motivação e liderança. Comunicação. Descentralização e delegação. 2.4. Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional. 3. Sustentabilidade: Gestão Ambiental; Responsabilidade Socioambiental; Meio Ambiente, Social e Governança (ESG). 4. Gestão de Pessoas: conceitos; o processo de administração de recursos humanos: Recrutamento, Seleção de pessoal. Treinamento e Desenvolvimento de pessoas; Modelagem de Cargos; Sistemas de remuneração; Gestão por competência. Gestão de desempenho. 5. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade. 6. Gestão de Recursos Materiais e Patrimoniais: conceitos; cadeia de suprimentos; dimensionamento e controle de estoques; armazenamento de materiais; movimentação de materiais. Gestão Patrimonial de bens móveis: tombamento, distribuição e armazenamento de bens, inventário e desfazimento de bens. 7. Gestão por processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 8. Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. 9. Compras na Administração Pública e legislação pertinente. Modalidades de Licitação, Dispensa e Inexigibilidade. Legislação aplicável à contratação de bens e serviços (Lei Federal nº 14.133/21) Termo de referência e projeto básico. Gestão e fiscalização de contratos. 10. Planejamento público: planos; programas de governo; processo orçamentário; Plano Plurianual - PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO; Lei Orçamentária Anual - LOA. Flexibilização da ação estatal: parcerias público-privadas; consórcios; terceirização; redes e parcerias com organizações da sociedade civil. 11. Contabilidade Pública: Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Noções Gerais: conceito, objeto, campo de aplicação e abrangência, regimes contábeis, sistemas de contas: orçamentário, patrimonial e controle. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 12. Orçamento público: conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Ciclo orçamentário (elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento, execução e avaliação). Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). Execução orçamentária e financeira. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Lei no 4.320/1964. Receita Pública. Despesa Pública. ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA: INFRAESTRUTURA 1. Fundamentos de Computação: Componentes e arquiteturas de sistemas computacionais (hardware e software). 1.1. Representação de dados: binário, hexadecimal e decimal; aritmética computacional. 1.2. Processamento paralelo e distribuído. 1.3. Pipeline. 1.4. Multiprocessamento simétrico e assimétrico. 1.5. Componentes e arquiteturas de processadores; conjuntos de instrução. 1.6. Hierarquia de memória. 1.7. Interface entre processadores e periféricos. 2. Sistemas Operacionais: Fundamentos de sistemas operacionais. 2.1. Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads): alocação de CPU, comunicação e sincronização entre processos, impasses (deadlocks) e esgotamento de recursos (starvation). 2.2. Gerenciamento de memória: alocação, segmentação, memória virtual e paginação. 2.3. Sistemas de entrada e saída: estruturas de armazenamento secundário e terciário, análise de desempenho e confiabilidade. 2.4. Virtualização (Hyper-V e VMware). 2.5. Ambiente Linux (CentOS, Ubuntu e Red Hat), hardening de sistemas Linux e Windows (10, 11 e Server 2016, 2019 e 2016R2, 2019R2): instalação, configuração e manipulação de recursos, administração de usuários, grupos, permissões, controles de acesso (LDAP, Active Directory). 3. Redes de computadores: Tipos e meios de transmissão. 3.1. Técnicas de circuitos, pacotes e células. 3.2. Tecnologias e tipos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN). 3.3. Características dos principais protocolos de comunicação. 3.4. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores). 3.5. Arquitetura TCP/IP: protocolos IPv4 e IPv6, segmentação e endereçamento, serviço DNS e entidades de registros. 3.6. Protocolos TCP, UDP, IPSec, ARP, SSH, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, DNS, DHCP, POP e IMAP. 3.7. Conceitos do Multi Protocol Label Switching - MPLS e SD-WAN (Software-Defined Wide-Area Network). 3.8. Conceitos dos protocolos de roteamento RIPv2, OSPF e BGP. VLAN. 3.9. Cabeamento estruturado categorias 5, 5e, 6, 6a e 7, de acordo com a ABNT NBR 14565:2013. 3.10. Fibras ópticas (monomodo e multimodo). 3.11. Padrões: IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1s, IEEE 802.1X, 802.11ax, 802.11ac, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE802.3ae, IEEE802.3af. 3.12. Redes sem fio (Wireless): padrões IEEE 802.11b/g/n. 4. Armazenamento de dados em rede: Conceitos de Storage Area Networks - SAN, Network Attached Storage - NAS, DAS - Direct Attached Storage e SDS - Software Defined Storage. 4.1. Fibre Channel - FC: protocolo Fibre Channel Protocol - FCP, camadas e topologias padrão. 4.2. Protocolos Common Internet File System - CIFS e Network File System - NFS. 4.3. Redundant Array of Inexpensive Disks - RAID: principais níveis; políticas de backup; tipos de backup (completo, incremental e diferencial) e arquiteturas. 4.4. Cloud storage. 5. Segurança de Redes: Sistemas de proteção (firewall, WAF, UTM, DMZ, Proxy, NAC, Antivírus e Antispam). 5.1. Sistemas de detecção de intrusão (Intrusion Detection Systems - IDS) e sistemas de prevenção de intrusão (Intrusion Prevention Systems - IPS). 5.2. Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede. 5.3. Tráfego de dados de serviços e programas usados na internet. 5.4. Segurança de redes sem fio: EAP, WEP, WPA, WPA2 e WPA3. VPN, VPNSSL, VPNIpsec. 5.5. Interpretação de pacotes. 5.6. Ataques e ameaças na internet e em redes sem fio (phishing, spoofing, flood). 5.7. Códigos maliciosos (vírus, worm, Cavalo de Tróia, spyware, adware, keyloggers, backdoors, rootkits e ransomwares). 5.8. Ataques de negação de serviço (Denial of Service - DoS) e ataques distribuídos de negação de serviço (Distributed Denial of Service - DDoS). 5.9. Criptografia assimétrica. Criptografia simétrica. Certificados digitais. Assinaturas digitais. Hashes criptográficos. 5.10. Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria; controle de acesso baseado em papéis (Role Based Access Control - RBAC); autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); Single Sign-On-SSO. 5.11. Comunicação segura com Secure Sockets Layer - SSL e Transport Layer Security - TLS. 6. Normas e Diretrizes para Segurança da Informação: ISO/IEC 27000:2014. ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013. ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. 6.1. Política de segurança da informação. 6.2. Plano de continuidade de negócio. 6.3. Gestão de incidentes de segurança da informação. Autenticação e Autorização. 6.4. Programa de Privacidade e Segurança da Informação (Portaria SGD/MGI Nº 852, de 28 de março de 2023). 6.5. Framework do PPSI. 7. Serviços de rede: Princípios e protocolos dos serviços: e-mail, DNS, DHCP, Web Proxy. 7.1. Principais Servidores de Aplicação (JBoss, Apache HTTP Server, IIS, Nginx): administração e configuração. 7.2. Análise de desempenho da rede. 7.3. Gerenciamento de usuários. 7.4. Configuração, administração e logs de serviços. 8. Gerenciamento de redes de computadores: Protocolo SNMP, agentes e gerentes, MIBs, gerenciamento de dispositivos de rede, servidores e aplicações. 8.1. Administração e gerência de redes de computadores. 8.2. Tipos de serviço, níveis de serviço e Qualidade de Serviço (QoS). 8.3. Métricas de desempenho em redes de computadores. 8.4. Métodos de avaliação de desempenho de redes. RFC 2889 e RFC 2544. 8.5. Voz sobre IP (VoIP), Telefonia sobre IP (ToIP) e videoconferência: conceitos, arquiteturas e protocolos (SIP, H.323, Multicast, IGMP). 9. Banco de dados: conceitos básicos de gerenciamento e administração de bancos MySQL e PostgreSQL. 10. Gerenciamento de serviços: ITIL v.4 edição 2019: conceitos, dimensões, práticas gerais de gestão, práticas de gestão de serviço e práticas de gestão técnica. 11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 12. Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. ARQUIVISTA 1. Fundamentos arquivísticos. 1.1. Conceitos, princípios e teorias. 1.2. Documento de Arquivo. 1.3. Classificação dos arquivos e dos documentos de arquivo. 1.4. Terminologia Arquivística. 2. Políticas Arquivísticas. 2.1. Conceitos e cenários (privado, público e nacional). 2.2. Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ) - Resoluções, Instruções Normativas e Câmaras Técnicas. 2.3. Sistema Nacional de Arquivos (SINAR). 3. Legislação Arquivística. 3.1. Lei de Arquivo (Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991 e Decreto nº 4.073, de 03 de janeiro de 2002). 3.2. SIGA (Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003). 3.3. Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019. 3.4. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012). 3.5. Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). 3.6. Documentos arquivísticos digitais e Processo Eletrônico Nacional (Lei nº 12.682, de 09 de julho de 2012 e Decreto nº 8.539, de 08 de outubro de 2015). 4. Gestão de Documentos. 4.1. Conceitos e aplicações para ambientes analógico e digital. 4.2. Política e Programa de Gestão de Documentos. 4.3. Protocolo e fluxo documental. 4.4. Instrumentos de gestão (plano de classificação e tabela de temporalidade e destinação). 4.5. Métodos de Arquivamento. 5. Classificação Arquivística. 5.1. Conceitos e aplicações. 5.2. Elaboração e aplicação de Planos de classificação. 5.3. Contexto de produção documental. 6. Avaliação Arquivística. 6.1. Conceitos e aplicações. 6.2. Valor primário e valor secundário. 6.3. Elaboração e aplicação de Tabela de temporalidade e destinação. 6.4. Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. 6.5. Eliminação de documentos de arquivo. 7. Descrição Arquivística. 7.1. Conceitos e aplicações. 7.2. Política de Descrição. 7.3. Normas de Descrição (NOBRADE e ISAD(G)). 7.4. Instrumentos de pesquisa. 7.5. ICA-AtoM. 8. Diplomática. 8.1. Conceitos, história e abordagens. 8.2. Espécie Documental. 8.3. Tipo Documental. 8.4. Análise Diplomática e Análise Tipológica. 9. Massa Documental Acumulada. 9.1. Conceito e tratamento arquivístico. 9.2. Projeto de Avaliação de Massa Documental Acumulada. 9.3. Diagnóstico arquivístico. 9.4. Identificação Arquivística. 10. Conservação, Preservação e Restauração de documentos de arquivo. 10.1. Conceitos e aplicações. 10.2. Política e Programa de Preservação. 10.3. Procedimentos de Conservação: higienização, pequenos reparos e acondicionamento. 10.4. Fatores e agentes de degradação e deterioração em Arquivos. 11. Tecnologia da informação para Arquivos. 11.1. Sistemas Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos (SIGAD) e e-ARQ Brasil 2.0. 11.2. Digitalização de documentos. 11.3. Preservação digital. 11.4. Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq). 12. Cenário Arquivístico no contexto das IFES. 12.1. Assentamento Funcional Digital (AFD): Legislação, conceitos, prática. 12.2. Acervo Acadêmico Digital: Legislação, conceitos, prática. 12.3. Aplicação de instrumentos de Gestão de Documentos: Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às Atividades-meio do Poder Executivo Federal (edição de 2020) e Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos relativos às Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior (edição de 2011). 13. Cenário Arquivístico no contexto da UFCG. 13.1. Resolução SODS nº 03, de 19 de agosto de 2021 que dispõe sobre a normatização, organização e funcionamento do Sistema de Gestão de Documentos da UFCG e dá outras providências. CO N T A D O R 1. Contabilidade Geral. Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, suas alterações e legislação complementar. 2. Patrimônio: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Fatos contábeis e variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. 3. Elaboração das Demonstrações Contábeis. Consolidação das Demonstrações Contábeis. 4. Contabilidade Pública. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP - 9ª edição): Características qualitativas da informação contábil; Elementos das demonstrações contábeis: ativo, passivo e patrimônio líquido. 5. Mensuração de ativos e passivos: Ativo imobilizado; Ativo intangível; Depreciação; Amortização; Exaustão; Provisões; Passivos e Ativos contingentes. Variações patrimoniais aumentativas e diminutivas. Plano de contas aplicado ao setor público (PCASP). 6. Demonstrações Contábeis do Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa e notas explicativas. 7. Análise das Demonstrações Contábeis. Lei 4.320, de 17 de março de 1964 e suas alterações, que estabelece Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 8. Auditoria Governamental: Auditoria e Fiscalização, Tipos, formas e abrangência de auditoria aplicada na área pública, Técnicas de auditoria, Papéis de Trabalho e Amostragem, Nota, Relatório, Registro das Constatações, Certificado e Parecer. 9. Custos no Setor Público: Norma Brasileira de Contabilidade do Setor Público nº 34 (NBC TSP 34). 10. Administração Financeira e Orçamentária. Orçamento Público: conceituação, objeto e princípios orçamentários. 11. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais. 12. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 13. Dívida ativa. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. 14. Noções de Direito tributário. Conceito e Classificação dos Tributos. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar: imunidades e princípios constitucionais tributários. Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012 e suas alterações; Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022 e suas alterações. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 com redação dada pela Lei complementar nº 157, de 29 de dezembro de 2016. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. ENFERMEIRO 1. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura e organização; políticas de saúde; estrutura e funcionamento das instituições e suas relações com os serviços de saúde; níveis progressivos de assistência à saúde; políticas públicas do SUS para gestão de recursos físicos, financeiros, materiais e humanos; sistema de planejamento do SUS; planejamento estratégico e normativo; direitos dos usuários do SUS; participação e controle social; ações e programas do SUS; legislação básica do SUS. 2. Vigilância em saúde: programas de prevenção e controle de doenças transmissíveis prevalentes no cenário epidemiológico brasileiro; doenças e agravos não transmissíveis; Programa Nacional de Imunizações. 3. Modalidades assistenciais: hospital-dia, assistência domiciliar; prática de enfermagem na comunidade; cuidado de saúde familiar; Estratégia da Saúde da Família. 4. Teorias e processo de enfermagem: taxonomias de diagnósticos de enfermagem. 5. Assistência de enfermagem ao adulto com transtorno mental. 6. Unidades de Atenção à Saúde mental: Ambulatório de saúde mental, centro de atenção psicossocial e hospital psiquiátrico. 7. Instrumentos de intervenção de enfermagem em saúde mental. 8. Comunicação terapêutica, psicopatologias e psicofarmacologia. 9. Assistência de enfermagem em gerontologia. Assistência de enfermagem ao paciente oncológico nas diferentes fases da doença e tratamentos. 10. Quimioterapia, radioterapia e cirurgias. 11. Procedimentos técnicos em enfermagem. 12. Assistência de enfermagem perioperatória. 13. Assistência de enfermagem a pacientes com alterações da função cardiovascular e circulatória; digestiva e gastrointestinal; metabólica e endócrina; renal e do trato urinário; reprodutiva; tegumentar; neurológica e muscular. 14. Assistência de enfermagem aplicada à saúde sexual e reprodutiva da mulher com ênfase nas ações de baixa e média complexidade. 15. Assistência de enfermagem à gestante, parturiente e puérpera. 16. Assistência de enfermagem ao recém-nascido: modelos de atenção ao recém-nascido que compõem o programa de humanização no pré-natal e nascimento. 17. Assistência de enfermagem à mulher no climatério e menopausa, e na prevenção e tratamento de ginecopatias. Assistência de enfermagem à criança sadia: crescimento, desenvolvimento, aleitamento materno e alimentação; cuidado nas doenças prevalentes na infância. 18. Atendimento a pacientes em situações de urgência e emergência: estrutura organizacional do serviço de emergência hospitalar e pré- hospitalar; suporte básico de vida em emergências; emergências relacionadas a doenças do aparelho respiratório, do aparelho circulatório e psiquiátricas; atendimento inicial ao politraumatizado; atendimento na parada cardiorrespiratória; assistência de enfermagem ao paciente crítico com distúrbios hidroeletrolíticos, acidobásicos, insuficiência respiratória e ventilação mecânica; insuficiência renal e métodos dialíticos; insuficiência hepática. 19. Avaliação de consciência no paciente em coma. 20. Doação, captação e transplante de órgãos. 21. Violência, abuso de drogas e intoxicações. 22. Gerenciamento de enfermagem em serviços de saúde. 23. Gerenciamento de recursos humanos: dimensionamento, recrutamento e seleção, educação continuada, avaliação de desempenho, liderança, supervisão, comunicação, relações de trabalho e processo grupal. 24. Avaliação da qualidade nos processos de trabalho. 25. Custos, auditoria e acreditação. 26. Processo de trabalho de gerenciamento em enfermagem. 27. Atuação da enfermagem em procedimentos e métodos diagnósticos. 28. Agravos à saúde