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Diário Oficial da União · 16/09/2024 · pág. 68

DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600068 68 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 P E DAG O G O 1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e a Função Social da Escola. 2. Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 3. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 4. Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação a Distância. 5. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Acompanhamento do processo pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de avaliação. Instrumentos de avaliação. 8. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 9. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989) e suas alterações. 10. Direitos Humanos e Educação. Direitos Humanos e Diversidade. 11. Desenvolvimento profissional docente e formação continuada. Formação do Professor Pesquisador. 12. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado da população em situação de vulnerabilidade social. 13. Metodologias ativas em sala de aula. 14. Decreto nº. 3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação). PRODUTOR CULTURAL 1. Elaboração e gerenciamento de Projetos Culturais na esfera Federal; 2. Políticas Públicas, Legislação e Produção Cultural no Brasil; 3. Cultura Nordestina nas mais variadas expressões; 4. Propriedade intelectual e direitos autorais; 5. Ações afirmativas e Produção Cultural; 6. Planejamento em Ações Artístico-culturais; 7. Realização de Eventos Artístico-Culturais: da Idealização à Execução. P S I CÓ LO G O 1. Histórico da psicologia educacional e escolar. 2. O papel do psicólogo na escola, em outros ambientes educacionais e seus desafios na contemporaneidade. Processos de ensino- aprendizagem. 3. Fracasso escolar. Dificuldades de aprendizagem. 4. Educação inclusiva. Psicologia educacional e políticas públicas. 5. Políticas públicas de Educação Inclusiva. 6. Atuação do psicólogo em planejamento e intervenção institucional com alunos com necessidades especiais e seus educadores e/ou cuidadores. 7. Saúde Mental de estudantes e professores. Q U Í M I CO 1. Estrutura eletrônica dos átomos. Distribuição eletrônica dos elementos. Estados de oxidação. Cátions, ânions e radicais. Ligações químicas. Polaridade da ligação e eletronegatividade. Estruturas de Lewis. Estruturas de ressonância. Fórmulas molecular e estrutural. Geometria de moléculas. Funções inorgânicas. Nomenclatura de compostos inorgânicos. Interações intermoleculares e propriedades físicas. 2. Transformações químicas e sua representação simbólica. Propriedades dos gases ideais. Equação química. Balanceamento e estequiometria de reações químicas. Mol. Massa molar. Concentração de soluções. Preparo de soluções. Separação e purificação de substâncias. Principais unidades e grandezas em Química. 3. Equilíbrio químico. Constante de equilíbrio. Fatores que influenciam o deslocamento do equilíbrio de uma reação e princípio de Le Chatelier. Constante de autoionização da água, pH e pOH. Equilíbrios ácido-base e de precipitação. Constantes de dissociação de ácidos e bases. Hidrólise. Produto de solubilidade. Soluções-tampão. 4. Análise gravimétrica e titulométrica. Cálculos envolvendo equilíbrios de neutralização, precipitação, complexação e oxirredução. 5. Eletroquímica. Reações de oxidação e redução. Células galvânicas e eletrolíticas. Equação de Nernst. Métodos eletroquímicos de análise. 6. Termodinâmica. Sistemas, estados e energias. Trabalho e calor. Primeira e segunda leis da termodinâmica. Entalpia, entropia e energia livre. Termoquímica. 7. Cinética Química. Velocidade de reação, lei de velocidade, ordem de reação e molecularidade. Fatores que alteram a velocidade das reações químicas (concentração das substâncias, pressão, temperatura, estado de agregação, catalisadores). Teoria das colisões. Teoria do estado de transição e energia de ativação. Relação entre lei de velocidade e mecanismo de reação (conceito de etapa lenta). Velocidade inicial e a determinação da ordem dos reagentes. 8. Acidez e basicidade. Teorias ácido-base de Arrhenius, Bronsted-Lowry e de Lewis. Reações de neutralização. Caráter ácido e básico de compostos inorgânicos e orgânicos (acidez relativa de álcoois, ácidos carboxílicos, fenóis e basicidade de aminas). pKa. Nomenclatura IUPAC e vulgar de ácidos, bases, sais e óxidos mais comuns. 9. Estrutura dos compostos de carbono. Caracterização e representação da estrutura através da notação em bastão. Classificação de cadeias carbônicas. Reconhecimento, caracterização, estrutura eletrônica (estrutura de Lewis), nomenclatura e representação espacial de estruturas saturadas e insaturadas, lineares, ramificadas e cíclicas (incluindo aromáticos). Hibridização do carbono, modelo dos orbitais e ligação covalente. Conceituação de grupamento funcional. Reconhecimento, representação e nomenclatura (IUPAC) de compostos orgânicos alifáticos e aromáticos contendo variadas funções, entre elas: hidrocarbonetos, derivados halogenados, álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, fenóis, ácidos carboxílicos e seus derivados (ésteres, sais de ácidos, anidridos, halogenetos de ácidos, amidas), aminas, nitrilas e outras funções nitrogenadas, incluindo compostos polifuncionais e de função mista. Nomenclatura vulgar de compostos de uso corrente. 10. Isomeria em compostos orgânicos. Caracterização e representação de isômeros constitucionais e estereoisômeros. Isomeria geométrica. Isomeria óptica. Diastereoisômeros e enantiômeros. Conceito de quiralidade. Relação entre quiralidade e plano de simetria e atividade óptica. Compostos contendo múltiplos centros assimétricos. Polarimetria. 11. Propriedades, ocorrência e obtenção de compostos orgânicos. Ocorrência natural e sintética. Relação entre estrutura e propriedades físicas e químicas de compostos orgânicos. Reações de obtenção e de transformação das diferentes funções orgânicas, entre elas: hidrocarbonetos (saturados, insaturados e aromáticos), derivados halogenados, álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, fenóis, ácidos carboxílicos e seus derivados (ésteres, sais de ácidos, anidridos, halogenetos de ácidos, amidas), aminas e outras funções nitrogenadas, incluindo compostos polifuncionais e os de função mista. Polímeros sintéticos e naturais. Aminoácidos e proteínas. Carboidratos simples e complexos. Óleos e gorduras. 12. Fundamentos e aplicações de métodos analíticos tradicionais e instrumentais incluindo: cromatografia planar e em coluna, cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), cromatografia gasosa (CG) e cromatografia gás-líquido (CGL), espectrofotometria em luz visível e ultravioleta (UV-Vis), espectroscopia no infravermelho (FT-IR), espectroscopia de ressonância magnética nuclear (homonuclear e heteronuclear), espectrometria de massas (incluindo: fontes de ionização, analisadores de massa, detectores). 13. Derivatização química e métodos de análise de macromoléculas orgânicas; 14. Legislação e normas sobre produtos químicos controlados; 15. Legislação e normas sobre segurança química. TÉCNICO DESPORTIVO 1. Legislação da Educação Física e esporte e ética profissional. 2. Primeiros Socorros, princípios de atendimento preventivo e de urgência: identificação de sinais vitais e sintomas para atendimento de urgência; imobilização; transporte. 3. Noções de atendimento para grupos especiais no âmbito da atividade física. 4. Ginástica Laboral. 5. Conceitos básicos de Atividade Física, Saúde e Qualidade de Vida. 6. Conceitos e conhecimentos elementares de biologia, anatomia e fisiologia humana. 7. Avaliação física: Avaliação antropométrica e das qualidades físicas: tipos e finalidade de testes; interpretação de resultados. 8. Fisiologia do exercício: Os aspectos fisiológicos e neuromotores do movimento humano. 9. Biomecânica e cinesiologia. 10. Efeitos da atividade física e do exercício físico na prevenção primária de doenças crônicas degenerativas. 11. Teoria e prática da ginástica em academia em suas diversas manifestações. 12. Conhecimento na área da Musculação: orientação individualizada, prescrição de uma rotina de treinamento, supervisão da prática e execução dos exercícios. 13. Exercício físico e respostas endócrinas e metabólicas; Capacidades físicas e motoras relacionadas ao treinamento físico; Periodização e princípios do treinamento; Controle de carga no treinamento. TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS 1. Legislação e políticas educacionais no Brasil. 2. Concepções e tendências pedagógicas. 3. Tecnologias digitais da informação e comunicação na educação. 4. Políticas públicas inclusivas de educação. 5. Projeto Político-Pedagógico. 6. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem. 7. Currículo e planejamento. 8. Diversidade cultural e inclusão social. 10. Gestão democrática. 11. Pressupostos teóricos e legais da Educação profissional. 12. Organização e planejamento do trabalho pedagógico. 13. Leis e Decretos: Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei 10.861/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES. Decreto nº 5.840/2006 - Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Decreto nº 7.611/2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Lei nº 12.711/2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Decreto nº 7.824/2012. Regulamenta a Lei no 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Lei nº 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Decreto nº 9.057/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Resolução CNE/CP nº 1/2021. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Decreto nº 10.645/2021. Dispõe sobre as Diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva. ANEXO IV - QUADRO DE VAGAS . .CLASSE .CARGO / ÁREA .PPP () .PcD () .AC .Total de vagas . .C .Assistente de Aluno .- .- .1 .1 . .D .Assistente em Administração .14 .4 .50 .68 . . .Técnico de Laboratório - Área Física .- .- .1 .1 . . .Técnico de Laboratório - Área Anatomia e Necropsia .- .- .2 .2 . . .Técnico de Laboratório - Área Edificações .- .- .1 .1 . . .Técnico de Laboratório - Área Bioquímica e Biologia Molecular .- .- .1 .1 . . .Técnico de Laboratório - Área Microbiologia .- .- .1 .1 . . .Técnico de Laboratório - Área Química .- .- .2 .2 . . .Técnico de Laboratório - Área Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto .- .- .2 .2 . . .Técnico de Tecnologia da Informação .2 .1 .9 .12 . . .Técnico em Agropecuária .- .- .1 .1 . . .Técnico em Contabilidade .2 .1 .8 .11 . . .Técnico em Enfermagem .2 .1 .5 .8 . .E .Administrador .- .- .1 .1 . . .Analista de Tecnologia da Informação .1 .- .3 .4 . . .Arquivista .- .- .1 .1 . . .Contador .- .- .1 .1 . . .Enfermeiro-Área .1 .1 .3 .5 . . .Engenheiro - Área Alimentos .- .- .1 .1 . . .Engenheiro - Área Ambiental .- .- .1 .1 . . .Engenheiro - Área Civil .- .- .1 .1 . . .Engenheiro - Área Elétrica .- .- .1 .1 . . .Engenheiro - Área Mecânica .- .- .2 .2 . . .Engenheiro - Área Química .- .- .1 .1 . . .Médico Veterinário - Clínica Médica Pequenos Animais .- .- .1 .1 . . .Médico Veterinário - Diagnóstico por Imagem .- .- .1 .1 . . .Médico Veterinário - Anestesiologia .- .- .1 .1 . . .Médico-Área Psiquiatria .- .- .1 .1 . . .Médico-Área Clínica Médica .1 .- .4 .5 . . .Músico .- .- .1 .1 . . .Nutricionista .- .- .2 .2 . . .Odontólogo - 40 hs .- .- .1 .1 . . .Pedagogo - Área .- .- .1 .1 . . .Produtor Cultural .- .- .1 .1 . . .Psicólogo - Área .- .- .2 .2 . . .Químico .- .- .1 .1 . . .Técnico Desportivo .- .- .1 .1 . . .Técnico em Assuntos Educacionais .- .- .2 .2 . . . Total Geral .23 .8 .120 .151 . . .Total de Vagas com as cotas necessárias .30 .8 .113 . (*) reserva automática