DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600070 70 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.029735/2024-11. Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino denominado "Programa de Pós-graduação Profissional em Educação". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total: R$ 206.625,56. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2024 Processo nº 23068.008125/2024-84. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Université de Technologie Tarbes Occitanie Pyrénées/UTTOP (França). Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 270/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SRK CONSULTORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 07.211.293/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 271/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ZM FABRICA DE CERVEJAS LTDA CNPJ: 37.636.193/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 272/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BLP INTELIGENCIA LTDA CNPJ: 50.238.774/0001-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 273/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PIXXEL CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 46.591.964/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 274/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIMEDIX MANIPULACAO LTDA CNPJ: 32.453.201/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 275/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VOLARE VEICULOS LTDA CNPJ: 16.865.089/0001-99 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 276/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BIOENGEN CONSULTORIA, ENGENHARIA E PLAN E JA M E N T O AMBIENTAL LTDA CNPJ: 24.758.996/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 277/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CHP HOLDING PARTICIPACOES LTDA CNPJ: 47.620.278/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 278/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JOSIANE MONTEIRO BASTOS DE OLIVEIRA CNPJ: 71.337.737/0002-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 279/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LETICIA BERNARDO OLIVEIRA LTDA CNPJ: 48.916.311/0001- 21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 280/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. CNPJ: 42.416.651/0010-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 281/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: Q28 INCORPORADORA SPE LTDA. CNPJ: 50.965.538/0001- 09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 282/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: QUADRANTE VIAPONTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 12.207.566/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE Nº 160/2024 H O M O LO G AÇ ÃO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 125/2024, publicado no D.O.U. de 02/08/2024: 1 - Departamento de Tecnologia Farmacêutica (MTC) Classe: Assistente A - 20 horas Área: Cosméticos e Farmácia Magistral. Classificação: Paola de Souza Sanches (1° lugar), Patrícia Garcia Ferreira (2° lugar), Mikaela Amaral Ferreira (3° lugar), Camila Melo Borges (4° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205014347202414. Objeto: Contratação de serviços transporte terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal, intermunicipal, interestadual e internacional, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 13/09/2024) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 487/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.034523/2023-26. Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área de 436 m² (quatrocentos e trinta e seis metros quadrados) de propriedade da universidade federal de goiás, localizada no hospital das clínicas - hc, primeira avenida, s/n, setor leste universitário, campus colemar natal e silva (campus i), na cidade de goiânia/go.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 854.206,80. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie Protocolo de Intenções nº 17/2024. Processo 23070.039410/2024-06. Objeto: envidar os esforços necessários para colaborar com a capacitação e desenvolvimento de projetos com o ecossistema de inovação brasileiro. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a REAG INVESTIMENTOS S/A e suas Afiliadas. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 até 12/09/2026. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 187/2024. Processo 23070.042406/2024-17. Objeto: Mútua cooperação visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSI DA D E FEDERAL DA BAHIA - UFBA. Assinatura: 13/09/2024. Validade: 13/09/2024 a 12/09/2029. Espécie: Convênio UFG 190/2024. Processo 23070.045706/2024-58. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e AMBIENTAL - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Assinatura: 13/09/2024. Validade: 13/09/2024 a 12/09/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 126/DICS/DAP/PROGEPE, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.018657/2021-09, resolve: 1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 21 de dezembro de 2024, a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área: Engenharia com duas Subáreas sendo: Engenharia Elétrica (Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em áreas afins; E, Subárea: Engenharia Elétrica (Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Graduação em áreas afins, regidas pelo Edital Nº 171/2022/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 289/2022/DICS /DAP/PROGEPE, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 239, em 21/12/2022, Seção: 3, Página: 95. ELIANE REGINA SACKSER UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23088.017608/2023-51. Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 023/2023, conforme previsto na cláusula 2 - dos prazos de início e vigência e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 18/09/2024 e término em 18/09/2025. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. O valor deste termo aditivo é de R$ 177.239,36 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.239,36. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EDITAL Nº 76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023 e Resolução nº 5/2023 - C E P EA d de 12/09/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.