DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os mesmos deverão ser entregues posteriormente em novo reagendamento médico pericial. Ressaltamos que a responsabilidade pelo cumprimento do prazo previsto em edital é do candidato, o qual deve estar atento para a possível necessidade de retorno antes da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional. * TODOS ESSES EXAMES CORRERÃO POR CONTA DO CANDIDATO E PODERÃO SER FEITOS EM QUALQUER LABORATÓRIO DO PAÍS. ANEXO II 13. Após exame admissional o candidato deverá apresentar à COAAF, a relação de documentos abaixo, para efetuar posse no cargo: a) CARTEIRA DE IDENTIDADE b) C.P.F. c) NUMERAÇÃO DO PIS/PASEP - trazer o mais antigo d) CERTIFICADO DE RESERVISTA e) TÍTULO DE ELEITOR - acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral f) CERTIDÃO DE NASCIMENTO (OU CASAMENTO) g) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES h) DIPLOMA DA TITULAÇÃO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL i) FOTOGRAFIA 3X4 - 1 (uma) Recente N.º DE CONTA BANCÁRIA j) ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DETALHADA E CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA RECEITA FEDERAL k) PASSAPORTE ATUALIZADO COM VISTO DE PERMANENCIA QUE PERMITA O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA NO BRASIL, PARA ESTRANGEIROS l) COMPROVANTE DE ENDEREÇO 14. A Reitoria, se necessário, baixará instruções complementares sobre o Concurso e resolverá os casos omissos. EDITAL RETIFICAÇÃO DE EDITAL No Edital nº 54 de 12/09/2024 publicado no DOU de 13/09/2024, págs,. 63/67, Seção 3, passa a constar a seguinte retificação: Onde se lê: Quadro I - Áreas, Classe, Número de Vagas e Regime de Trabalho . .Processo .Instituto/Departamento .Área .Classe/Nível .Nº de vagas .C E P EA . .23083.080882/2023- 14 .Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Departamento de Entomologia e Fitopatologia .Entomologia .Adjunto A-1 .02 .CBS Leia-se: . .Processo .Instituto/Departamento .Área .Classe/Nível .Nº de vagas .C E P EA . .23083.080882/2023- 14 .Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde/Departamento de Entomologia e Fitopatologia .Entomologia .Adjunto A-1 .01 .CBS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23080005986202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, além de serviços de desinstalação e reinstalação de condicionadores de ar e limpeza de dutos de ar, situados nas Unidades Administrativas e de Ensino do Campus de Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício (SIDEC - 13/09/2024) 153163-15237-2023NE000087 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001- 14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 110/2021. Processo: º 23080.011286/2020-63. Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Data de assinatura: 12/08/2024. Objeto: reajuste contratual, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de set/2023 a ago/2024, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 28/09/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$ 183.337,57 para R$ 191.106,68. Valor total do apostilamento: R$ 7.769,11. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23089.003070/2022-14. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,92%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 06/2023 a 05/2024, a partir do dia 01/06/2024, conforme previsto nos itens 7.1. E 7.2. do contrato.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.616,08. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23089.035175/2023-13. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.856.708/0001-72 - ANDRE A RODRIGUES ENGENHARIA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,22%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 07/2023 a 06/2024, conforme previsto itens 7.1. E 7.2. do contrato. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,35. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23089.037668/2023-80. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,22%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA no período de 07/2023 a 06/2024, conforme previsto nos itens 7.1. E 7.2. do contrato. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor do Apostilamento: R$ 1.146,64. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 076/2024 PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13 OBJETO: Prorrogar até 23/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 021/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/03/2024, seção 3, página 148. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: ADRIANA CARVALHO NOVAES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0896842 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 077/2024 PROCESSO Nº 23089.014044/2023-94 OBJETO: Prorrogar até 20/03/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 023/2024, publicado no Diário Oficial da União em 21/03/2024, seção 3, página 148. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: BRUNO SIMÕES GONÇALVES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0920259 EDITAL Nº 562, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 231, de 12/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2024, Seção 3, página 44. PROCESSO: 23089.007688/2024-15. . .Área/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Ampla Concorrência . .Não houve candidatos(as) habilitados(as) . Bioestatística/ Bioestatística 1 .Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: