DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600099 99 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90054/2024, declarando vencedora a empresa 55.089.766 AMANDA SILVA DE PAULA - CNPJ 55.089.766/0001-86 pA o Grupo único. DANIEL GUERRIERI FERNANDES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 13/09/2024) EDITAL Nº 28/2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1.Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento decargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 044/2023, de 12 de julho de 2023, publicado no DOU nº 133, de 14 de julho de 2023, Seção 3, página 115, área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea: Resíduos Sólidos, 01 (uma) vaga. 1º-Larissa Ciccotti Freire 2º-Rodolfo Sbrolini Tiburcio 3º-Jéssica Pelinsom Marques 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 11 de setembro de 2024. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO que celebram a Universidade Federal do Acre e O Observatório Astronômico de Shangai (SHAO) da Academia Chinesa de Ciências (CAS) objetivando desenvolver e estreitar sua participação nos campos da ciência, tecnologia e inovação O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução da implantação de um Laboratório LABSAT ou infraestrutura de pesquisa na instalação de uma antena GNNS para desenvolver pesquisa nas áreas de Meteorologia por satélite, Implantação de Redes Geodésicas, bioclima, cartografia, agrimensura, agricultura de precisão, monitoramento de movimento de terras, monitoramento de estruturas, localização de veículos ou de outros objetos, gestão de frotas ou em sistemas de controle de tráfego, entre outras. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 02 de setembro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.035382/2023-02. Rio Branco - Acre, 2 de setembro de 2024. Josimar Batista Ferreira. Reitor da UFAC, em exercício. Zhiqiang Shen. Diretor - SHAO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EDITAL PROGESP Nº 81, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 Retificação Edital PROGESP n° 80/2024 e Edital PROGESP n° 72/2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 03 ao Edital PROGESP n° 80, de 04 de setembro de 2024 (Retificação 02), publicado no Diário Oficial da União n° 172 em 05 de setembro de 2024, Seção 3, página 90, e ao Edital PROGESP n° 72, de 19 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União n° 141 em 24 de julho de 2024, Seção 3, página 95 e seguinte, nos termos que segue: 1. No item 1 do Edital PROGESP 80/2024 (Retificação 02), onde se lê: "Concurso para a Área de Linguagem TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Ana Paula Blanco-Dutra (UFSC). SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Jefferson Lopes Cardoso (UFRGS); Carina Rebello Cruz (UFRGS); Luiza Ely Milano (UFRGS)." Leia-se: "Concurso para a Área de Linguagem TITULARES: Deisi Cristina Gollo Marques Vidor (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Letícia Pacheco Ribas (UFCSPA); Jefferson Lopes Cardoso (UFRGS). SUPLENTES: Fabiana de Oliveira (UFCSPA); Cibele Cristina Boscolo (UFCSPA); Maria Cristina de Almeida Freitas Cardoso (UFCSPA); Carina Rebello Cruz (UFRGS) ; Luiza Ely Milano (UFRGS)." 2. Fica acrescentado ao Edital PROGESP n° 72/2024 o item 11.6.12., onde deve constar: "11.6.12. Não serão aceitos outros formatos de currículos que não seja o Currículo Lattes, mesmo que exportados da plataforma CNPQ. Candidatos que enviarem currículos em formato diverso do Currículo Lattes serão eliminados do concurso." ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 22/2019. Nº Processo: 23005.011308/2018-73. Pregão. Nº 44/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional da vigência do contratual por 02 (dois) meses a partir do seu vencimento em 28/10/2024, passando a viger até 28/12/2024, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 28/10/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 635.680,86. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23005.002096/2022-10. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 6 meses. Vigência: 06/01/2025 a 05/07/2025. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23005.001024/2020-93. Pregão. Nº 42/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Constituem objetos do presente termo aditivo, conforme nota técnica dicon/prad nº 22/2024 (doc. 585) e retificações nº 31/2024 e 35/2024 (doc. 597 e 600): a) prorrogação da vigência por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em 03/11/2024, passando a viger até 03/11/2025. B) repactuação do valor contratual em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024-2026, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. C) reajuste dos preços dos insumos, conforme previsão contratual, com efeitos financeiros a partir de 10/07/2024. Vigência: 11/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.181.336,89. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23005.001886/2020-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2024 e o reajuste dos insumos por índice oficial. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.215,20. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005001281202459. Objeto: Contratação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 12/09/2024) 154502-26350-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): HELTON MARQUES, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.017579/2024-81. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 31/07/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115021257202499. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a Construção do Prédio de Salas de Aula do Campus Imperatriz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR DAVI BARROS DE SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/09/2024) 154041-15258-2024NE800148