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Diário Oficial da União · 16/09/2024 · pág. 113

DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091600113 113 Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 2.085, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 104, de 03 de junho de 2024, Seção I, pág. 122, conforme expedientes nº 1369063/23-7 e 0795792/24-7. Onde se lê: Endereço: 39 Loveton Circle, Sparks, Maryland, 21152, Estados Unidos da América Leia-se: Endereço: 52 Loveton Circle, Sparks, Maryland, 21152, Estados Unidos da América R E T I F I C AÇÕ ES Na Resolução - RE nº 2.356, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 1, página 133, conforme expedientes nº 0581550/22-6, 0601142/24-1 e 1065060/24-6. Onde se lê: "dapaglifozina propanodiol monoidratado" Leia-se: "propilenoglicolato de dapagliflozina monoidratado" Na Resolução - RE nº 2.415, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1 de julho de 2024, seção 1, página 316, conforme expedientes nº 1323581/23-5 e 0989631/24-9. Onde se lê: "Endereço: Estrada HT 005 Km 01, S/N, Zona Rural" Leia-se: "Endereço: Rua José Tomaz Filho, 10 Galpão 01, Centro" Na Resolução - RE nº 1.235, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1 de abril de 2024, seção 1, página 165, conforme expedientes nº 1026902/23-1 e 1124774/24-6. Onde se lê: "loncastuximabe tesirina (intermediário)." Leia-se: "Anticorpo monoclonal (mAb) RB4v1.2, loncastuximabe (intermediário do ativo)" Na Resolução - RE nº 2.785, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023, seção 1, página 101, conforme expedientes nº 0258921/23-4 e 1050458/24-9. Onde se lê: "cloridrato de ondansetrona" Leia-se: "cloridrato de ondansetrona di-hidratado" Na Resolução - RE nº 2.477, de 3 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 8 de julho de 2024, seção 1, página 286, conforme expedientes nº 0681634/24-3 e 1008243/24-8. Onde se lê: "Alte di Montecchio Maggiore" Leia-se: "Montecchio Maggiore" Na Resolução - RE nº 3.774, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 16 de novembro de 2022, seção 1, página 120, conforme expedientes nº 0581550/22-6 e 0955050/24-3. Onde se lê: "Village Toansa, Post Office Rail Majra, District S.B.S. Nagar, Punjab" Leia-se: "Village Toansa, P.O. Rail Majra, Tehsil Balachaur, District S.B.S. Nagar, Punjab, Índia - 144533" Na Resolução - RE nº 1.791, de 18 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 96, de 22 de maio de 2023, seção 1, página 285, conforme expedientes nº 4370375/21-5 e 0939695/24-3. Onde se lê: "Survey No 61 - 69, Industrial Development Area, Pydibhimavaram, Ranasthalam Mandal, Andhra Pradesh-532409" Leia-se: "Survey No's: 52, 53, 58, 59, 61 to 78, 127 & 128, Pydibhimavaram Village & Survey No's: 1, 2, 4 TO 9, 11, 29, 30, 31 & 32, Chittivalasa Village, Ranasthalam Mandal, Srikakulam District, Andhra Pradesh State, INDIA, PIN CODE: 532409" COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS RESOLUÇÃO-RE Nº 3.400, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. TACIANE PIMENTEL DA SILVA ANEXO COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA / 88.212.113/0934-34 25351.568066/2020-03 / 7769881 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1188698249


TEREZA NEUMA DE S C F DE ARAUJO E CIA LTDA / 07.229.810/0001-63 25351.384228/2014-04 / 7232095 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - FRACIONAMENTO: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223266249


GLOBAL MAT DISTRIBUIDORA LTDA / 22.763.061/0001-43 25351.428914/2022-04 / 8258101 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) TRANSPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1167498241


DROGARIA ROSARIO S/A / 00.447.821/0067-05 25351.438424/2014-06 / 7249163 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1223385248


FARMÁCIA ALBÂNIO E OLIVEIRA LTDA / 30.757.203/0001-98 25351.650061/2018-09 / 7611281 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1189048248


BIG LIFE DROGARIA LTDA / 41.784.194/0001-40 25351.541969/2021-10 / 7811008 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1254511245


DROGARIA K&T LTDA / 52.071.777/0001-40 25351.693409/2023-10 / 5033575 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1259673243


DROGARIA NOVA BARÃO DE MAUÁ LTDA / 58.852.971/0001-40 25351.102279/2014-10 / 7126946 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1222884241


DROGARIAS PACHECO S/A / 33.438.250/0017-24 25351.558518/2014-10 / 7318841 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1223219241


FARMACIA CANARIN & DEBIASI LTDA. / 76.328.764/0001-72 25351.033887/2003-14 / 0363440 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1255630248


ALAGOAS FARMA LTDA / 43.265.456/0003-58 25351.060443/2022-14 / 7915271 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223208249


PISCINA FACIL LTDA / 10.879.917/0001-61 25351.672474/2019-17 / 3090934 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 1167564243


DROGARIA SANTOS DOURADO LA LTDA / 40.194.065/0001-30 25351.874131/2021-18 / 7779553 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223234240


C G F COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -RN / 19.155.193/0001-88 25351.126934/2014-25 / 7127054 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1195921241


M M M LIRA LTDA / 53.077.363/0001-91 25351.857096/2023-26 / 5057458 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1223326241


C C F CAMPOS DROGARIA / 37.489.328/0001-23 25351.763489/2020-27 / 7739069 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1195901241


DECOLAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 31.691.928/0001-93 25351.208601/2019-28 / 7671353 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1255565241


BEATRIZ TERESA REBELATTO / 13.920.112/0001-02 25351.176595/2014-28 / 7145562 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1189105241


RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/1652-31 25351.557948/2017-30 / 7547363 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL