DOMCE 17/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

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Assistencia Farmaceutica, R$ 113.760,00 no elemento de despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material Farmacológico;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:4EC2E61C

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº SS-PE009/ 2024.02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28;

CONTRATO Nº SSPE009/2024.02;

ORIGEM: Pregão Nº SS-PE009/2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DOS COMPONENTES BÁSICOS, SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE;

VALOR TOTAL: R$ 114.534,00 (cento e catorze mil, quinhentos e trinta e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 114.534,00 no elemento de despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material Farmacológico;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:47E688F2

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº SS-PE009/ 2024.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240508/0001-28;

CONTRATO Nº SSPE009/2024.03;

ORIGEM: Pregão Nº SS-PE009/2024;

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DOS COMPONENTES BÁSICOS, SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE;

VALOR TOTAL: R$ 81.256,28 (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.303.0136.2.066 - Gestao do Programa Nacional de Assistencia Farmaceutica, R$ 81.256,28 no elemento de despesa 33903202: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material Farmacológico;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2024.
Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:D21C6052

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA FERNANDA DA SILVA VIEIRA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Montante, localizado no Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:957759F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.3

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 032/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa B. P. ANTUNES EMPREENDIMENTOS – ME, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E JATO DE TINTAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 16.500,00 (Dezesseia mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 20/05/2025. Signatários: Diego Ferreira Angelo e Bruno Planzo Antunes.

Penaforte/CE, 20 de Maio de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:1CBD7EB7

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.6

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 035/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa B. P. ANTUNES EMPREENDIMENTOS – ME, Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E JATO DE TINTAS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. Valor Total: R$ 16.500,00 (Dezesseia mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 20/05/2025. Signatários: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo e Bruno Planzo Antunes.

Penaforte/CE, 20 de Maio de 2024.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:EB028442

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.05.20.4