DOMCE 17/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3548

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para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 16 de Setembro de 2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:40E5185A

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.16.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.09.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados na manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado e recarga de gás, destinados ao atendimento das escolas e creches da rede pública de ensino municipal e prédio sede da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Setembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 16 de setembro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:AA99C3F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 075/2024

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, COMPREENDIDO O TRIÊNIO 2021 A 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 539/2011 – PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e

CONSIDERANDO que Cabe à Secretaria de Educação elaborar a sistemática de avaliação de desempenho funcional dos profissionais do Magistério, fundamentada em critérios claros e objetivos, relacionados com a melhoria da atuação profissional e consequentemente do processo educativo, conforme disposto no art. 39, § 1º, I, da Lei Municipal nº 539/2011; CONSIDERANDO que a avaliação de conhecimento dos profissionais do magistério figura como critério utilizado para fins de progressão horizontal a cada classe, nos termos do art. 40 da Lei Municipal nº 539/201;
CONSIDERANDO a necessidade de dar andamento ao processo de avaliação dos profissionais do magistério,
RESOLVE: Art. 1º. Ficam Convocados os Profissionais relacionados no anexo I deste ato para fins de se submeterem a avaliação de conhecimento, consistente na realização de prova escrita, objetivando apurar o critério constante no art. 40 da Lei Municipal nº 539/2011. Art. 2º. A prova escrita ocorrerá no dia 21 de setembro de 2024, no horário das 8 horas as 11 horas, na EMEFTI 18 de Dezembro, a Rua José Pio de Oliveira, nº 717 – Centro – Altaneira/CE. Parágrafo único: A Prova escrita será composta por um texto dissertativo argumentativo, que versará sobre algum tema proposto pela banca organizadora da prova. Art. 3º. Poderá ser feito recurso a qualquer resultado, desde que seja dentro do prazo estipulado e por escrito, entregue no endereço e horário indicado. Art. 4º. A comissão abre prazo para recursos, nos dias 16 e 17 de setembro, no horário indicado. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Altaneira, aos 16 de setembro de 2024.

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação Portaria nº 261/2021

ANEXO I

QTD NOME DO (A) PROFESSOR (A) CPF SITUAÇÃO

ADEGILDO DOMINGOS SANTANA 914.117.343-00 Deferido

ANTONIA DO NASCIMENTO PINTO 814.301.163-15 Deferido

ANTONIA MICIRLÂNDIA SOARES 692.121.803-10 Deferido

ANTONIA PERREIRA DE ALENCAR FERREIRA 724.153.473-53 Deferido

ANTONIA SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 050.433.683-57 Deferido

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA 422.622.083-87 Deferido

ANTONIO NONATO SILVA 623.431.733-20 Deferido

ANTONIO PEREIRA CRUZ 166.211.428-11 Deferido

ARLENE ALVES DA SILVA 801.596.053-34 Deferido

ARLINA ALVES DE SOUZA E SILVA 873.561.803-59 Deferido

BÁRBARA DA PENHA FREITAS 042.271.973-09 Deferido

CICERA BELO FEIRE 603.302.623-35 Deferido

CICERA VENÂNCIO DIAS MORATO 740.240.723-49 Deferido