DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700181 181 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 %3a%2268e118c3-e868-49f9-9ebe-94ee617506bf%22%2c%22Oid%22%3a%229a3085f5- d648-4447-9d41-8fe205ab1f57%22%7d, a fim de deliberarem sobre a seguinte matéria da Ordem do Dia: a) Instituição de contribuição extraordinária, proporcional da contribuição associativa ordinária, para custear projetos. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo-SP, 16 de setembro de 2024. ATENCIOSAMENTE, JORGE ANTONIO DUARTE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NOS ESTADOS DO PARÁ E AMAPÁ-SINPRF-PA/AP EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Eleitoral, designada pela Portaria nº 03/2024 - SINPRF-PA/AP, no uso de suas atribuições conferidas pelo Título X, Artigo 59 do Estatuto do SINPRF-PA/AP. "As Eleições da Diretoria Executiva, Delegados Representantes e Conselho Fiscal do SINPRF-PA/AP, realizar-se-ão trienalmente no Máximo até 30 (trinta) dias antes do término do mandato da Diretoria que estiver exercendo" e Artigo 60 do Estatuto da Entidade. Convoca Eleições para a Diretoria Executiva, Delegados Representantes e Conselho Fiscal, para o período de 2025/2028, a qual será realizada no dia 13 de novembro de 2024 (quarta-feira), na Sede da SPRF/PA e CENSIPAM, em todas as Delegacias Regionais e em todas as Unidades Operacionais da SPRF/PA e SPRF/AP. O horário da eleição foi planejado de acordo com a rendição das equipes. . . .LOCAL DE VOTAÇÃO .HORÁRIO . .LOCAL DE VOTAÇÃO .HORÁRIO . .01 .CENSIPAM .09 às 17 .09 .UOP MARABÁ .10 às 19 . .02 .DNIT .09 às 17 .10 .DELEGACIA MARABÁ .09 às 17 . .03 .UOP CASTANHAL .08 às 16 .11 .DELEGACIA DE ALTAMIRA .08 às 16 . .04 .UOP SANTA MARIA DO PARÁ .07 às 15 .12 .DELEGACIA DE SANTARÉM .08 às 16 . .05 .UOP CAPANEMA .07 às 15 .13 .UOP ITAITUBA .07 às 15 . .06 .UOP GURUPI .07 às 13 .14 .DELEGACIA DE MACAPÁ .09 às 17 . .07 .UOP IPIXUNA .09 às 17 .15 .UOP OIAPOQUE .08 às 16 . .08 .UOP DOM ELISEU .07 às 15 . .16 .SEDE MACAPÁ .09 às 17 O prazo para inscrição das chapas será no período de 16 de setembro a 08 de outubro de 2024. Os Formulários de Inscrições das Chapas com a assinatura da Comissão Eleitoral encontram-se a disposição dos interessados a partir da referida data na Sede Administrativa do SINPRF-PA/AP, cito a Rodovia BR 316, KM 01, S/N, Edifício Next Office, Salas 414/415, 4º Andar, Torre II, - Bairro: Atalaia, CEP: 67.013-000 Ananindeua-PA, 13 de setembro de 2024. MARCELINO CAMPELO FILHO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORÃ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL - COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORA-MS A Subscritora, Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaporã-MS, Josiane Aparecida Vicente Barbosa, com endereço para correspondência na Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, 830, Centro, Itaporã/MS, CEP 79.890-000, nos termos da Portaria vigente do MTE, convoca os servidores da Categoria de Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Itaporã, Estado de Mato Grosso do Sul, a comparecerem à Assembleia Geral, a ser realizada na Rua Dez de Dezembro, 1125, Centro, Itaporã-MS, CEP 79.890-000, no dia 22 de outubro de 2024, às 18h00min em primeira e única convocação com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem: Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Itaporã-MS; Aprovação do Estatuto Social, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, efetivos e suplentes. Itaporã-MS, 16 de setembro de 2024. JOSIANE APARECIDA VICENTE BARBOSA Presidente da Comissão Pró-Fundação SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ROLIM DE MOURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ROLIM DE MOURA, CNPJ: 03.030.246/0001-02, João Paulo da Silva Carneiro, portador do CPF nº. 004.xxx.xxx- 40, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social da entidade, convoca todos os membros da categoria Econômica dos Ramos da Agropecuária, Extrativismo Rural e Agroindústria da base territorial dos municípios de Rolim de Moura, Santa Luzia D'Oeste e São Felipe D'Oeste, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária de todos os seus artigos incluindo a exclusão da extensão de base do município de São Felipe D'Oeste/RO e outros assuntos de interesse, que será realizada no dia 08 de outubro de 2024, em sua sede na Rua Corumbiara, nº. 4131, Bairro Centro, município de Rolim de Moura - RO, no período das 08:00 às 14:00 horas; em primeira convocação as 08:00 horas com a presença da maioria dos associados com direito a voto, em segunda convocação as 09:00 horas com a presença mínima de 15 (quinze) associados e em terceira convocação as 10:00 horas com a presença de qualquer número de filiados, conforme Art. 28, § 4º do Estatuto Social. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital. Rolim de Moura - RO, 16 de setembro de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA CARNEIRO SINDICATO DOS BIOMÉDICOS DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente edital, faço saber que no dia 25 de novembro de 2024, pelas 18:00h, em primeira convocação, com o quorum mínimo de metade mais um de associados quites, e, em segunda convocação, às 19:00h, com qualquer número de associados quites com o CRBM2, no Auditório do Centro Universitário Estácio São Luís, localizado no endereço Rua Oswaldo Cruz N°1455 Centro/ Diamante CEP65020-250, São Luís/MA, será realizada a Assembleia Geral de Eleição de nova diretoria do SINBIOMA - Sindicato dos Biomédicos do Estado do Maranhão, para composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, bem como Suplentes, ficando, desde já, aberto o prazo de 15 (quinze) dias para o registro de chapas, que correrá a contar do dia seguinte à publicação deste Edital, nos termos do Estatuto Social. O requerimento, acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro, deverá ser dirigido à Comissão Eleitoral, podendo ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa. A secretaria funcionará no período destinado ao registro de chapas (dias úteis), no horário das 09h00 às 17h00, para atendimento e recebimento de documentação, no seguinte endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque n.º 25, Sala Comercial n.º 503, Cond. Jardins, Subcondomínio 07-Pátio Jardins, Torre B - Hyde Park Vinhais, São Luís/MA. Eventual impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 05 dias, a contar da divulgação da relação das chapas registradas. Os presentes deliberarão e votarão a seguinte ordem do dia: 1 - Apresentação da(s) chapa(s) e votação para composição da nova diretoria executiva, conselho fiscal e suplentes do Sindicato; 2 - Mudança de endereço da sede do Sindicato; 3 - Explanação sobre o andamento do SINBIOMA; 4 - Outros assuntos. Em caso de empate entre chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição 15 (quinze) dias após São Luís-MA, 16 de setembro de 2024. MARGARETH DINIZ ROCHA Diretora Executiva do SINBIOMA SISTEMA ESPECIAL PALACE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Fica convocada uma Assembleia Geral Especial Extraordinária do Sistema Especial Palace (SEP), de abrangência no território nacional, para 24 de setembro de 2024, às 17:00h, em 1ª e 18:00h em 2ª convocação, em sua sede administrativa-Sala da presidência, R. Goitacazes, 71/1407, Belo Horizonte/MG, para: 1- Prestação de contas de exercícios anterior; 2- Eleição dos seus administradores; 3- Obrigações pecuniárias; 4- Assuntos gerais. Em 13 de setembro de 2024. ANANIAS N. FERREIRA Presidente SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foram registrados 5 (cinco) diplomas referentes aos concluintes do curso de Medicina, em junho de 2024, com números de 91 a 95 FBC2024 da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A consulta poderá ser feita no site www.facisb.edu.br/diplomas. Barretos-SP, 16 de setembro de 2024. SERGIO VICENTE SERRANO Diretor-geral SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 123 diplomas no período de 22/08/2024 a 03/09/2024, sob os n°s 14553 a 14675, livros de registros n° 15 a 15. www.brazcubas.edu.br/diplomas. Mogi das Cruzes, 4 de setembro de 2024. RAFAEL RIBEIRO Reitor SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 255 diplomas no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 142886 a 143146, livros de registros n°s 1064 a 1067. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 5 de setembro de 2024. AMÉLIA MARIA JARMENDIA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 56 diplomas no período de 22/08/2024 a 30/08/2024, sob os n°s 6497 à 6552, livros de registros n° 67 à 68. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 2 setembro de 2024. DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade La Salle - CNPJ 92.741.990/0040-43, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 197 (cento e noventa e sete) diplomas no mês de agosto de 2024, nos livros GRAD01.5: nº 7228 a 7409 e GRAD02.1: 122 a 136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.unilasalle.edu.br/#/certificacao/buscar. Canoas-RS, 2 de setembro de 2024. CLEDES ANTONIO CASAGRANDE Reitor UNAMA ALCINDO CACELA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (CENTO E DEZOITO) diplomas no período de 26/07/2024 a 08/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 346635 a 349530], [livro 54- registro 346679 a 349514], [livro 55- registro 348040 a 349533], [livro 57- registro 347492 a 347531] e [livro 64- registro 347467]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 9 de agosto de 2024. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade