DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZANGELA FERREIRA DE AGUIAR BEZERRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25/2024 Que visa contratação de empresa para o serviço de transporte escolar de alunos da Educação Básica da rede municipal da zona rural e região de várzea, deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Adenilson Fraga de Assunção Ltda, Alexandre A.de Freitas Arcanjo, Gilson Campelo Agra Ltda e M M Farrapes de Oliveira. ADIVANILDO LUCENA PEREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS-SEMPOF. Adjudicado no dia 02/09/2024. Homologado a Empresa: G M M DE AZEVEDO (31436019000109) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 169.900,00. Data de Homologação: 16/09/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A presente licitação tem por Objeto: Registro De Preço - Objetivando Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinado a Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias Vinculadas (SEMPOF/SEMAD/SEURBI/SEMAB/SEMCULT/SEMEL/SEMM/SEMG/GABINETE DO PREFEITO) e Fundos Municipais (SEMSA/SEMED/SEMDES/SEMA) do Município de Óbidos - PA. Adjudicado no dia 04/09/2024. Homologado a Empresa: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - CNPJ - 42.897.465/0001-37, com os lotes: 10, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 42, 43, 52, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 76, 79, 89, 90, 91, 94, 95, 96, 97, 103, 104, 107, 110, 112, 113, 114, 120, 123, 127, 128, 129, 130, 131, 134, 135, 136, 137 e 138 no valor total de R$ 3.162.083,58. Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ - 35.946.280/0001-00, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 14, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 60, 61, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 109, 111, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 132, 133 e 139 no valor total de R$ 2.302.376,05. Data de Homologação: 13/09/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP Republicação O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - SRP, Tipo menor preço no dia 13/09/2024. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PRETÓLEO (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500 E LUBRIFICANTES) QUE ATENDA TODA FROTA AUTOMOTIVA E MARITIMA, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF, SEMAD, SEURBI, SEMAB, SEMCULT, SEMEL, SEMM, GABINETE, DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA, SEMED, SEMDES, SEMA) DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 30/09/2024 - Horário: 08:30hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2023-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.627,37 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 310.675,07(trezentos e dez mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sete centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 13 de setembro de 2024 à 30 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-007/2023-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JOAO GIORDANO FERRAGENS LTDA - CNPJ Nº 04.732.004/0001-15 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 21.080,11 (vinte um mil, oitenta reais e onze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 117.417,96(cento e dezessete mil, quatrocentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 13 de setembro de 2024 à 30 de novembro de 2024. Data de assinatura: 13 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-PMO No dia 13/09/2024 foi adjudicado e dia 16/09/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP-PMO. Objeto: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de material e equipamentos hidráulicos para manutenção e adequação em redes de abastecimento de água nas Comunidades da zona rural sob a ação da estiagem no município de Oriximiná/PA, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresas vencedoras: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, no valor de R$ 986.097,50 (novecentos e oitenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA, no valor de R$ 330.190,00 (trezentos e trinta mil cento e noventa reais) e PREDILETO COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 819.601,00 (oitocentos e dezenove mil, seiscentos e um reais) RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 16 de setembro de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 014/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 2023/04.19.001 - SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do Município de Almerim/Fundo Municipal de Saúde, órgão gerenciador da Ata, e da empresa adjudicatária no certame, conforme Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e, para eventual contratação de pessoa jurídica. Autorizo, a Adesão aos itens da Ata de registro de preços, de até 50% das quantidades. Órgão Gerenciador da Ata: MUNICÍPIO DE ALMERIM/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; Empresa Vencedora: M. DE FREITAS GODINHO LTDA; Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº (SRP) Nº 014/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 2023/04.19.001 - SESPA, PE-SRP-014/23-SESPA, do Município de Almerim/Fundo Municipal de Saúde. Aquisição de insumos laboratoriais, para atender o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Municipal de Oriximiná, Maternidade São Domingos Sávio, Atenção Primária em saúde e manutenção das ações de Vigilância em Saúde. Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 15, Decreto nº 9.488 de 30 de agosto de 2018 - altera o decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 Autorização: Elza Vitorina da Silva Freitas - Secretária Executiva de Saúde. Esclarecemos que baseado nos princípios da Razoabilidade, da Impessoalidade e da Economicidade, realizou-se pesquisa de preços correntes no mercado, onde o Preço Registrado em ATA apresentou-se inferior aos cotados, conforme consta nos autos processo. ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS Secretária Executiva de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 882/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00033/PMP, SOUZA & GOUVEIA ODONTO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de prótese dentárias, objetivando atender a necessidade da secretaria municipal de saúde e seus programas. Valor global: R$ 135.000,00. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Recurso: C/C 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 901/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024/PMP, AD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças de reposição e acessórios, que atendam às recomendações dos fabricantes, para atender as demandas, relativas aos veículos ônibus e micro - ônibus, pertinentes à frota própria da secretaria municipal de educação de paragominas. Valor global: R$ 527.896,00. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 231, Edição do dia 09/09/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 33 e 34, Edição do dia 09/09/2024. No EXTRATO DE CONTR AT O N° 859/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2024-00036-SRP, PMP/ OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. A Prefeitura Municipal de Paragominas, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, por meio do Departamento de Licitação/Setor de Contratos, no uso de suas atribuições, em decorrência de equívoco na digitação do contrato supracitado, que tem como objeto "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA (PNAI), ENSINO DE TEMPO INTEGRAL E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO", ao Contrato celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa OPEN SEA FISH E ATACADO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA em epígrafe, conforme a seguir: Onde se lê: CONTRATO Nº 856/2024. Leia - se: CONTRATO Nº 859/2024. Paragominas, 12 de setembro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. JANAINA CARMINATI SILVA Secretária Municipal de Educação. AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE PARAGOMINAS, torna público aos interessados a retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2024 publicado no dia 06/09/2024 no D.O.U. secção 3, página 173, e Jornal da Amazônia, página 4. Onde se lê: 16/09/2024, lê-se: 18/09/2024 as 09:00h, e publicado no dia 09/09/2024, IOEPA, página 159. Onde se lê: 16//09/2024, lê-se: 18/09/2024 as 09:00h. ROSILENE GOMES COSTA. Superintendente Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240820 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-002SEMSA CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA. OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para implantação do Banco de Leite Humano no Hospital Geral de Parauapebas da Secretaria Municipal de Saúde, município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de setembro de 2024.