DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091700231 231 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DAS PROPOSTAS: 01 de outubro de 2024as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 01 de outubro de 2024 às 09h00minh00min-TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 67.290,71(sessenta e sete mil, duzentos e noventa reais e setenta e um centavos)REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br /app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/ licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em 16 de setembro de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O CIBAX - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ: torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021e demais legislações aplicáveis e das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos: OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 15 (quinze), VEÍCULOS ELÉTRICOS de passeio (zero quilômetro) e 11 (onze) PONTOS DE ABASTECIMENTO, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio CIBAX, conforme convênio nº 4500075648 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE DAS BACIAS DO RIO XAMBÊ E PIQUIRI,ESTADO DO PARANÁ- CIBAX, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE e, conforme plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento. Os RECURSOS FINANCEIROS para suportar as despesas do presente objeto, serão atendidos por verbas oriundas de convênio junto à ITAIPU BINACIONAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08:00 horas do dia 01/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 09:00horas do dia 01/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01/10/2024. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. TIPO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO:R$ 2.315.000,00 (dois milhões, trezentos e quinze mil reais). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE DISPUTA: https://www.bll.org.br. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Consórcio Cíbax (www.cibax.org.br); no Setor Administrativo do Consórcio, com sede temporária, situado à Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501- 130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná, no PortalNacional de Compras Públicas (PNCP), e no Portal do Sistema BLL COMPRAS (www.bll.org.br).Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente na sede temporária administrativa do Consórcio CIBAX, situada na Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert - CEP: 87501-130, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná - fone:(44) 2020-5734. Avenida Rio Branco, s/nº. ao lado do Centro Cultural Vera Schubert", 16 de setembro de 2024. FABIO CESAR BELEZI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2024 Processo Administrativo nº 59151/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: AGP SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.686.331/0001-77. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. Valor Global: R$ 4.051.000,00 (quatro milhões e cinquenta e um reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 13 de setembro de 2024. AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 59.151/2023 O MUNICIPIO DE PIRAQURA, por meio do Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que houve ALTERAÇÕES no edital que tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. O edital atualizado estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara-PR, 9 de setembro de 2024. LUCIANO CARNEIRO DE JESUS Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 63/2024 - OBJETO Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis e Materiais Permanentes Destinados Às Secretarias Municipais De Porto Vitória/PR. Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 03/10/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória-PR, 13 de setembro de 2024. MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122-2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: L.B. ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 04.351.798/0001-77 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada em construção de unidade escolar com 12 salas conforme projeto do FNDE com recursos federais, integram o instrumento convocatório que deu causa a presente contratação. O presente termo aditivo prorrogação do prazo de execução da obra até a data de 14 de outubro de 2024 e a vigência do contrato até data de 30 de dezembro de 2024. Salto do Lontra, Paraná em 12 de setembro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 076/2024 Objeto: Aquisição de 01 (Um) Micro-Ônibus Novo, Modelo 2023/2024, de Fabricação Nacional, Com Chassi e Carroceria Acoplado, Direto da Fábrica, Capacidade de 33 Lugares, Conforme Resolução Sesa N.º 452/2024, Para O Transporte Sanitário No Município, Programa Qualificação de Atenção Primaria à Saúde - Apsus, Na Modalidade Fundo A Fundo, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Desta Municipalidade. A Pregoeira Oficial do Município, juntamente com a Equipe de Apoio, designados pela Portaria n.º 2.127/2024, comunica aos interessados em participar do pregão em epígrafe, que está CANCELADA a data de abertura designada para o dia 27 de setembro de 2024 às 08:30h, devido à equívoco na data do certame e falta de publicação nos demais jornais. A republicação se dará o mais breve possível e será divulgada no diário oficial do Município. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, através do telefone (44) 3452-1155, e-mail: [email protected]. Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 13 de setembro de 2024. SABRINA HERMÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 01 DE OUTUBRO DE 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: Aquisição de 01 (Um) Microônibus Novo, Modelo Mínimo 2024/2025, de Fabricação Nacional, Com Chassi e Carroceria Acoplado, Direto da Fábrica, Capacidade de 33 Lugares, Conforme Resolução Sesa N.º 452/2024, Para O Transporte Sanitário No Município, Programa Qualificação de Atenção Primaria à Saúde - Apsus, Na Modalidade Fundo A Fundo, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Desta Municipalidade, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Estimado: R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil e quinhentos reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de setembro de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito SABRINA HERMÍNIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 A Prefeitura do Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná, por meio da Prefeita, no uso de suas atribuições, em decorrência da licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO - Nº 44/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA, BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, TRITURADOR DE GALHOS MOTORIZADO, BALANÇA ELETRONICA COM RAMPA, PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, ESTEIRA DE SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA MOTORIZADA), CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PARANÁ, torna pública e oficializa a presente "ERRATA" ao edital em epígrafe, que decorrente de manifestação através de impugnação, resolve promover a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Lote/Item 2: Exclusivo Para Me/Epp/Mei. Biodigestor Volume do Tanque de Gás: 2.500l. Volume do Tanque do Biodigestor: 4.000l. Utiliza Residuos de Alimentos Cozinha e /Ou Aanimais. Material: Lona de Polietileno Com Proteçãouv. Um Fogareiro de Biogás. Tubulação de Gás Externa Minimo 10 Metros e Tubulação de Gás Interna Minimo 3 Metros. Filtro de Gás. Saida Combinada de Gás e Fertilizante. Guia de Montagem Detalhado Arquivo Digital. Garantia Minima de 12 Meses. Obs: O Equipamento Deve Utilizar Como Referência A Norma Abnt Nr Isso 23590 - Requisitos do Sistema de Biogás Caseiro - Projeto, Instalação, Operação, Manutenção e Segurança, Não Sendo Obrigatório Qualquer Tipo de Certificação Nacional Ou Internacional. Exclusivo Para Me/Epp/Mei. Leia-Se: Lote/Item 2: Ampla Concorrência Biodigestor Volume do Tanque de Gás: 2.500l. Volume do Tanque do Biodigestor: 4.000l. Utiliza Residuos de Alimentos Cozinha e /Ou Aanimais. Material: Lona de Polietileno Com Proteçãouv. Um Fogareiro de Biogás. Tubulação de Gás Externa Minimo 10 Metros e Tubulação de Gás Interna Minimo 3 Metros. Filtro de Gás. Saida Combinada de Gás e Fertilizante. Guia de Montagem Detalhado Arquivo Digital. Garantia Minima de 12 Meses. Obs: O Equipamento Deve Utilizar Como Referência A Norma Abnt Nr Isso 23590 - Requisitos do Sistema de Biogás Caseiro - Projeto, Instalação, Operação, Manutenção e Segurança, Não Sendo Obrigatório Qualquer Tipo de Certificação Nacional Ou Internacional. Ampla Concorrência. Data de realização: FICA REMARCADA para o dia 01/10/2024 às 09h:00min. Ficam inalteradas as demais informações em referência. O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.saojoaodoivai.pr.gov.br - Licitações e bllcompras.com ou no Departamento de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às 16h:30min. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (43)3477-8405. São João do Ivaí-PR, 16 de setembro de 2024. CARLA SUZI EMERENCIANO Prefeita