DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 4.485, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50604.002538/2024-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Clayton José Gomes Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891065, da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.001251/2024-26, resolve: Nº 4.496 - Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Eduardo de Silos Nakamura, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1447311, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.497 - Art. 1º Designar o servidor Leonardo Fellipe Domingos da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1548773, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES SUBSTITUTA - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 00784.008237/2024-44, resolve: Nº 4.504 - Art. 1º Dispensar o Procurador Federal MARCELO BESSA CAMPELO, matrícula SIAPE nº 0138011, da função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 4.509 - Art. 1º Designar o Procurador Federal VINICIUS DE LACERDA ALEODIM CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1636269, para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear ADNA DÂMARYS DE MOURA MAIA, CPF: .546.511-*, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MARCELO LUIZ RODRIGUES LUCAS DE SOUZA, CPF: .299.481- , para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV (CTE 0021) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear JULIANA MIRANDA FRANÇA, CPF: .329.671-, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 8, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal do MTur nº 280, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2023 e pelo inciso VIII do art.50, bem como dos arts. 53 ao 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.007148/2024-02, resolve: CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARILENE RODRIGUES LIMA PIRES, matrícula SIAPE nº 1919148, no período de 11 a 15 de setembro de 2024, no exercício das atribuições de Coordenadora, Substituta - código FCE 1.10, de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, desta Secretaria Nacional. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 121.258, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder a LUCIA DE FATIMA ANDRADE pensão civil por morte, a partir de 19 de julho de 2024, como beneficiária do instituidor JOSE ANDRADE, matrícula 5.242.953-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 274876. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.962, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108392/2024-40, resolve: EXONERAR, a pedido, DIOGO LEONARDO DE OLIVEIRA CESAR do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.963, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março de 2024, e o que consta no Processo n.º 00190.108392/2024-40, resolve: NOMEAR, RANIERE ARAÚJO DE CAMPOS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado de todos os encargos de substituto que atualmente ocupa. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA Nº 2.999, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 9º, inciso I, do Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e considerando o disposto nos artigos 19 e 20 do Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI, aprovado pela Portaria nº 1.028, de 22 de abril de 2015, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de elaborar projeto para auxiliar o desenvolvimento e consolidação da Gestão de Riscos e Controles Internos na Administração Pública Federal, considerando o disposto no artigo 17 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Parágrafo único. Os resultados dos trabalhos serão consolidados em relatório a ser apresentado à CCCI, com os seguintes produtos: I - diagnóstico da implementação da gestão de riscos na administração direta e indireta; II - identificação de experiências de implementação que possam contribuir com a sistematização; III - avaliação de instrumentos de implementação (normativos e ferramentas) existentes na Administração Pública Federal; IV - proposição de instrumentos de implementação da gestão de riscos na Administração Pública Federal; e V - instituição de rede de parcerias para fortalecimento da pauta de gestão de riscos. Art. 2º O Grupo de Trabalho a que se refere o art. 1º desta Portaria será composto por: I - André Spencer de Souza Holanda, Secretaria de Integridade Pública da CGU; II - Janaína Lucas Ribeiro, Secretaria Federal de Controle Interno da CGU; III - José Luiz Barros Fernandes, Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais do Banco Central; IV - Luciane Gameiro, Auditoria Interna do Banco do Brasil; V - Marcela Jacominy de Amorim Mendes, Secretaria Federal de Controle Interno da CGU; VI - Patrícia Alvares de Azevedo, Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento; VII - Paulo Marcelo Santana Barbosa, Auditoria Interna do Instituto Federal de Pernambuco; e VIII - Sérgio Filgueiras de Paula, Secretaria Federal de Controle Interno da CGU. Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida pela Secretária Federal de Controle Interno Adjunta, Janaína Lucas Ribeiro. Art. 3º A participação no referido Grupo de Trabalho é considerada serviço público relevante e não enseja remuneração. Art. 4º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO