DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700174 174 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Estadual e Municipal 64 80 169 18 365 64 370 0 233 0 0 11 SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 131 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 50 19 55 0 112 19 217 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 16 0 4 35 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 50 19 71 0 116 54 217 0 131 0 0 0 SAO SEBASTIAO DO ANTA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 102 0 104 88 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 25 139 129 31 351 51 228 50 0 0 15 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 25 139 129 31 351 51 330 50 104 88 15 0 SAO SEBASTIAO DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 255 6 289 58 299 72 0 30 Estadual Rural 0 0 0 0 14 0 13 27 47 0 0 15 Municipal Urbana 65 29 125 0 16 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 59 0 174 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 65 29 184 0 459 6 302 85 346 72 0 45 SAO SEBASTIAO DO OESTE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 287 0 0 35 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 196 291 0 636 0 523 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 196 291 0 636 0 523 0 287 0 0 35 SAO SEBASTIAO DO PARAISO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 2.265 203 1.876 227 30 46 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 409 793 1.204 101 3.301 0 309 0 0 0 84 0 Municipal Rural 0 0 99 0 253 0 166 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 409 793 1.303 101 3.554 0 2.740 203 1.876 227 114 46 SAO SEBASTIAO DO RIO PRETO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 61 0 66 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 26 0 21 0 62 8 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 26 0 21 0 62 8 0 61 0 66 0 0 SAO SEBASTIAO DO RIO VERDE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 73 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 18 0 64 0 102 22 164 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 18 0 64 0 102 22 164 0 0 73 0 0 SAO THOME DAS LETRAS Estadual Urbana 0 0 0 0 59 0 278 0 208 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 123 122 0 302 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 18 33 0 28 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 141 155 0 389 0 278 0 208 0 0 0 SAO TIAGO Estadual Urbana 0 0 0 0 191 29 520 0 384 0 0 7 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 114 15 176 0 309 20 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 15 0 45 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 114 15 191 0 545 49 520 0 384 0 0 7 SAO TOMAS DE AQUINO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 347 0 252 0 0 31 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 153 108 50 380 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 153 108 50 380 0 347 0 252 0 0 31 SAO VICENTE DE MINAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 307 0 34 166 0 13 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 98 126 0 338 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 98 126 0 338 0 307 0 34 166 0 13 SAPUCAI-MIRIM Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 287 0 246 0 0 12 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 58 0 86 33 202 111 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 43 0 74 24 22 3 0 0 0 0 Estadual e Municipal 58 0 129 33 276 135 309 3 246 0 0 12 SARDOA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 166 30 220 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 57 0 69 0 182 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 39 0 72 0 51 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 57 0 108 0 254 166 81 220 0 0 0 SARZEDO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.999 0 1.461 0 35 61 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 182 361 1.001 0 2.657 0 0 0 0 0 28 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 182 361 1.001 0 2.657 0 1.999 0 1.461 0 63 61 SEM-PEIXE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 97 0 80 0 0 8 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 76 0 61 0 104 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 15 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 76 0 62 0 119 0 97 0 80 0 0 8