DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700262 262 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Municipal Urbana 111 151 561 0 1.219 245 1.278 114 42 0 119 0 Municipal Rural 47 0 87 5 77 15 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 158 151 648 5 1.296 260 1.278 114 694 87 119 28 PORCIUNCULA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 388 0 357 79 4 23 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 173 98 247 65 665 23 374 0 0 0 30 0 Municipal Rural 12 0 42 0 110 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 185 98 289 65 775 23 762 0 357 79 34 23 PORTO REAL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 166 197 0 32 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 422 12 455 0 1.248 0 784 66 0 0 42 59 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 422 12 455 0 1.248 0 784 66 166 197 42 91 QUATIS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 358 0 0 24 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 138 168 290 10 736 0 586 0 9 0 52 0 Municipal Rural 2 0 4 0 17 0 16 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 140 168 294 10 753 0 602 0 367 0 52 24 QUEIMADOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 3.104 169 4.444 722 0 501 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 187 0 110 46 0 0 Municipal Urbana 0 224 1.753 0 6.757 198 2.565 61 0 0 550 0 Municipal Rural 0 0 84 0 339 61 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 224 1.837 0 7.096 259 5.856 230 4.554 768 550 501 QUISSAMA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 536 0 0 57 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 178 481 439 0 1.435 0 939 76 0 0 120 0 Municipal Rural 14 31 25 77 79 236 76 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 192 512 464 77 1.514 236 1.015 76 536 0 120 57 RESENDE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1.678 0 3.096 377 0 214 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 138 0 148 0 0 0 Municipal Urbana 125 1.468 1.568 426 4.178 1.066 2.505 255 0 0 197 0 Municipal Rural 18 7 69 20 78 237 50 31 0 0 0 0 Estadual e Municipal 143 1.475 1.637 446 4.256 1.303 4.371 286 3.244 377 197 214 RIO BONITO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1.134 358 0 114 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 109 9 0 0 Municipal Urbana 156 306 623 0 1.720 0 1.676 0 0 0 91 0 Municipal Rural 136 207 436 51 1.076 110 580 0 0 0 10 0 Estadual e Municipal 292 513 1.059 51 2.796 110 2.256 0 1.243 367 101 114 RIO CLARO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 394 183 30 44 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 68 0 0 0 Municipal Urbana 100 152 275 0 715 72 349 67 0 0 12 0 Municipal Rural 1 45 109 0 167 0 361 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 101 197 384 0 882 72 710 67 462 183 42 44 RIO DAS FLORES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 170 103 0 38 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 235 178 0 471 0 487 0 0 0 44 0 Municipal Rural 3 0 31 0 17 65 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 235 209 0 488 65 487 0 170 103 44 38 RIO DAS OSTRAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3.621 125 0 183 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 163 0 0 0 Municipal Urbana 2.033 68 2.804 0 8.273 15 6.126 581 0 0 387 0 Municipal Rural 31 0 102 0 285 0 185 20 0 0 41 0 Estadual e Municipal 2.064 68 2.906 0 8.558 15 6.311 601 3.784 125 428 183 RIO DE JANEIRO Estadual Urbana 19 8 72 23 452 273 736 1.225 123.912 15.185 1.826 14.396 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 10.583 37.922 56.110 25.002 138.651 104.507 102.551 85.893 0 0 15.388 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 10.602 37.930 56.182 25.025 139.103 104.780 103.287 87.118 123.912 15.185 17.214 14.396 SANTA MARIA MADALENA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 209 5 0 43 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 149 167 0 254 1 185 14 0 0 40 0 Municipal Rural 9 44 35 38 202 4 112 11 0 0 0 0 Estadual e Municipal 9 193 202 38 456 5 297 25 209 5 40 43 SANTO ANTONIO DE PADUA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 133 346 301 0 43 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 350 0 0 27 Municipal Urbana 213 532 790 0 1.680 21 1.332 0 0 0 36 0 Municipal Rural 3 0 14 0 169 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 216 532 804 0 1.849 21 1.332 133 696 301 36 70 SAO FIDELIS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 332 0 605 297 0 81 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 613 520 0 1.408 0 742 0 0 0 87 0 Municipal Rural 16 77 121 0 322 0 266 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 16 690 641 0 1.730 0 1.340 0 605 297 87 81 SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 518 168 0 110 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 551 101 0 59 Municipal Urbana 0 469 716 138 1.660 135 1.526 0 0 0 272 0