DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700296 296 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Estadual Urbana 0 0 0 0 49 0 71 0 91 41 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 0 0 102 0 86 0 0 0 0 Municipal Rural 0 87 0 129 0 151 0 87 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 87 0 129 49 253 71 173 91 41 0 0 PINHAL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 65 0 79 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 96 0 74 125 38 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 67 0 0 0 1 0 Estadual e Municipal 0 96 0 74 125 38 132 0 79 0 1 0 PINHAL DA SERRA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 15 0 63 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 4 0 21 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 39 23 22 122 0 0 63 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 5 0 6 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 39 28 22 132 0 36 63 63 0 0 0 PINHAL GRANDE Estadual Urbana 0 0 0 0 64 0 62 0 68 0 1 9 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 42 0 54 0 33 22 98 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 10 0 64 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 42 0 64 0 161 22 160 0 68 0 1 9 PINHEIRINHO DO VALE Estadual Urbana 0 0 0 0 63 0 66 53 89 21 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 71 0 41 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 73 0 87 0 94 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 44 7 48 69 0 54 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 117 7 135 203 94 161 53 89 21 0 0 PINHEIRO MACHADO Estadual Urbana 0 0 0 0 115 0 145 0 231 0 0 26 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 127 121 46 329 0 287 0 0 0 31 0 Municipal Rural 0 0 8 23 23 78 23 72 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 127 129 69 467 78 455 72 231 0 31 26 PINTO BANDEIRA Estadual Urbana 0 0 0 0 68 0 92 0 46 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 58 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 23 0 58 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 58 51 0 126 0 92 0 46 0 0 0 PIRAPO Estadual Urbana 0 0 0 0 58 0 56 0 51 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 23 18 10 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 11 0 40 0 12 15 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 23 29 10 98 0 68 15 51 0 0 0 PIRATINI Estadual Urbana 0 0 0 0 516 0 311 0 299 0 35 49 Estadual Rural 0 0 0 0 68 0 37 0 127 0 0 0 Municipal Urbana 23 184 216 0 79 0 46 0 0 0 19 0 Municipal Rural 0 0 39 28 139 113 138 148 0 0 0 0 Estadual e Municipal 23 184 255 28 802 113 532 148 426 0 54 49 PLANALTO Estadual Urbana 0 0 0 0 169 0 115 0 211 0 0 0 Estadual Rural 0 0 36 0 112 0 98 0 33 0 3 0 Municipal Urbana 21 181 77 63 294 0 262 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 16 0 15 19 21 6 0 0 0 0 Estadual e Municipal 21 181 129 63 590 19 496 6 244 0 3 0 POCO DAS ANTAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 79 0 53 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 66 57 0 39 74 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 66 57 0 39 74 86 0 53 0 0 0 PONTAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 74 0 0 3 Estadual Rural 0 0 6 0 6 51 0 37 0 0 0 0 Municipal Urbana 18 34 51 14 111 0 88 0 0 0 0 0 Municipal Rural 2 0 7 0 25 0 28 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 20 34 64 14 142 51 116 37 74 0 0 3 PONTE PRETA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 70 0 32 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 22 0 28 0 61 30 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 22 0 28 0 61 30 70 0 32 0 0 0 PORTAO Estadual Urbana 0 0 0 0 131 0 348 0 1.290 0 0 31 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 357 663 64 1.809 147 1.120 0 0 0 45 0 Municipal Rural 0 0 33 11 108 17 110 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 357 696 75 2.048 164 1.578 0 1.290 0 45 31 PORTO ALEGRE Estadual Urbana 0 34 36 65 29.563 2.570 26.493 469 23.676 962 883 1.677 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 11 1.786 1.929 2.249 14.882 3.217 11.645 1.599 394 0 3.616 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 11 1.820 1.965 2.314 44.445 5.787 38.138 2.068 24.070 962 4.499 1.677 PORTO LUCENA Estadual Urbana 0 0 0 0 117 0 47 43 39 22 0 0