DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700380 380 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 34 47 65 39 11 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 50 33 26 33 23 111 21 56 0 0 3 0 Municipal Rural 0 0 0 15 0 30 0 0 0 0 9 0 Estadual e Municipal 50 33 26 48 23 141 55 103 65 39 23 0 AGUIARNOPOLIS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 194 50 189 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 71 129 0 350 0 142 25 0 0 8 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 71 129 0 350 0 142 219 50 189 8 0 ALIANCA DO TOCANTINS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 97 145 168 40 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 136 146 0 0 333 0 80 0 0 0 14 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 136 146 0 0 333 97 225 168 40 0 14 ALMAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 291 193 151 86 0 18 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 31 38 109 0 0 Municipal Urbana 171 0 226 0 187 370 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 3 0 6 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 171 0 229 0 193 370 291 224 189 195 0 18 ALVORADA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 102 141 313 7 12 48 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 225 247 0 542 23 279 19 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 225 247 0 542 23 381 160 313 7 12 48 ANANAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 202 318 331 99 21 29 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 42 0 36 0 0 0 Municipal Urbana 235 0 258 0 129 513 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 21 0 36 20 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 235 0 279 0 165 533 244 318 367 99 21 29 ANGICO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 197 0 120 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 77 0 82 0 0 194 0 0 0 0 32 0 Municipal Rural 2 0 5 0 7 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 79 0 87 0 7 194 0 197 0 120 32 0 APARECIDA DO RIO NEGRO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 55 45 202 21 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 125 0 182 0 214 126 185 43 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 125 0 182 0 214 126 240 88 202 21 0 0 ARAGOMINAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 99 25 83 25 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 204 0 136 0 0 0 Municipal Urbana 66 0 53 0 2 135 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 75 0 113 85 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 66 0 128 0 115 220 303 25 219 25 0 0 ARAGUACEMA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 267 24 269 24 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 86 0 132 0 254 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 67 0 156 0 141 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 86 0 199 0 410 0 408 24 269 24 0 0 ARAGUACU Estadual Urbana 0 0 0 0 17 0 159 0 214 24 0 9 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 152 23 185 0 416 0 223 0 0 0 21 0 Municipal Rural 0 0 16 0 41 0 22 0 0 0 7 0 Estadual e Municipal 152 23 201 0 474 0 404 0 214 24 28 9 ARAGUAINA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 6.684 2.577 5.259 964 10 545 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 45 Municipal Urbana 3.315 560 3.904 97 8.424 1.859 0 16 0 0 312 0 Municipal Rural 0 0 88 0 263 0 55 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3.315 560 3.992 97 8.687 1.859 6.739 2.593 5.259 964 348 590 ARAGUANA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 161 99 177 48 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 110 0 97 0 181 64 0 0 0 0 0 0 Municipal Rural 20 0 34 0 73 24 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 130 0 131 0 254 88 161 99 177 48 0 0 ARAGUATINS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 696 872 800 203 25 139 Estadual Rural 0 0 0 0 20 1 61 145 92 50 11 11 Municipal Urbana 0 191 521 25 568 839 0 0 0 0 52 0 Municipal Rural 58 0 155 24 127 351 85 64 0 0 23 0 Estadual e Municipal 58 191 676 49 715 1.191 842 1.081 892 253 111 150 ARAPOEMA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 200 69 177 42 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 26 133 147 0 365 0 63 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 26 133 147 0 365 0 263 69 177 42 0 0 ARRAIAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 342 113 118 61 11 36