DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700469 469 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Estadual e Municipal 10 0 17 0 23 12 48 8 41 6 4 2 ALTO ALEGRE DO PINDARE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 10 9 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 Municipal Urbana 27 0 17 0 40 17 28 8 0 0 0 0 Municipal Rural 18 3 24 0 49 22 30 12 0 0 1 0 Estadual e Municipal 45 3 41 0 89 39 58 20 41 9 1 2 ALTO PARNAIBA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 3 0 6 0 12 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 0 3 0 6 0 12 0 3 1 0 0 AMAPA DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 4 0 8 0 18 12 33 12 0 0 5 0 Municipal Rural 2 0 5 0 16 1 14 4 0 0 9 0 Estadual e Municipal 6 0 13 0 34 13 47 16 7 0 14 0 AMARANTE DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 6 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 3 0 9 0 20 1 30 3 0 0 0 0 Municipal Rural 0 2 1 2 18 0 16 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 2 10 2 38 1 46 3 21 6 0 0 ANAJATUBA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 24 0 0 0 Municipal Urbana 6 0 5 0 20 3 37 0 0 0 4 0 Municipal Rural 6 0 5 0 60 0 83 7 0 0 15 0 Estadual e Municipal 12 0 10 0 80 3 120 7 55 0 19 0 ANAPURUS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 6 1 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Municipal Urbana 2 0 3 0 17 7 9 13 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 5 1 0 0 0 0 Estadual e Municipal 2 0 3 0 20 7 14 14 8 1 0 0 APICUM-ACU Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 9 0 10 0 27 1 23 6 0 0 5 0 Municipal Rural 0 0 4 0 10 0 17 1 0 0 15 0 Estadual e Municipal 9 0 14 0 37 1 40 7 15 0 20 1 ARAGUANA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 11 0 9 0 25 0 23 0 0 0 4 0 Municipal Rural 3 0 0 0 7 0 1 0 0 0 3 0 Estadual e Municipal 14 0 9 0 32 0 24 0 15 0 7 2 ARAIOSES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 0 0 6 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 Municipal Urbana 12 0 21 0 50 5 56 0 0 0 6 0 Municipal Rural 5 0 20 0 46 3 36 3 0 0 2 0 Estadual e Municipal 17 0 41 0 96 8 92 3 33 0 8 6 ARAME Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 1 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 5 0 5 0 9 0 5 2 0 0 3 0 Municipal Rural 0 0 2 0 17 0 10 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 5 0 7 0 26 0 15 2 9 1 3 0 ARARI Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 40 10 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 9 5 27 7 74 14 42 23 0 0 2 0 Municipal Rural 5 0 7 0 42 12 45 32 0 0 0 0 Estadual e Municipal 14 5 34 7 116 26 87 55 40 10 2 1 AXIXA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 8 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 Municipal Urbana 1 0 2 0 2 0 7 0 0 0 0 0 Municipal Rural 2 0 16 0 23 3 17 13 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 0 18 0 25 3 24 13 9 23 0 0 BACABAL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 12 0 95 42 0 7 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Municipal Urbana 110 0 189 2 268 82 139 75 0 0 13 0 Municipal Rural 7 0 26 0 15 26 12 34 0 0 6 0 Estadual e Municipal 117 0 215 2 283 108 163 109 97 42 19 7 BACABEIRA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 7 20 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 Municipal Urbana 12 0 8 0 15 0 25 0 0 0 0 0 Municipal Rural 2 0 15 0 36 0 21 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 14 0 23 0 51 0 46 0 7 27 0 2 BACURI