DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700480 480 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Municipal Urbana 1 9 10 0 53 1 32 29 0 0 3 0 Municipal Rural 0 0 3 0 15 0 27 0 0 0 2 0 Estadual e Municipal 1 9 13 0 68 1 59 29 24 6 5 3 SANTA QUITERIA DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 15 2 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 Municipal Urbana 13 0 30 0 42 10 19 11 0 0 19 0 Municipal Rural 2 0 5 0 10 9 20 0 0 0 18 0 Estadual e Municipal 15 0 35 0 52 19 39 11 25 2 37 3 SANTA RITA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 32 2 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 Municipal Urbana 13 0 21 0 90 9 64 2 5 0 6 0 Municipal Rural 2 0 19 0 47 0 56 5 6 0 4 0 Estadual e Municipal 15 0 40 0 137 9 120 7 56 2 10 0 SANTANA DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 Municipal Urbana 4 0 6 0 0 12 0 10 0 0 1 0 Municipal Rural 3 0 7 0 0 19 0 24 0 0 3 0 Estadual e Municipal 7 0 13 0 0 31 0 34 18 0 4 0 SANTO AMARO DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 2 0 1 0 10 0 9 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 4 0 10 1 0 0 0 0 Estadual e Municipal 2 0 1 0 14 0 19 1 11 0 0 1 SANTO ANTONIO DOS LOPES Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 3 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 Municipal Urbana 9 0 6 0 10 5 21 1 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 4 0 6 0 9 0 0 0 1 0 Estadual e Municipal 9 0 10 0 16 5 30 1 10 3 1 1 SAO BENEDITO DO RIO PRETO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 21 0 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 1 0 12 0 12 2 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 3 0 1 0 0 0 3 0 Estadual e Municipal 0 0 1 0 15 0 13 2 21 0 3 3 SAO BENTO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 31 19 0 4 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 4 0 23 0 63 16 77 17 0 0 28 0 Municipal Rural 1 0 7 0 33 0 46 0 0 0 10 0 Estadual e Municipal 5 0 30 0 96 16 123 17 31 19 38 4 SAO BERNARDO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 2 Municipal Urbana 20 0 29 0 43 21 44 13 0 0 30 0 Municipal Rural 10 0 29 0 23 20 39 7 0 0 38 0 Estadual e Municipal 30 0 58 0 66 41 83 20 23 0 68 5 SAO DOMINGOS DO AZEITAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 0 7 1 7 8 0 0 1 0 Municipal Rural 0 0 0 0 6 0 2 0 0 0 1 0 Estadual e Municipal 0 0 0 0 13 1 9 8 3 0 2 1 SAO DOMINGOS DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 33 6 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 6 0 9 0 31 2 45 8 0 0 5 0 Municipal Rural 6 0 13 0 33 0 18 0 0 0 2 0 Estadual e Municipal 12 0 22 0 64 2 63 8 33 6 7 2 SAO FELIX DE BALSAS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 0 0 4 0 1 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 0 0 0 5 0 1 0 0 0 0 0 SAO FRANCISCO DO BREJAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 2 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 Municipal Urbana 2 0 8 0 15 0 12 0 0 0 4 0 Municipal Rural 2 0 2 0 8 0 10 1 0 0 0 0 Estadual e Municipal 4 0 10 0 23 0 22 1 12 0 4 2 SAO FRANCISCO DO MARANHAO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 9 4 0 28 0 6 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 2 0 2 9 0 6 0 0 10 0 Estadual e Municipal 0 0 11 4 2 37 0 12 5 0 10 0 SAO JOAO BATISTA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 22 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 1 0 2 0 10 0 10 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 7 0 15 5 0 0 0 0