DOU 17/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700657 657 Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Municipal Urbana 5 1 28 0 38 3 49 6 0 0 2 0 Municipal Rural 2 0 4 0 4 0 4 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 7 1 32 0 42 3 53 6 21 0 2 1 SAO MIGUEL DO GOSTOSO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 6 0 9 0 16 0 22 2 0 0 3 0 Municipal Rural 0 0 4 0 4 1 6 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 6 0 13 0 20 1 28 2 11 0 3 0 SAO PAULO DO POTENGI Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 18 0 47 0 1 9 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 10 0 19 0 48 11 29 3 0 0 7 0 Municipal Rural 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 Estadual e Municipal 11 0 21 0 48 11 47 3 47 0 10 9 SAO PEDRO Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 5 0 7 0 3 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 2 0 6 0 2 0 3 2 0 0 4 0 Municipal Rural 0 0 2 0 8 0 3 0 0 0 2 0 Estadual e Municipal 2 0 8 0 15 0 11 2 7 0 9 0 SAO RAFAEL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 8 0 5 0 6 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 8 0 8 0 30 0 9 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 8 0 10 0 32 0 17 0 5 0 6 1 SAO TOME Estadual Urbana 0 0 0 0 10 0 10 0 18 0 0 8 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 5 0 11 0 37 16 21 8 0 0 27 0 Municipal Rural 3 0 0 0 2 6 0 0 0 0 6 0 Estadual e Municipal 8 0 11 0 49 22 31 8 18 0 33 8 SAO VICENTE Estadual Urbana 0 0 0 0 13 0 4 0 8 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 4 0 3 0 0 8 11 0 0 0 3 0 Municipal Rural 0 0 4 0 1 0 2 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 4 0 7 0 14 8 17 0 8 0 3 0 SENADOR ELOI DE SOUZA Estadual Urbana 0 0 0 0 5 0 0 0 9 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 2 0 6 0 6 0 7 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 2 0 1 0 5 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 2 0 8 0 12 0 12 0 9 0 0 0 SENADOR GEORGINO AVELINO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 1 0 6 0 12 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 0 1 0 6 0 12 0 5 0 0 0 SERRA DE SAO BENTO Estadual Urbana 0 0 0 0 1 0 5 2 0 5 1 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 2 0 10 3 9 0 0 0 1 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 0 0 2 0 11 3 14 2 0 5 2 0 SERRA DO MEL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 12 1 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 4 0 11 8 28 7 16 6 0 0 4 0 Municipal Rural 6 0 8 0 24 0 12 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 10 0 19 8 52 7 28 6 12 1 4 1 SERRA NEGRA DO NORTE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 7 0 6 0 8 8 9 4 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 7 0 6 0 8 8 9 4 4 2 0 0 SERRINHA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 1 16 0 0 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 4 0 6 0 14 0 0 0 0 0 Municipal Rural 3 0 8 0 11 0 6 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 3 0 12 0 17 0 20 0 1 16 0 0 SERRINHA DOS PINTOS Estadual Urbana 0 0 0 0 14 0 0 0 11 0 0 1 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 0 15 5 0 2 5 5 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 2 0 1 2 0 0 0 0 1 0 Estadual e Municipal 0 0 17 5 15 4 5 5 11 0 1 1 SEVERIANO MELO Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 1 0 0 14 0 3 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 5 0 1 0 6 0 25 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 1 0 5 2 0 0 0 0 0 0